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Prefeito eleito Eduardo Pasquini reforça parcerias para a... Centro Cultural Sucena encerra projeto da Funarte com... Estados Unidos confirmam primeiro caso de nova variante... Motocicleta furtada é recuperada durante blitz em Nova... Filho ameaça pais e é preso por tráfico... Porsche inaugura unidade de vendas exclusiva no Catuaí... Cozinheiras revelam segredos das merendas campeãs: inspiração e... Cozinheiras revelam segredos das merendas campeãs: inspiração e... Prefeito eleito Eduardo Pasquini reforça parcerias para a... Muro do Santa Felicidade será grafitado por 30... Muro do Santa Felicidade será grafitado por 30... Porsche inaugura unidade de vendas exclusiva no Catuaí... Cresol Pioneira Recebe Visita da Caja Central Financoop,... Cresol Pioneira Recebe Visita da Caja Central Financoop,... Centro Cultural Sucena encerra projeto da Funarte com... Estados Unidos confirmam primeiro caso de nova variante... Motocicleta furtada é recuperada durante blitz em Nova... Filho ameaça pais e é preso por tráfico... Edição 1652 do Jornal Noroeste desta terça-feira, 19... Edição 1652 do Jornal Noroeste desta terça-feira, 19...
Na Justiça, Defensoria Pública do...
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu garantir que cerca de 1.500 pessoas não sejam despejadas em Paiçandu, Região Metropolitana de Maringá. Na última sexta-feira (15), a...
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo...
Deputado Anibelli Neto apresenta 15 contribuições para o Código Estadual dos Direitos...

Deputado Anibelli Neto apresenta 15 contribuições para o Código Estadual dos Direitos...

Foto: Divulgação O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou nesta segunda-feira (08) na Assembleia Legislativa do Paraná, 15 contribuições parlamentares para serem inseridas no Código Estadual dos Direitos da Pessoa com...
Projeto do deputado Anibelli Neto garante o direito de pessoas com deficiência...

Projeto do deputado Anibelli Neto garante o direito de pessoas com deficiência...

Foto: Divulgação Garantir o direito da pessoa com deficiência mental, intelectual ou sensorial de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo como meios de transporte, estabelecimentos abertos ao público e...
Lei Paulo Gustavo é tema de primeira reunião da Câmara Técnica da...

Lei Paulo Gustavo é tema de primeira reunião da Câmara Técnica da...

Foto: Divulgação Apresentar e debater os detalhes da Lei Paulo Gustavo. Vai ser o tema central da reunião de instalação da Câmara Técnica da Cultura da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense...
Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no...
Contratações de consignado no Auxílio Brasil devem começar em setembro

Contratações de consignado no Auxílio Brasil devem começar em setembro

Previsão foi anunciada pelo ministro da Cidadania Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse hoje (17) que as contratações de crédito consignado por beneficiários do Auxílio Brasil...
Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia...
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico...
Denunciado pelo MP, homem é condenado a 26 anos e 07 meses...

Denunciado pelo MP, homem é condenado a 26 anos e 07 meses...

Sebastião Correia Ribeiro, vulgo “Paraguai”, 44 anos,  morador de Sarandi, foi julgado na última terça-feira (24) no Fórum de Nova Esperança. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público por dois...
MP firma termos de ajustamento de conduta com ex-vereadores para que devolvam...

MP firma termos de ajustamento de conduta com ex-vereadores para que devolvam...

No Sudoeste do estado, o Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de São João, formalizou 11 termos de ajustamento de conduta (TACs) com ex-vereadores e ex-servidores...
Tribunal do Júri condena a mais de 68 anos de prisão homem...

Tribunal do Júri condena a mais de 68 anos de prisão homem...

O Tribunal do Júri de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, condenou a 68 anos e 3 meses de reclusão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por homicídio...
Ex-prefeito, ex-vice e clínica médica são acionados pelo MPPR por contratação ilegal...

Ex-prefeito, ex-vice e clínica médica são acionados pelo MPPR por contratação ilegal...

O ex-prefeito da gestão 2013-2016 de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, (atualmente exercendo o cargo de vereador), seu vice (na época, também secretário municipal de Saúde) e uma...
Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

Vice-presidente será Alexandre de Moraes O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro...
Justiça acata pedido do MPPR e determina que tabacaria pague multa de...

Justiça acata pedido do MPPR e determina que tabacaria pague multa de...

Em Altônia, no Noroeste do estado, o Juízo da Vara Cível da comarca determinou liminarmente que uma loja de conveniência e tabacaria localizada no Centro da cidade pague multa de...
Justiça atende pedido do MPPR e suspende ato de prefeito que nomeou...

