Mais acessadas do colunista Espaço Jurídico – Minuto família Estou devendo para um agiota e ele vive me ameaçando. O que devo fazer? Ficou mais de 24 horas sem internet? Você pode ter direito a indenização Quem pagará as despesas do deslocamento da criança em dias de visitas em outra cidade? Tenho a guarda compartilhada e o pai não quer devolver o meu filho, o que eu faço? Dra, a empresa pode descontar do salário quando aplica uma advertência? A fiança do falecido se transmite para os herdeiros? O Pai faleceu e deixou a mãe grávida, o nascituro entrará no inventário? Estou sendo acusado de um crime que eu não cometi, tenho direito a indenização por dano moral? Sou casado(a), posso vender um imóvel sem a autorização da(o) cônjuge? Posso proibir a madrasta do meu filho de postar foto com ele nas redes sociais? Quem foi diagnosticado com TDAH ou autismo tem direito a benefícios previdenciários? Quero transferir um imóvel para meu filho, mas não quero que minha nora tenha direito à metade. Como fazer isso? “ Meu ex não para de me perseguir, o que faço”? Padrasto ou madrasta podem pagar pensão alimentícia? Posso impedir os avós do meu filho de visitar ele? Meu pai faleceu e o Banco está cobrando a dívida dele aos filhos. Drª. isso está certo? VOCÊ SABE QUAL O PRAZO PARA ABERTURA DO INVENTÁRIO? E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS CASO EXCEDA O PRAZO? Meu ex-marido me persegue nas redes sociais, o que eu faço? O bebê no útero, tem direito à herança? Sou casada, mas vivo em uma união estável com uma pessoa que ainda é casado no papel, o que fazer? Pai que agride a mãe, pode continuar vendo o filho? Marido ou esposa infiel não tem direito a pensão alimentícia? Qual a legalidade da denúncia anônima? Você sabe como funciona? Tenho um Imóvel financiado, porém só eu que pago as parcelas. Caso eu me divorcie, terei que dividir o imóvel? Recebo auxílio doença, posso converter em aposentadoria? Meu trabalho de conclusão de curso foi plagiado, e agora, o que devo fazer em relação a isso? Meu filho me dá muito trabalho e já não converso com ele há muitos anos, posso deserdá-lo em razão disso? Descobri outros bens, após a finalização do Inventário e agora? Como devo agir? Caso o devedor da pensão seja preso, a dívida dele será extinta? Posso pedir uma indenização ao meu pai por abandono afetivo? Não cumpriu com as obrigações do aluguel? Cuidado com o despejo Gosta de comprar produtos pela internet, mas se sente inseguro? Saiba os direitos do consumidor que você possui! Drª, se eu sair da casa, perco os meus direitos? Filho(a) maior de 18 anos pode continuar recebendo pensão alimentícia? Planos de saúde não podem definir limites! Conheça seus direitos O que fazer quando um dos irmãos não quer dividir a herança? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Você sabe o que é a violência patrimonial? Débitos antigos de energia, novo morador deve pagar? Não quero deixar meu filho viajar para o exterior com o pai dele! Ele pode ir sem minha autorização? Separei do meu cônjuge e sai do imóvel que residimos juntos, posso perder os meus direitos sobre o imóvel? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Meu ex marido não cumpriu o acordo verbal de pensão alimentícia. Posso exigi-lo na justiça? Viúva tem direito de ficar vivendo na casa que era só do falecido? Espaço Jurídico – Minuto família Direitos das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul Ei, você herdeiro, sabe os riscos que corre caso não encaminhar o inventário? Planejei minha viagem, porém a companhia aérea não entregou o prometido, tenho direitos? Posso me recusar a fazer o teste de bafômetro? Você sabe quais são os tipos de aposentadoria e quais seus requisitos? Divorciei, mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito a metade dos bens? O que é a importunação sexual? Com qualquer idade pode fazer um testamento? E o que pode ser registrado nesse testamento? Verbas trabalhistas precisam ser partilhadas após o divórcio? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família O nascimento de um filho abaixa o valor da pensão do outro? O pai teve mais um filho, o valor que ele paga de pensão vai diminuir? NÃO TENHO DINHEIRO PARA PAGAR AS CUSTAS DO INVENTÁRIO E AGORA? Você sabia que o seguro de vida não entra no inventário e não é considerado herança? Você sabe quais são as modalidades de guarda e o que difere uma da outra? Você sabia que é possível receber indenização em casos de abandono parental? Quanto irei gastar para fazer um inventário? Overbooking:saiba o que é e quais são seus direitos Você já ouviu falar sobre alienação parental? Sabe o que significa? Saiba como identificar quando está sendo vítima de uma venda casada e o que fazer para resolver Estou morando com o meu namorado, ele tem algum direito sobre meus bens? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto Família Espaço Jurídico – Minuto família A placa do meu carro foi clonada e estou recebendo multas de trânsito, o que devo fazer? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Quando se pode fazer um boletim de ocorrência? Você sabe se o seu imóvel rural está regularizado? “Drª o alimentante faleceu e agora”? Espaço Jurídico – Minuto família Hora Extra: Direitos e Deveres no Âmbito Trabalhista Como manter a convivência paterna tendo medida protetiva? Fui vítima de injúria racial, e agora, o que devo fazer? A prática do fake news pode ser considerada crime? “Meus filhos se recusam ir com o pai deles” Quando posso ajuizar uma ação de Modificação de Guarda? Quem pagará as despesas do deslocamento da criança em dias de visitas em outra cidade? Espaço Jurídico – Minuto família Você sabia que existe a violência institucional contra a mulher durante o processo de divórcio litigioso? “Dra., como funciona a doação em vida e como isso pode auxiliar na hora do inventário e partilha da herança?” Não votei no primeiro turno e nem justifiquei, posso votar no segundo? Você sabe o que pode ou não pode ser feito no dia da votação? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Recebi reembolso de alimentação e hotel. Ainda assim, é possível processar a companhia aérea? Você sabe o que é a violência patrimonial? Será que o cônjuge viúvo além da meação também tem direito de receber herança? Vai casar? Já sabe o que é um pacto antenupcial? Entenda mais sobre esse instrumento jurídico Você sabia que empregadas domésticas têm direito a indenização por danos morais? OS AVÓS SÃO OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO AO NETO? Fechei um acordo de Pensão Alimentícia, com meu ex-cônjuge, mas depois me arrependi do valor que acordamos? O que fazer agora? O falecido deixou imóveis alugados, o que fazer? Espaço Jurídico – Minuto família O casamento influencia na herança? Descobri que meu marido foi infiel. Posso entrar com um pedido de indenização contra ele? Você sabe como funciona o contrato de experiência e quais são os direitos dessa modalidade de contratação? Espaço Jurídico – Minuto família Meu parceiro não está de acordo com o divórcio, o que fazer? Exoneração e ação revisional de pensão alimentícia: entenda as diferenças e quando utilizá-las Os avós são obrigados a pagar pensão aos netos? A resposta é: depende! Você sabia que, de acordo com a Lei de Alienação Parental, quando um dos genitores comete algum abuso de direito, isso pode gerar danos morais? Bem de herança, é possível usucapir? Espaço Jurídico – Minuto família O que acontece caso o devedor de alimentos não pagar a pensão e como faço para conseguir localizar os bens do alimentante? Há possibilidade de que o cônjuge sobrevivente, separado de fato, tenha legitimidade para realizar a abertura do Inventário? O Plano de Saúde pode negar meu exame? Entenda seus direitos VAI VIAJAR COM O SEU FILHO(A)? SERÁ QUE PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO GENITOR(A)? Espaço Jurídico – Minuto família Meu voo atrasou, tenho direito a indenização por danos morais por conta disso? POSSO IMPEDIR AS VISITAS DO PAI DO MEU FILHO NA PANDEMIA? ESTOU DESEMPREGADO (A), POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO (A)? Tenho ansiedade, posso receber auxílio-doença por esse motivo? