Imagine estar doente, sem condições de trabalhar, e ainda assim ter seu pedido de benefício por incapacidade negado pelo INSS. Infelizmente, essa é uma realidade comum enfrentada por milhares de brasileiros que, mesmo portando laudos médicos, exames e atestados, veem seus pedidos indeferidos após uma perícia que não reconhece a gravidade da situação. Quando isso acontece, o segurado precisa saber que tem direitos e caminhos para recorrer.

O benefício por incapacidade é devido ao trabalhador que, por motivo de doença ou acidente, encontra-se temporariamente ou permanentemente impossibilitado de exercer suas atividades laborais. Existem dois tipos principais: o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Ambos dependem de uma avaliação médica feita pelo perito do INSS para serem concedidos.

Contudo, nem sempre essa perícia reflete a real condição do segurado. Por diversas razões, como pressa, interpretação equivocada dos documentos ou sobrecarga dos peritos, muitos pedidos são negados indevidamente. Nesses casos, é importante saber que a palavra final não é do INSS. O segurado pode apresentar um recurso administrativo dentro do próprio INSS ou, se preferir, ingressar com uma ação judicial.

Na via judicial, o juiz poderá determinar a realização de nova perícia com um médico perito nomeado pelo juízo, muitas vezes com maior tempo e profundidade de análise do que aquela feita pelo INSS. Caso seja constatada a incapacidade para o trabalho, o juiz pode conceder o benefício e ainda determinar o pagamento retroativo desde a data do pedido inicial.

Para aumentar as chances de sucesso, é fundamental que o segurado reúna toda a documentação médica disponível: laudos, exames, atestados, prontuários e receitas.

Se você teve seu pedido de benefício negado pelo INSS mesmo estando impossibilitado de trabalhar, não desista. Muitas decisões equivocadas podem ser revertidas. A justiça está ao seu alcance, e lutar pelos seus direitos é o primeiro passo para garantir dignidade e segurança em um momento de vulnerabilidade.