Justiça atende pedido do MPPR e suspende ato de prefeito que nomeou...

Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Barbosa Ferraz, no Centro-Ocidental do estado, a Justiça determinou liminarmente a suspensão do ato do...
Ministério Público e PM cumprem mandado de busca e apreensão em...

Ministério Público e PM cumprem mandado de busca e apreensão em...

O Ministério Público do Paraná e a Polícia Militar cumpriram na quinta-feira, 15 de julho, mandado de busca e apreensão numa associação de recuperação de usuários de drogas em Bandeirantes,...
MPPR recomenda a prefeito de que exonere sete servidores comissionados cujas nomeações...

MPPR recomenda a prefeito de que exonere sete servidores comissionados cujas nomeações...

O Ministério Público do Paraná emitiu recomendação administrativa dirigida ao prefeito de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do estado, para que exonere sete servidores comissionados cujas nomeações podem caracterizar o...
Tribunal do Júri condena a 14 anos de prisão homem que matou...

Tribunal do Júri condena a 14 anos de prisão homem que matou...

O Tribunal do Júri de Curitiba condenou a 14 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná como autor da morte de...
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da...
Comissão da Assembleia aprova projeto para gestão de recursos da criança

Comissão da Assembleia aprova projeto para gestão de recursos da criança

Projeto de lei encaminhado pelo Executivo busca dar mais transparência e melhorar a gestão dos gastos públicos destinados a crianças e adolescentes. Assunto foi discutido em audiência digital promovida pela...
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Descomplicando o Direito: advogadas do Rio Grande do Sul passam a integrar...

Descomplicando o Direito: advogadas do Rio Grande do Sul passam a integrar...

Gaúchas de Porto Alegre, Alice Kessler e Júlia Alves assinarão a coluna  “Descomplicando o Direito”, cujo propósito é servir  como canal de comunicação com os leitores do jornal, a fim...
Promotoria de Justiça denuncia três policiais militares da Rotam por homicídio triplamente...

Promotoria de Justiça denuncia três policiais militares da Rotam por homicídio triplamente...

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Ivaí, no Noroeste do estado, ofereceu denúncia contra três policiais militares da Rotam (Ronda Ostensiva...
A pedido do Ministério Público, Justiça de Marialva determina bloqueio de quase...

A pedido do Ministério Público, Justiça de Marialva determina bloqueio de quase...

A Vara da Fazenda Pública de Marialva, determinou liminarmente o bloqueio de bens no valor de R$ 498.878,00 (montante que poderá ser atualizado futuramente) de nove requeridos em ação civil...
Faculdade Vizivali deve pagar indenização por danos morais para aluna que teve...

Faculdade Vizivali deve pagar indenização por danos morais para aluna que teve...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por uma mulher de 44 anos de idade, moradora de Curitiba, e condenou a...
Novembro Azul: Conheça 4 direitos do INSS para portadores de câncer de...

Novembro Azul: Conheça 4 direitos do INSS para portadores de câncer de...

Especialista em direito previdenciário lista direitos e dicas para pacientes diagnosticadas com câncer     O mês de novembro é marcado pelas campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata, segunda maior causa...
Em reunião de Comissão, presidente da OAB analisa propostas de modificações nas...

Em reunião de Comissão, presidente da OAB analisa propostas de modificações nas...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção do Paraná (OAB-PR), Cássio Telles, participou nesta segunda-feira (26) da reunião da Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa do Paraná...
Judiciário incentiva que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem

Judiciário incentiva que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem

“Quando a mulher é agredida pelo simples fato de ser mulher, a violência é considerada de gênero”. Violência contra a mulher é crime! Muito se fala na mídia televisiva atual sobre...
Empresas de medicamentos são acusadas de sonegar R$ 10 bilhões

Empresas de medicamentos são acusadas de sonegar R$ 10 bilhões

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) lançou na quinta-feira (1º) uma operação contra a sonegação e lavagem de dinheiro no setor de farmácias e distribuidoras de medicamentos. Estão sendo...
Obra completa a trilogia sobre a gestão financeira na advocacia Da...

Obra completa a trilogia sobre a gestão financeira na advocacia Da...