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Você sabe que pode desistir de pagar seu imóvel na planta? Fiz um acordo verbal, com o meu ex-marido, sobre os alimentos, posso executá-lo? Espaço Jurídico – Minuto família É possível que meu ex-cônjuge me pague pensão alimentícia? O direito das pessoas com autismo: garantias e desafios Espaço Jurídico – Minuto família Fui internado na uti, todos os meus pertences retirados não foram devolvidos, o hospital deve ou não ser responsabilizado dessa perda? Espaço Jurídico – Minuto família Entendendo o pacto antenupcial: protegendo seu futuro financeiro e patrimonial Drª tenho Trombofilia, o SUS é obrigado a fornecer Enoxaparina sódica? Tem limite de dosagem? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Você sabe o que é Usucapião familiar e como ele pode ser aplicado em casos de abandono? Como fica a tutela dos animais de estimação caso houver o divórcio entre os cônjuges? Fui afastado por auxílio-doença, posso ser demitido no retorno ao trabalho? O que caracteriza e como combater o assédio moral no trabalho? ESTOU GRÁVIDA: POSSO PEDIR PENSÃO PARA O PAI DA CRIANÇA OU PRECISA ESPERAR NASCER? Trabalha sem carteira assinada? Saiba quais são os seus Direitos: Espaço Jurídico – Minuto família É possível o pai deserdar o filho sem motivo algum? O genitor responsável pelos pagamentos de pensão alimentícia, que se encontra desempregado, pode parar de pagar a pensão? Qual a idade o (a) filho(a) poderá escolher com quem quer morar? Minha bagagem foi extraviada, quais são os meus direitos? Cobrança abusiva: Conheça seus direitos e saiba como agir Espaço Jurídico – Minuto família Pensão alimentícia para idosos: quando os filhos devem sustentar os pais? Deserdação por abandono: Quando um Pai pode tirar um filho da herança? Caso meu pai venha falecer antes do meu avô, vou ter direito a herança? A pejotização da Pessoa Física: riscos e prejuízos para empresas e trabalhadores “Drª é possível estabelecer Guarda Compartilhada em cidades diferentes? Espaço Jurídico – Minuto família O Direito ao Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Uma Proteção Necessária Vivo em União Estável com meu parceiro, caso ele venha a falecer, terei direito à herança? É possível responsabilizar o(a) Genitor(a) por abandono afetivo? SERÁ QUE É POSSÍVEL O FILHO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AO PAI? Descontos indevidos em Benefícios: Seu Direito à indenização Será que é possível reconhecer a União Estável após a morte? Os Direitos do Trabalhador: Abono de Férias e Benefícios Garantidos Espaço Jurídico – Minuto família O SUPOSTO PAI DO MEU FILHO SE RECUSOU A FAZER O EXAME DE DNA, O QUE EU FAÇO? Mora ao lado de uma igreja barulhenta? Saiba quais são seus direitos e a penalização que seus responsáveis podem sofrer Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Devolver um objeto achado na rua é obrigatório? E se eu ficar com ele? Doutora, sofri um golpe do Pix! O banco tem a obrigação de me indenizar? Estelionato amoroso: Quando o amor se torna uma fraude Doutora, meu pai faleceu e tenho um irmão menor de idade, é necessário abrir uma ação judicial para realizar o inventário? Revisão da vida toda: Quem tem direito e como solicitar Desvio de função e equiparação salarial: Direitos do trabalhador e como exigir a correção Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Direitos Trabalhistas das Mulheres Gestantes e Lactantes: Proteção e Respeito ao Trabalho Materno Negativação indevida no SPC/Serasa: Como agir e buscar indenização Espaço Jurídico – Minuto família Aquele que possui responsabilidade de pagar Pensão Alimentícia, pode pedir prestação de contas do outro genitor? Doutora, consertei um produto fora da assistência e perdi a garantia: isso é permitido? Multas de trânsito: posso recorrer? Recusa em Fazer Teste de DNA: O que acontece no processo de investigação de paternidade? Você sabe o que é o LOAS? Descubra se você ou alguém da sua família tem direito! Trabalho Informal e Aposentadoria: Como Garantir Seus Direitos? Regulamentação do transporte de animais em voos: Entenda seus direitos e deveres Venda casada no cinema: é Legal? Drª, como funciona o Direito de arrependimento para os consumidores e quais são meus direitos e garantias caso a empresa negue a devolução Dra., atraso de salário pode gerar dano moral? Posso me recusar a fazer o teste de bafômetro? Espaço Jurídico – Minuto família Dra, fui vítima de erro médico, quais são meus direitos? Como proceder? Pensão alimentícia e o salário mínimo: Quando o reajuste é necessário? Comprei um carro e descobri que tinha multa