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Política e Laicidade


Por: Rogério Luís da Rocha Seixas
Data: 02/10/2020
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Trago para esta nova exposição de ideias um tema pouco destacado, mas que se apresenta de grande relevância: a relação entre política e laicidade. Destaque-se que a laicidade surge na modernidade como garantia da liberdade e da autonomia da política diante da religião, apresentando uma dimensão de ordem filosófica-jurídica-política, com suas implicações para a convivência coletiva em um espaço plural e democrático. Ao contrário de outros temas igualmente importantes, a laicidade do Estado é muito mal compreendida pela sociedade, e também muito pouco valorizada. E quando a laicidade é violada, quem perde são sempre minorias religiosas ou arreligiosas. Daí a necessidade de esclarecer cuidadosamente a sociedade sobre sua definição e importância. Principalmente no que se refere ao espaço público social brasileiro, que marcadamente apresenta um pluralismo de práticas e crenças religiosas. Denote-se que a laicidade não é antirreligiosa no social, mas representa o arreligioso na esfera pública.  É a separação entre fé e a instituição política. A questão não é negar o espaço e o estatuto da religião, mas preservar a separação entre a Igreja e o Estado, caracterizando-se assim a distinção das esferas de domínio da religião e da política. Torna-se extremamente necessária a marcação destes campos no seio de uma sociedade democrática. Uma política denominada laica pode ser caracterizada como a tentativa de promover a potência pública de todo um corpo social, sem distinção, repousando sobre dois princípios essenciais: liberdade radical de consciência e a igualdade, em todos os pontos de vista dos cidadãos: jurídica, política e espiritual. Nesse aspecto, uma política laica, configura-se enquanto um valor democrático e também republicano, que devemos praticar e valorizar.

Rogério Luís da Rocha Seixas

Rogério Luís da Rocha Seixas é Biólogo e Filósofo Docente em Filosofia, Direitos Humanos e Racismo Pesquisador do Grupo Bildung/IFPR e-mail: rogeriosrjb@gmail.com


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