Todo escritório é uma empresa e precisa de ferramentas para transformar o conhecimento em retorno financeiro. Em primeiro lugar, precificar exige técnica e metodologia, então a fim de auxiliar a...
Ação pede bloqueio imediato de R$ 26 bilhões da mineradora Vale

Ação pede bloqueio imediato de R$ 26 bilhões da mineradora Vale

Pedido é por danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho A Justiça Estadual de Minas Gerais recebeu pedido para bloquear de imediato R$ 26,6 bilhões da mineradora Vale pelos “danos...
Ministério Público emite recomendação para que município inclua na lei orçamentária anual...

Ministério Público emite recomendação para que município inclua na lei orçamentária anual...

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Paraíso do Norte, no Noroeste do estado, expediu recomendação administrativa ao prefeito para que sejam incluídos no projeto...
Prefeito e ex-prefeito acionados pelo MP por doações ilegais de imóveis...

Prefeito e ex-prefeito acionados pelo MP por doações ilegais de imóveis...

Em resposta a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão, Centro Ocidental do estado, condenou, por ato de improbidade...
Governador sanciona lei que proíbe posse, uso e fabricação de cerol

Governador sanciona lei que proíbe posse, uso e fabricação de cerol

Mistura de cola e vidro usada para cortar fios de pipas coloca em risco a vida das pessoas. Lei determina multas e quando o infrator for menor, os responsáveis legais...
Advogada esclarece os direitos de quem foi demitido durante a pandemia

Advogada esclarece os direitos de quem foi demitido durante a pandemia

Drª Eliana Marette relatou o aumento significativo no número de reclamações trabalhistas ajuizadas pelos empregados: “dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as ações trabalhistas relacionadas à doença tiveram alta...
Ministério Público denuncia dono de posto de combustíveis que promovia aglomerações e...

Ministério Público denuncia dono de posto de combustíveis que promovia aglomerações e...

Por meio da Promotoria de Justiça de Paraíso do Norte (sede da comarca), o Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal contra o dono de um posto de combustíveis de...
Denúncias de violência contra idoso poderá ser feita via Whatsapp

Denúncias de violência contra idoso poderá ser feita via Whatsapp

Diretoria de Comunicação ALEP com assessoria parlamentar Diante das informações dos governos federal e estadual de que a violência contra os idosos tem aumentado assustadoramente durante a pandemia de coronavírus, o...
PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo

PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo

Sede do STF foi alvo de rajadas de fogos de artifício sábado à noite A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado...
Eleitor que perdeu o prazo pode solicitar Certidão Circunstanciada

Eleitor que perdeu o prazo pode solicitar Certidão Circunstanciada

Para obter documento, que não habilita a votar, mas atesta que eleitor procurou a Justiça Eleitoral, é preciso entrar em contato com a zona eleitoral por e-mail Com o fechamento do...
Caso Gugu: É possível ter união estável com duas pessoas?

Caso Gugu: É possível ter união estável com duas pessoas?

Desde novembro, a morte do apresentador Gugu tem trazido questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro. A existência de um contrato de geração...
Saiba como funciona o Judiciário durante a pandemia

Saiba como funciona o Judiciário durante a pandemia

Tribunais, Defensoria Pública e cartórios têm horário especial O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19. No entanto, as atividades estão sendo realizadas com restrições....
MPPR incentiva julgamentos de contas de prefeitos e ex-prefeitos

MPPR incentiva julgamentos de contas de prefeitos e ex-prefeitos

Irregularidades nas prestações de contas de prefeitos e ex-prefeitos de 192 municípios do Paraná, do total de 399, foram identificadas pelo Ministério Público do Paraná, a partir da compilação de...
MPPR pede regressão de regime para réu suspeito de contaminação por coronavírus...

MPPR pede regressão de regime para réu suspeito de contaminação por coronavírus...

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Andirá, no Norte Pioneiro do estado, requereu a regressão de regime de um réu condenado a dois anos...
PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF

PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos que...
Giacoia assume Procuradoria-Geral de Justiça para a gestão 2020-2022

Giacoia assume Procuradoria-Geral de Justiça para a gestão 2020-2022

Em solenidade transmitida em tempo real do plenário da sede do Ministério Público do Paraná em Curitiba, o procurador de Justiça Gilberto Giacoia tomou posse nesta quarta-feira, 8 de abril,...
Feminicídio: Acusado de matar ex-mulher é condenado a mais 30 anos de...

Feminicídio: Acusado de matar ex-mulher é condenado a mais 30 anos de...

O vendedor Marcelo Alves de Souza (37), acusado de matar a ex-mulher em 2015, foi condenado a 30 anos e 4 meses de reclusão durante júri popular que teve início...
Após anulação do TJPR homem volta a Júri Popular por matar ex-esposa...