antiga: de quem é a responsabilidade? Dra, posso vender um bem de herança antes de finalizar o inventário? Espaço Jurídico – Minuto família Férias Coletivas de final de ano: Seus direitos e como se preparar Benefício por incapacidade: Quando o INSS erra na perícia, o que fazer? Afastamento previdenciário em caso de violência doméstica: Um Direito das vítimas e um caminho para a reconstrução Alimentos gravídicos: Um direito fundamental para a gestante e o futuro da criança Acidente de trabalho no Home Office: Quando o empregador pode ser responsabilizado? Recebo pensão por morte, mas comecei a trabalhar: posso perder o benefício? Aposentei, e agora? Saiba se é possível continuar trabalhando com carteira assinada Comprei um carro com dívida ou sinistro oculto: o que posso fazer? A empresa pode descontar do meu salário por danos em equipamentos de trabalho? Acumulação de benefícios do INSS: O que você precisa saber para harantir seus direitos Demissão por justa causa: em quais situações realmente se aplica? Doutora, comprei um produto e veio com defeito: quem deverá me ressarcir, a loja que eu comprei ou o fornecedor do produto? Doença ocupacional e acidente de trabalho: qual a diferença e o que muda nos meus direitos? Vale-transporte: posso escolher não ter e receber o valor em dinheiro? Gestante pode ser demitida em contrato de experiência? Jornada Intermitente: O que é e quais os direitos do trabalhador nesse modelo? Dra, existe limite de atestados por mês? E o trabalhador pode ser demitido por causa disso? O patrão pode mudar meu horário de trabalho sem minha concordância? Pensão por morte para filhos maiores: Em que casos ainda é possível? Filhos de criação (socioafetivo) têm Direito à Herança? Pensão Alimentícia para filhos maiores de idade: Quando cessa a obrigação? Guarda compartilhada significa que não pago pensão? Quem paga o IPTU do imóvel: o proprietário ou o inquilino? “Dra, tem como cancelar um pedido de demissão?” Dra separei do meu cônjuge e sai do imóvel que moramos juntos, posso perder meus direitos sobre o imóvel? Golpes pelo WhatsApp: quem responde pelo prejuízo? Viúva tem direito de ficar vivendo na casa que era só do falecido? Trabalho em grupo de WhatsApp fora do expediente: isso conta como hora extra? Minha bagagem foi extraviada, quais são os meus direitos? Quem sai de casa perde os direitos no divórcio? Terreno não registrado entra no inventário? Abandono afetivo: nova lei brasileira transforma ausência emocional dos pais em ato ilícito civil Dra, bebê no útero tem direito a herança? Acidente de trabalho fora da empresa: quando o trajeto também gera direitos Dra, meu ex-cônjuge pode exigir prestação de contas da pensão alimentícia? Curatela: quando é necessária e como funciona! A empresa pode exigir metas abusivas? Dra, meu ex-cônjuge não cumpre o combinado da guarda: o que fazer? O tempo de deslocamento até o trabalho conta como jornada? Casa construída no terreno do sogro: o tempo garante usucapião? “Dra, meu irmão não quer vender a parte dele no imóvel da herança. O que fazer?” Quem está desempregado precisa continuar pagando pensão? Holding familiar: o que é e quando vale a pena? Dra, meu patrão pode descontar atestado do meu salário ou das férias? Meu patrão pode exigir que eu entregue o atestado médico em até 48 horas? Quando os bens estão em nome de terceiros, o ex-companheiro pode dizer que você não tem direito a nada? Quem cuida dos pais idosos, sozinho, tem direito a uma parte maior da herança? Alcoolismo crônico e proteção previdenciária e assistencial: Possibilidade de aposentadoria por incapacidade permanente e concessão de BPC (Benefício de Prestação Continuada) Burnout no trabalho pode gerar direito à pensão vitalícia? Dra. Posso me tornar o único proprietário da casa de herança dos meus pais mesmo tendo irmãos? Dra., quando começa e quando termina a licença-maternidade? Pensão especial para dependentes de vítimas de feminicídio: um amparo necessário diante de uma tragédia familiar Dra., meu patrão pode limitar quantas vezes vou ao banheiro? Quando minhas férias podem ser reduzidas? Dra., caí em um golpe do PIX. Quem deve arcar com o prejuízo? Dra., caí em um golpe do PIX. Quem deve arcar com o prejuízo? Você sabe o que é a violência patrimonial?