Mais acessadas do colunista Estou devendo para um agiota e ele vive me ameaçando. O que devo fazer? Espaço Jurídico – Minuto família Quem pagará as despesas do deslocamento da criança em dias de visitas em outra cidade? Ficou mais de 24 horas sem internet? Você pode ter direito a indenização Tenho a guarda compartilhada e o pai não quer devolver o meu filho, o que eu faço? Estou sendo acusado de um crime que eu não cometi, tenho direito a indenização por dano moral? Sou casado(a), posso vender um imóvel sem a autorização da(o) cônjuge? A fiança do falecido se transmite para os herdeiros? Posso proibir a madrasta do meu filho de postar foto com ele nas redes sociais? O Pai faleceu e deixou a mãe grávida, o nascituro entrará no inventário? Quem foi diagnosticado com TDAH ou autismo tem direito a benefícios previdenciários? “ Meu ex não para de me perseguir, o que faço”? Quero transferir um imóvel para meu filho, mas não quero que minha nora tenha direito à metade. Como fazer isso? VOCÊ SABE QUAL O PRAZO PARA ABERTURA DO INVENTÁRIO? E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS CASO EXCEDA O PRAZO? Qual a legalidade da denúncia anônima? Você sabe como funciona? Tenho um Imóvel financiado, porém só eu que pago as parcelas. Caso eu me divorcie, terei que dividir o imóvel? Meu pai faleceu e o Banco está cobrando a dívida dele aos filhos. Drª. isso está certo? Descobri outros bens, após a finalização do Inventário e agora? Como devo agir? Posso pedir uma indenização ao meu pai por abandono afetivo? Sou casada, mas vivo em uma união estável com uma pessoa que ainda é casado no papel, o que fazer? Espaço Jurídico – Minuto família Recebo auxílio doença, posso converter em aposentadoria? Ei, você herdeiro, sabe os riscos que corre caso não encaminhar o inventário? Meu ex-marido me persegue nas redes sociais, o que eu faço? Marido ou esposa infiel não tem direito a pensão alimentícia? O bebê no útero, tem direito à herança? Viúva tem direito de ficar vivendo na casa que era só do falecido? Meu filho me dá muito trabalho e já não converso com ele há muitos anos, posso deserdá-lo em razão disso? Posso me recusar a fazer o teste de bafômetro? Drª, se eu sair da casa, perco os meus direitos? NÃO TENHO DINHEIRO PARA PAGAR AS CUSTAS DO INVENTÁRIO E AGORA? Você sabia que o seguro de vida não entra no inventário e não é considerado herança? Caso o devedor da pensão seja preso, a dívida dele será extinta? Gosta de comprar produtos pela internet, mas se sente inseguro? Saiba os direitos do consumidor que você possui! Espaço Jurídico – Minuto família Filho(a) maior de 18 anos pode continuar recebendo pensão alimentícia? Meu trabalho de conclusão de curso foi plagiado, e agora, o que devo fazer em relação a isso? Espaço Jurídico – Minuto família “Meus filhos se recusam ir com o pai deles” Não quero deixar meu filho viajar para o exterior com o pai dele! Ele pode ir sem minha autorização? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família OS AVÓS SÃO OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO AO NETO? Será que o cônjuge viúvo além da meação também tem direito de receber herança? Você sabia que existe a violência institucional contra a mulher durante o processo de divórcio litigioso? Planejei minha viagem, porém a companhia aérea não entregou o prometido, tenho direitos? Quando posso ajuizar uma ação de Modificação de Guarda? Não cumpriu com as obrigações do aluguel? Cuidado com o despejo Pai que agride a mãe, pode continuar vendo o filho? Espaço Jurídico – Minuto família Posso impedir os avós do meu filho de visitar ele? Quanto irei gastar para fazer um inventário? “Drª o alimentante faleceu e agora”? Espaço Jurídico – Minuto família Vai casar? Já sabe o que é um pacto antenupcial? Entenda mais sobre esse instrumento jurídico O casamento influencia na herança? Meu ex marido não cumpriu o acordo verbal de pensão alimentícia. Posso exigi-lo na justiça? Como manter a convivência paterna tendo medida protetiva? O nascimento de um filho abaixa o valor da pensão do outro? Você sabe se o seu imóvel rural está regularizado? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Quem pagará as despesas do deslocamento da criança em dias de visitas em outra cidade? Você sabia que, de acordo com a Lei de Alienação Parental, quando um dos genitores comete algum abuso de direito, isso pode gerar danos morais? Espaço Jurídico – Minuto família Você sabe o que é a violência patrimonial? Espaço Jurídico – Minuto família Planos de saúde não podem definir limites! Conheça seus direitos Verbas trabalhistas precisam ser partilhadas após o divórcio? Separei do meu cônjuge e sai do imóvel que residimos juntos, posso perder os meus direitos sobre o imóvel? A placa do meu carro foi clonada e estou recebendo multas de trânsito, o que devo fazer? Espaço Jurídico – Minuto família Fui vítima de injúria racial, e agora, o que devo fazer? Espaço Jurídico – Minuto família O pai teve mais um filho, o valor que ele paga de pensão vai diminuir? POSSO IMPEDIR AS VISITAS DO PAI DO MEU FILHO NA PANDEMIA? Espaço Jurídico – Minuto família O que é a importunação sexual? Espaço Jurídico – Minuto família Não votei no primeiro turno e nem justifiquei, posso votar no segundo? Divorciei, mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito a metade dos bens? A prática do fake news pode ser considerada crime? Fiz um acordo verbal, com o meu ex-marido, sobre os alimentos, posso executá-lo? Espaço Jurídico – Minuto família Débitos antigos de energia, novo morador deve pagar? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família VAI VIAJAR COM O SEU FILHO(A)? SERÁ QUE PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO GENITOR(A)? Espaço Jurídico – Minuto família O que acontece caso o devedor de alimentos não pagar a pensão e como faço para conseguir localizar os bens do alimentante? Você sabe o que pode ou não pode ser feito no dia da votação? Espaço Jurídico – Minuto Família Você sabe que pode desistir de pagar seu imóvel na planta? ESTOU DESEMPREGADO (A), POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO (A)? Saiba como identificar quando está sendo vítima de uma venda casada e o que fazer para resolver Estou morando com o meu namorado, ele tem algum direito sobre meus bens? Espaço Jurídico – Minuto família Fechei um acordo de Pensão Alimentícia, com meu ex-cônjuge, mas depois me arrependi do valor que acordamos? O que fazer agora? Há possibilidade de que o cônjuge sobrevivente, separado de fato, tenha legitimidade para realizar a abertura do Inventário? Você sabe o que é a violência patrimonial? Como fica a tutela dos animais de estimação caso houver o divórcio entre os cônjuges? Espaço Jurídico – Minuto família Fui internado na uti, todos os meus pertences retirados não foram devolvidos, o hospital deve ou não ser responsabilizado dessa perda? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Você já ouviu falar sobre alienação parental? Sabe o que significa? Espaço Jurídico – Minuto família É possível o pai deserdar o filho sem motivo algum? Espaço Jurídico – Minuto família ESTOU GRÁVIDA: POSSO PEDIR PENSÃO PARA O PAI DA CRIANÇA OU PRECISA ESPERAR NASCER? “Drª é possível estabelecer Guarda Compartilhada em cidades diferentes? O falecido deixou imóveis alugados, o que fazer? Caso meu pai venha falecer antes do meu avô, vou ter direito a herança? Você sabe quais são as modalidades de guarda e o que difere uma da outra? Você sabia que é possível receber indenização em casos de abandono parental? Bem de herança, é possível usucapir? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Qual a idade o (a) filho(a) poderá escolher com quem quer morar? SERÁ QUE É POSSÍVEL O FILHO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AO PAI? Espaço Jurídico – Minuto família É possível responsabilizar o(a) Genitor(a) por abandono afetivo? O genitor responsável pelos pagamentos de pensão alimentícia, que se encontra desempregado, pode parar de pagar a pensão? Será que é possível reconhecer a União Estável após a morte? Quando se pode fazer um boletim de ocorrência? Com qualquer idade pode fazer um testamento? E o que pode ser registrado nesse testamento? Drª tenho Trombofilia, o SUS é obrigado a fornecer Enoxaparina sódica? Tem limite de dosagem? Descobri que meu marido foi infiel. Posso entrar com um pedido de indenização contra ele? Você sabe quais são os tipos de aposentadoria e quais seus requisitos? Direitos das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul Meu voo atrasou, tenho direito a indenização por danos morais por conta disso? Os avós são obrigados a pagar pensão aos netos? A resposta é: depende! O SUPOSTO PAI DO MEU FILHO SE RECUSOU A FAZER O EXAME DE DNA, O QUE EU FAÇO? Você sabe como funciona o contrato de experiência e quais são os direitos dessa modalidade de contratação? Hora Extra: Direitos e Deveres no Âmbito Trabalhista Espaço Jurídico – Minuto família Overbooking:saiba o que é e quais são seus direitos Aquele que possui responsabilidade de pagar Pensão Alimentícia, pode pedir prestação de contas do outro genitor? É possível que meu ex-cônjuge me pague pensão alimentícia? Recebi reembolso de alimentação e hotel. Ainda assim, é possível processar a companhia aérea? O que caracteriza e como combater o assédio moral no trabalho? O Plano de Saúde pode negar meu exame? Entenda seus direitos Você sabia que empregadas domésticas têm direito a indenização por danos morais? Vivo em União Estável com meu parceiro, caso ele venha a falecer, terei direito à herança? Meu parceiro não está de acordo com o divórcio, o que fazer? Minha bagagem foi extraviada, quais são os meus direitos? Trabalha sem carteira assinada? Saiba quais são os seus Direitos: Fui afastado por auxílio-doença, posso ser demitido no retorno ao trabalho? Espaço Jurídico – Minuto família Entendendo o pacto antenupcial: protegendo seu futuro financeiro e patrimonial Descontos indevidos em Benefícios: Seu Direito à indenização Exoneração e ação revisional de pensão alimentícia: entenda as diferenças e quando utilizá-las Tenho ansiedade, posso receber auxílio-doença por esse motivo? O direito das pessoas com autismo: garantias e desafios Você sabe o que é Usucapião familiar e como ele pode ser aplicado em casos de abandono? Os Direitos do Trabalhador: Abono de Férias e Benefícios Garantidos O Direito ao Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Uma Proteção Necessária Direitos Trabalhistas das Mulheres Gestantes e Lactantes: Proteção e Respeito ao Trabalho Materno Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Cobrança abusiva: Conheça seus direitos e saiba como agir Espaço Jurídico – Minuto família Doutora, meu pai faleceu e tenho um irmão menor de idade, é necessário abrir uma ação judicial para realizar o inventário? Espaço Jurídico – Minuto família Regulamentação do transporte de animais em voos: Entenda seus direitos e deveres Afastamento previdenciário em caso de violência doméstica: Um Direito das vítimas e um caminho para a reconstrução Espaço Jurídico – Minuto família Dra, fui vítima de erro médico, quais são meus direitos? Como proceder? “Dra., como funciona a doação em vida e como isso pode auxiliar na hora do inventário e partilha da herança?” Espaço Jurídico – Minuto família Drª, como funciona o Direito de arrependimento para os consumidores e quais são meus direitos e garantias caso a empresa negue a devolução Espaço Jurídico – Minuto família Você sabe o que é a violência patrimonial?