Após anulação do TJPR homem volta a Júri Popular por matar ex-esposa...

Desembargadores do TJPR acataram pedido do MP e anularam sessão de 2016 por considerar que Júri decidiu contra as provas dos autos. Vendedor é acusado de matar a ex-esposa Zenilce...
Pets também têm direito perante a justiça

Pets também têm direito perante a justiça

Especialista do Nakano Advogados Associados comenta as principais situações em que os animais domésticos e seus tutores podem contar com um advogado Ter um animal doméstico nunca esteve tão em alta...
Papa pede medidas concretas para erradicar crimes sexuais no clero

Papa pede medidas concretas para erradicar crimes sexuais no clero

O pontífice falou na arbetura de uma cúpula sobre o tema O papa pediu hoje (21), na abertura de uma reunião histórica da igreja para abordar os abusos sexuais cometidos por membros do...
STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o...
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação...
Incêndio no CT do Flamengo é tema de reunião no Ministério Público

Incêndio no CT do Flamengo é tema de reunião no Ministério Público

Promotores de Justiça se reúnem hoje (11) com representantes da diretoria do Clube de Regatas do Flamengo, para tratar de questões ligadas ao incêndio que deixou dez mortos e três...
Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O...
Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale

Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale

A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados...
Juíza nega pedido de Lula para ir ao velório do irmão

Juíza nega pedido de Lula para ir ao velório do irmão

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão para comparecer ao velório do...
Caio Junqueira morre no Rio

Caio Junqueira morre no Rio

O ator Caio Junqueira, dos filmes 'Tropa de Elite', morreu nesta quarta-feira no Rio. Ele tinha sofrido um acidente de carro no Aterro do Flamengo no último dia 16 e desde então...
Morte de cristãos aumenta 40% em 2018, diz ONG Portas Abertas

Morte de cristãos aumenta 40% em 2018, diz ONG Portas Abertas

Perseguições são motivadas por grupos extremistas islâmicos na África. China e Coreia do Norte adotam políticas oficiais Morrer ou ser perseguido por causa da fé tem feito parte dos riscos enfrentados...
Justiça realiza audiência de acusados de matar policial militar aposentado em Londrina

Justiça realiza audiência de acusados de matar policial militar aposentado em Londrina

  Audiência ocorre nesta quarta-feira (16), quase um ano depois do crime. Policial foi morto na casa de um vizinho no Jardim Santa Alice. Quatro homens acusados de matar um policial militar aposentado...
Battisti ficará sozinho em cela de alta segurança por seis meses

Battisti ficará sozinho em cela de alta segurança por seis meses

O italiano Cesare Battisti, 64 anos, vai cumprir pena na prisão de Rebibbia, em Roma, numa cela sozinho, em área de alta segurança reservada a terroristas e em regime de...
Adolescentes são apreendidos suspeitos de incendiar árvore de Natal na praça da...

Adolescentes são apreendidos suspeitos de incendiar árvore de Natal na praça da...

Atração de 17 metros de altura foi destruída pelo fogo na madrugada desta quarta-feira (26); advogada dos garotos, de 14 e 16 anos, diz que eles são inocentes. Dois adolescentes foram...
1,9 mil presos do Paraná podem sair para festas de fim de...

1,9 mil presos do Paraná podem sair para festas de fim de...

Prazo de retorno às unidades prisionais vai até 5 de janeiro. Neste fim de ano, quase 1,9 mil presos que cumprem pena no regime semiaberto em unidades prisionais do Departamento Penitenciário...
TJ-PR abre inscrições de concurso público com 17 vagas para juiz substituto

TJ-PR abre inscrições de concurso público com 17 vagas para juiz substituto

Interessados podem fazer inscrição entre esta segunda-feira (17) e 16 de janeiro de 2019. Há 17 vagas disponíveis. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) abre, nesta segunda-feira (17),...
OAB realiza eleições na próxima quinta-feira e duas chapas concorrem ao pleito

OAB realiza eleições na próxima quinta-feira e duas chapas concorrem ao pleito

 As disputas serão entre as chapas lideradas pelos advogados Dr. Amaury Sergio Santoro Felipe e Dr. Carlos Alves Santana   Na próxima quinta-feira (22) acontecerão as eleições que definirão os rumos da...
A Lei e a Ética

A Lei e a Ética

Quando pensamos no Ordenamento Jurídico, onde as leis estabelecem regras, princípios, direitos e deveres, temos a sensação de que isso limita nosso livre-arbítrio e, de certa forma, nos aprisiona. É...
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