O indulto e a comutação das penas como um fator de reinserção...

Você sabia que as penas não são consideradas cumpridas tão somente através dos dias efetivamente cumpridos com a privação de liberdade, por exemplo? Existem dois “institutos” chamados indulto e comutação....

Em 2025, as mulheres continuam morrendo vítimas de violência de gênero no...

Um assunto que, infelizmente, tem tomado os noticiários e as redes nos últimos meses são os diversos casos de feminicídio e de tentativa de feminicídio. Uma das perguntas que me...