Mais acessadas do colunista Espaço Jurídico – Minuto família Estou devendo para um agiota e ele vive me ameaçando. O que devo fazer? Ficou mais de 24 horas sem internet? Você pode ter direito a indenização Quem pagará as despesas do deslocamento da criança em dias de visitas em outra cidade? Tenho a guarda compartilhada e o pai não quer devolver o meu filho, o que eu faço? A fiança do falecido se transmite para os herdeiros? O Pai faleceu e deixou a mãe grávida, o nascituro entrará no inventário? Estou sendo acusado de um crime que eu não cometi, tenho direito a indenização por dano moral? Sou casado(a), posso vender um imóvel sem a autorização da(o) cônjuge? Dra, a empresa pode descontar do salário quando aplica uma advertência? Posso proibir a madrasta do meu filho de postar foto com ele nas redes sociais? Quem foi diagnosticado com TDAH ou autismo tem direito a benefícios previdenciários? Quero transferir um imóvel para meu filho, mas não quero que minha nora tenha direito à metade. Como fazer isso? “ Meu ex não para de me perseguir, o que faço”? Posso impedir os avós do meu filho de visitar ele? Meu pai faleceu e o Banco está cobrando a dívida dele aos filhos. Drª. isso está certo? VOCÊ SABE QUAL O PRAZO PARA ABERTURA DO INVENTÁRIO? E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS CASO EXCEDA O PRAZO? Meu ex-marido me persegue nas redes sociais, o que eu faço? O bebê no útero, tem direito à herança? Sou casada, mas vivo em uma união estável com uma pessoa que ainda é casado no papel, o que fazer? Marido ou esposa infiel não tem direito a pensão alimentícia? Qual a legalidade da denúncia anônima? Você sabe como funciona? Tenho um Imóvel financiado, porém só eu que pago as parcelas. Caso eu me divorcie, terei que dividir o imóvel? Pai que agride a mãe, pode continuar vendo o filho? Recebo auxílio doença, posso converter em aposentadoria? Meu filho me dá muito trabalho e já não converso com ele há muitos anos, posso deserdá-lo em razão disso? Meu trabalho de conclusão de curso foi plagiado, e agora, o que devo fazer em relação a isso? Descobri outros bens, após a finalização do Inventário e agora? Como devo agir? Caso o devedor da pensão seja preso, a dívida dele será extinta? Gosta de comprar produtos pela internet, mas se sente inseguro? Saiba os direitos do consumidor que você possui! Não cumpriu com as obrigações do aluguel? Cuidado com o despejo Posso pedir uma indenização ao meu pai por abandono afetivo? Planos de saúde não podem definir limites! Conheça seus direitos Drª, se eu sair da casa, perco os meus direitos? Espaço Jurídico – Minuto família Filho(a) maior de 18 anos pode continuar recebendo pensão alimentícia? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Ei, você herdeiro, sabe os riscos que corre caso não encaminhar o inventário? Não quero deixar meu filho viajar para o exterior com o pai dele! Ele pode ir sem minha autorização? Meu ex marido não cumpriu o acordo verbal de pensão alimentícia. Posso exigi-lo na justiça? Viúva tem direito de ficar vivendo na casa que era só do falecido? Você sabe o que é a violência patrimonial? Direitos das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul Posso me recusar a fazer o teste de bafômetro? Débitos antigos de energia, novo morador deve pagar? Planejei minha viagem, porém a companhia aérea não entregou o prometido, tenho direitos? Espaço Jurídico – Minuto família Separei do meu cônjuge e sai do imóvel que residimos juntos, posso perder os meus direitos sobre o imóvel? Verbas trabalhistas precisam ser partilhadas após o divórcio? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Divorciei, mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito a metade dos bens? Você sabia que o seguro de vida não entra no inventário e não é considerado herança? Espaço Jurídico – Minuto família O pai teve mais um filho, o valor que ele paga de pensão vai diminuir? NÃO TENHO DINHEIRO PARA PAGAR AS CUSTAS DO INVENTÁRIO E AGORA? Você sabe quais são os tipos de aposentadoria e quais seus requisitos? O que é a importunação sexual? Você sabe quais são as modalidades de guarda e o que difere uma da outra? Com qualquer idade pode fazer um testamento? E o que pode ser registrado nesse testamento? Você já ouviu falar sobre alienação parental? Sabe o que significa? Você sabia que é possível receber indenização em casos de abandono parental? Espaço Jurídico – Minuto família Estou morando com o meu namorado, ele tem algum direito sobre meus bens? Quanto irei gastar para fazer um inventário? Overbooking:saiba o que é e quais são seus direitos Espaço Jurídico – Minuto Família Saiba como identificar quando está sendo vítima de uma venda casada e o que fazer para resolver O que fazer quando um dos irmãos não quer dividir a herança? Espaço Jurídico – Minuto família O nascimento de um filho abaixa o valor da pensão do outro? Espaço Jurídico – Minuto família “Meus filhos se recusam ir com o pai deles” A placa do meu carro foi clonada e estou recebendo multas de trânsito, o que devo fazer? Espaço Jurídico – Minuto família “Drª o alimentante faleceu e agora”? Espaço Jurídico – Minuto família Você sabe se o seu imóvel rural está regularizado? Espaço Jurídico – Minuto família Você sabia que existe a violência institucional contra a mulher durante o processo de divórcio litigioso? Espaço Jurídico – Minuto família A prática do fake news pode ser considerada crime? Hora Extra: Direitos e Deveres no Âmbito Trabalhista Será que o cônjuge viúvo além da meação também tem direito de receber herança? Espaço Jurídico – Minuto família Não votei no primeiro turno e nem justifiquei, posso votar no segundo? Quando se pode fazer um boletim de ocorrência? Quem pagará as despesas do deslocamento da criança em dias de visitas em outra cidade? Fui vítima de injúria racial, e agora, o que devo fazer? Quando posso ajuizar uma ação de Modificação de Guarda? OS AVÓS SÃO OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO AO NETO? Como manter a convivência paterna tendo medida protetiva? Fechei um acordo de Pensão Alimentícia, com meu ex-cônjuge, mas depois me arrependi do valor que acordamos? O que fazer agora? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Você sabe o que é a violência patrimonial? Você sabe o que pode ou não pode ser feito no dia da votação? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família O casamento influencia na herança? Vai casar? Já sabe o que é um pacto antenupcial? Entenda mais sobre esse instrumento jurídico Espaço Jurídico – Minuto família Recebi reembolso de alimentação e hotel. Ainda assim, é possível processar a companhia aérea? Você sabia que, de acordo com a Lei de Alienação Parental, quando um dos genitores comete algum abuso de direito, isso pode gerar danos morais? O falecido deixou imóveis alugados, o que fazer? Há possibilidade de que o cônjuge sobrevivente, separado de fato, tenha legitimidade para realizar a abertura do Inventário? “Dra., como funciona a doação em vida e como isso pode auxiliar na hora do inventário e partilha da herança?” O que acontece caso o devedor de alimentos não pagar a pensão e como faço para conseguir localizar os bens do alimentante? Você sabe como funciona o contrato de experiência e quais são os direitos dessa modalidade de contratação? Espaço Jurídico – Minuto família Descobri que meu marido foi infiel. Posso entrar com um pedido de indenização contra ele? POSSO IMPEDIR AS VISITAS DO PAI DO MEU FILHO NA PANDEMIA? Espaço Jurídico – Minuto família Os avós são obrigados a pagar pensão aos netos? A resposta é: depende! Você sabia que empregadas domésticas têm direito a indenização por danos morais? Espaço Jurídico – Minuto família Meu voo atrasou, tenho direito a indenização por danos morais por conta disso? Bem de herança, é possível usucapir? O Plano de Saúde pode negar meu exame? Entenda seus direitos Fiz um acordo verbal, com o meu ex-marido, sobre os alimentos, posso executá-lo? ESTOU DESEMPREGADO (A), POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO (A)? Meu parceiro não está de acordo com o divórcio, o que fazer? VAI VIAJAR COM O SEU FILHO(A)? SERÁ QUE PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO GENITOR(A)? Espaço Jurídico – Minuto família É possível que meu ex-cônjuge me pague pensão alimentícia? Você sabe que pode desistir de pagar seu imóvel na planta? Tenho ansiedade, posso receber auxílio-doença por esse motivo? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Fui internado na uti, todos os meus pertences retirados não foram devolvidos, o hospital deve ou não ser responsabilizado dessa perda? O direito das pessoas com autismo: garantias e desafios Como fica a tutela dos animais de estimação caso houver o divórcio entre os cônjuges? Drª tenho Trombofilia, o SUS é obrigado a fornecer Enoxaparina sódica? Tem limite de dosagem? ESTOU GRÁVIDA: POSSO PEDIR PENSÃO PARA O PAI DA CRIANÇA OU PRECISA ESPERAR NASCER? Espaço Jurídico – Minuto família O que caracteriza e como combater o assédio moral no trabalho? Trabalha sem carteira assinada? Saiba quais são os seus Direitos: Espaço Jurídico – Minuto família É possível o pai deserdar o filho sem motivo algum? Entendendo o pacto antenupcial: protegendo seu futuro financeiro e patrimonial Fui afastado por auxílio-doença, posso ser demitido no retorno ao trabalho? Caso meu pai venha falecer antes do meu avô, vou ter direito a herança? Minha bagagem foi extraviada, quais são os meus direitos? Exoneração e ação revisional de pensão alimentícia: entenda as diferenças e quando utilizá-las Qual a idade o (a) filho(a) poderá escolher com quem quer morar? O genitor responsável pelos pagamentos de pensão alimentícia, que se encontra desempregado, pode parar de pagar a pensão? Vivo em União Estável com meu parceiro, caso ele venha a falecer, terei direito à herança? Você sabe o que é Usucapião familiar e como ele pode ser aplicado em casos de abandono? “Drª é possível estabelecer Guarda Compartilhada em cidades diferentes? Espaço Jurídico – Minuto família SERÁ QUE É POSSÍVEL O FILHO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AO PAI? O Direito ao Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Uma Proteção Necessária É possível responsabilizar o(a) Genitor(a) por abandono afetivo? Espaço Jurídico – Minuto família A pejotização da Pessoa Física: riscos e prejuízos para empresas e trabalhadores Será que é possível reconhecer a União Estável após a morte? Descontos indevidos em Benefícios: Seu Direito à indenização Espaço Jurídico – Minuto família Cobrança abusiva: Conheça seus direitos e saiba como agir Os Direitos do Trabalhador: Abono de Férias e Benefícios Garantidos Pensão alimentícia para idosos: quando os filhos devem sustentar os pais? Aquele que possui responsabilidade de pagar Pensão Alimentícia, pode pedir prestação de contas do outro genitor? O SUPOSTO PAI DO MEU FILHO SE RECUSOU A FAZER O EXAME DE DNA, O QUE EU FAÇO? Doutora, sofri um golpe do Pix! O banco tem a obrigação de me indenizar? Doutora, meu pai faleceu e tenho um irmão menor de idade, é necessário abrir uma ação judicial para realizar o inventário? Estelionato amoroso: Quando o amor se torna uma fraude Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Direitos Trabalhistas das Mulheres Gestantes e Lactantes: Proteção e Respeito ao Trabalho Materno Desvio de função e equiparação salarial: Direitos do trabalhador e como exigir a correção Revisão da vida toda: Quem tem direito e como solicitar Espaço Jurídico – Minuto família Deserdação por abandono: Quando um Pai pode tirar um filho da herança? Espaço Jurídico – Minuto família Trabalho Informal e Aposentadoria: Como Garantir Seus Direitos? Regulamentação do transporte de animais em voos: Entenda seus direitos e deveres Venda casada no cinema: é Legal? Multas de trânsito: posso recorrer? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Drª, como funciona o Direito de arrependimento para os consumidores e quais são meus direitos e garantias caso a empresa negue a devolução Dra., atraso de salário pode gerar dano moral? Você sabe o que é o LOAS? Descubra se você ou alguém da sua família tem direito! Recusa em Fazer Teste de DNA: O que acontece no processo de investigação de paternidade? Dra, fui vítima de erro médico, quais são meus direitos? Como proceder? Espaço Jurídico – Minuto família Afastamento previdenciário em caso de violência doméstica: Um Direito das vítimas e um caminho para a reconstrução Pensão alimentícia e o salário mínimo: Quando o reajuste é necessário? Doutora, consertei um produto fora da assistência e perdi a garantia: isso é permitido? Posso me recusar a fazer o teste de bafômetro? Férias Coletivas de final de ano: Seus direitos e como se preparar Negativação indevida no SPC/Serasa: Como agir e buscar indenização Acidente de trabalho no Home Office: Quando o empregador pode ser responsabilizado? Benefício por incapacidade: Quando o INSS erra na perícia, o que fazer? Alimentos gravídicos: Um direito fundamental para a gestante e o futuro da criança Dra, posso vender um bem de herança antes de finalizar o inventário? Comprei um carro com dívida ou sinistro oculto: o que posso fazer? Doutora, comprei um produto e veio com defeito: quem deverá me ressarcir, a loja que eu comprei ou o fornecedor do produto? Acumulação de benefícios do INSS: O que você precisa saber para harantir seus direitos Recebo pensão por morte, mas comecei a trabalhar: posso perder o benefício? Comprei um carro e descobri que tinha multa antiga: de quem é a responsabilidade? Mora ao lado de uma igreja barulhenta? Saiba quais são seus direitos e a penalização que seus responsáveis podem sofrer Aposentei, e agora? Saiba se é possível continuar trabalhando com carteira assinada Jornada Intermitente: O que é e quais os direitos do trabalhador nesse modelo? Doença ocupacional e acidente de trabalho: qual a diferença e o que muda nos meus direitos? Pensão Alimentícia para filhos maiores de idade: Quando cessa a obrigação? Devolver um objeto achado na rua é obrigatório? E se eu ficar com ele? Pensão por morte para filhos maiores: Em que casos ainda é possível? Demissão por justa causa: em quais situações realmente se aplica? Gestante pode ser demitida em contrato de experiência? Filhos de criação (socioafetivo) têm Direito à Herança? Vale-transporte: posso escolher não ter e receber o valor em dinheiro? Guarda compartilhada significa que não pago pensão? A empresa pode descontar do meu salário por danos em equipamentos de trabalho? Dra, existe limite de atestados por mês? E o trabalhador pode ser demitido por causa disso? Quem paga o IPTU do imóvel: o proprietário ou o inquilino? Viúva tem direito de ficar vivendo na casa que era só do falecido? “Dra, tem como cancelar um pedido de demissão?” Dra separei do meu cônjuge e sai do imóvel que moramos juntos, posso perder meus direitos sobre o imóvel? Minha bagagem foi extraviada, quais são os meus direitos? Abandono afetivo: nova lei brasileira transforma ausência emocional dos pais em ato ilícito civil Terreno não registrado entra no inventário? O patrão pode mudar meu horário de trabalho sem minha concordância? Dra, bebê no útero tem direito a herança? Acidente de trabalho fora da empresa: quando o trajeto também gera direitos Golpes pelo WhatsApp: quem responde pelo prejuízo? Quem sai de casa perde os direitos no divórcio? Trabalho em grupo de WhatsApp fora do expediente: isso conta como hora extra? O tempo de deslocamento até o trabalho conta como jornada? Dra, meu ex-cônjuge pode exigir prestação de contas da pensão alimentícia? Padrasto ou madrasta podem pagar pensão alimentícia? A empresa pode exigir metas abusivas? Curatela: quando é necessária e como funciona! Quem está desempregado precisa continuar pagando pensão? Casa construída no terreno do sogro: o tempo garante usucapião? Você sabe o que é a violência patrimonial?