Mais acessadas do colunista Espaço Jurídico – Minuto família Estou devendo para um agiota e ele vive me ameaçando. O que devo fazer? Ficou mais de 24 horas sem internet? Você pode ter direito a indenização Quem pagará as despesas do deslocamento da criança em dias de visitas em outra cidade? Tenho a guarda compartilhada e o pai não quer devolver o meu filho, o que eu faço? A fiança do falecido se transmite para os herdeiros? O Pai faleceu e deixou a mãe grávida, o nascituro entrará no inventário? Estou sendo acusado de um crime que eu não cometi, tenho direito a indenização por dano moral? Sou casado(a), posso vender um imóvel sem a autorização da(o) cônjuge? Posso proibir a madrasta do meu filho de postar foto com ele nas redes sociais? Dra, a empresa pode descontar do salário quando aplica uma advertência? Quem foi diagnosticado com TDAH ou autismo tem direito a benefícios previdenciários? Quero transferir um imóvel para meu filho, mas não quero que minha nora tenha direito à metade. Como fazer isso? “ Meu ex não para de me perseguir, o que faço”? Posso impedir os avós do meu filho de visitar ele? Meu pai faleceu e o Banco está cobrando a dívida dele aos filhos. Drª. isso está certo? VOCÊ SABE QUAL O PRAZO PARA ABERTURA DO INVENTÁRIO? E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS CASO EXCEDA O PRAZO? Meu ex-marido me persegue nas redes sociais, o que eu faço? Sou casada, mas vivo em uma união estável com uma pessoa que ainda é casado no papel, o que fazer? O bebê no útero, tem direito à herança? Marido ou esposa infiel não tem direito a pensão alimentícia? Qual a legalidade da denúncia anônima? Você sabe como funciona? Tenho um Imóvel financiado, porém só eu que pago as parcelas. Caso eu me divorcie, terei que dividir o imóvel? Recebo auxílio doença, posso converter em aposentadoria? Meu filho me dá muito trabalho e já não converso com ele há muitos anos, posso deserdá-lo em razão disso? Pai que agride a mãe, pode continuar vendo o filho? Meu trabalho de conclusão de curso foi plagiado, e agora, o que devo fazer em relação a isso? Caso o devedor da pensão seja preso, a dívida dele será extinta? Descobri outros bens, após a finalização do Inventário e agora? Como devo agir? Gosta de comprar produtos pela internet, mas se sente inseguro? Saiba os direitos do consumidor que você possui! Não cumpriu com as obrigações do aluguel? Cuidado com o despejo Posso pedir uma indenização ao meu pai por abandono afetivo? Planos de saúde não podem definir limites! Conheça seus direitos Espaço Jurídico – Minuto família Drª, se eu sair da casa, perco os meus direitos? Filho(a) maior de 18 anos pode continuar recebendo pensão alimentícia? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Ei, você herdeiro, sabe os riscos que corre caso não encaminhar o inventário? Não quero deixar meu filho viajar para o exterior com o pai dele! Ele pode ir sem minha autorização? Viúva tem direito de ficar vivendo na casa que era só do falecido? Meu ex marido não cumpriu o acordo verbal de pensão alimentícia. Posso exigi-lo na justiça? Posso me recusar a fazer o teste de bafômetro? Você sabe o que é a violência patrimonial? Direitos das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul Débitos antigos de energia, novo morador deve pagar? Espaço Jurídico – Minuto família Planejei minha viagem, porém a companhia aérea não entregou o prometido, tenho direitos? Você sabia que o seguro de vida não entra no inventário e não é considerado herança? Verbas trabalhistas precisam ser partilhadas após o divórcio? Divorciei, mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito a metade dos bens? Separei do meu cônjuge e sai do imóvel que residimos juntos, posso perder os meus direitos sobre o imóvel? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família NÃO TENHO DINHEIRO PARA PAGAR AS CUSTAS DO INVENTÁRIO E AGORA? O pai teve mais um filho, o valor que ele paga de pensão vai diminuir? Você sabe quais são os tipos de aposentadoria e quais seus requisitos? O que é a importunação sexual? Espaço Jurídico – Minuto família Você já ouviu falar sobre alienação parental? Sabe o que significa? Quanto irei gastar para fazer um inventário? Você sabe quais são as modalidades de guarda e o que difere uma da outra? Estou morando com o meu namorado, ele tem algum direito sobre meus bens? Você sabia que é possível receber indenização em casos de abandono parental? Espaço Jurídico – Minuto Família Com qualquer idade pode fazer um testamento? E o que pode ser registrado nesse testamento? O nascimento de um filho abaixa o valor da pensão do outro? Espaço Jurídico – Minuto família Saiba como identificar quando está sendo vítima de uma venda casada e o que fazer para resolver “Meus filhos se recusam ir com o pai deles” Espaço Jurídico – Minuto família A placa do meu carro foi clonada e estou recebendo multas de trânsito, o que devo fazer? Espaço Jurídico – Minuto família Overbooking:saiba o que é e quais são seus direitos “Drª o alimentante faleceu e agora”? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Você sabia que existe a violência institucional contra a mulher durante o processo de divórcio litigioso? Você sabe se o seu imóvel rural está regularizado? A prática do fake news pode ser considerada crime? Quando posso ajuizar uma ação de Modificação de Guarda? Não votei no primeiro turno e nem justifiquei, posso votar no segundo? Espaço Jurídico – Minuto família Será que o cônjuge viúvo além da meação também tem direito de receber herança? O que fazer quando um dos irmãos não quer dividir a herança? Fui vítima de injúria racial, e agora, o que devo fazer? OS AVÓS SÃO OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO AO NETO? Como manter a convivência paterna tendo medida protetiva? Espaço Jurídico – Minuto família Fechei um acordo de Pensão Alimentícia, com meu ex-cônjuge, mas depois me arrependi do valor que acordamos? O que fazer agora? Quando se pode fazer um boletim de ocorrência? Hora Extra: Direitos e Deveres no Âmbito Trabalhista Você sabe o que é a violência patrimonial? Espaço Jurídico – Minuto família Quem pagará as despesas do deslocamento da criança em dias de visitas em outra cidade? Você sabe o que pode ou não pode ser feito no dia da votação? Espaço Jurídico – Minuto família O casamento influencia na herança? Vai casar? Já sabe o que é um pacto antenupcial? Entenda mais sobre esse instrumento jurídico Espaço Jurídico – Minuto família Você sabia que, de acordo com a Lei de Alienação Parental, quando um dos genitores comete algum abuso de direito, isso pode gerar danos morais? Espaço Jurídico – Minuto família O falecido deixou imóveis alugados, o que fazer? Recebi reembolso de alimentação e hotel. Ainda assim, é possível processar a companhia aérea? Há possibilidade de que o cônjuge sobrevivente, separado de fato, tenha legitimidade para realizar a abertura do Inventário? O que acontece caso o devedor de alimentos não pagar a pensão e como faço para conseguir localizar os bens do alimentante? Você sabe como funciona o contrato de experiência e quais são os direitos dessa modalidade de contratação? “Dra., como funciona a doação em vida e como isso pode auxiliar na hora do inventário e partilha da herança?” Espaço Jurídico – Minuto família POSSO IMPEDIR AS VISITAS DO PAI DO MEU FILHO NA PANDEMIA? Espaço Jurídico – Minuto família Descobri que meu marido foi infiel. Posso entrar com um pedido de indenização contra ele? Meu voo atrasou, tenho direito a indenização por danos morais por conta disso? Espaço Jurídico – Minuto família Os avós são obrigados a pagar pensão aos netos? A resposta é: depende! VAI VIAJAR COM O SEU FILHO(A)? SERÁ QUE PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO GENITOR(A)? Bem de herança, é possível usucapir? ESTOU DESEMPREGADO (A), POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO (A)? Você sabia que empregadas domésticas têm direito a indenização por danos morais? Espaço Jurídico – Minuto família É possível que meu ex-cônjuge me pague pensão alimentícia? Fiz um acordo verbal, com o meu ex-marido, sobre os alimentos, posso executá-lo? Meu parceiro não está de acordo com o divórcio, o que fazer? Espaço Jurídico – Minuto família Você sabe que pode desistir de pagar seu imóvel na planta? O Plano de Saúde pode negar meu exame? Entenda seus direitos Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Fui internado na uti, todos os meus pertences retirados não foram devolvidos, o hospital deve ou não ser responsabilizado dessa perda? Tenho ansiedade, posso receber auxílio-doença por esse motivo? Como fica a tutela dos animais de estimação caso houver o divórcio entre os cônjuges? ESTOU GRÁVIDA: POSSO PEDIR PENSÃO PARA O PAI DA CRIANÇA OU PRECISA ESPERAR NASCER? Espaço Jurídico – Minuto família O direito das pessoas com autismo: garantias e desafios Drª tenho Trombofilia, o SUS é obrigado a fornecer Enoxaparina sódica? Tem limite de dosagem? Espaço Jurídico – Minuto família O que caracteriza e como combater o assédio moral no trabalho? Espaço Jurídico – Minuto família É possível o pai deserdar o filho sem motivo algum? Trabalha sem carteira assinada? Saiba quais são os seus Direitos: Caso meu pai venha falecer antes do meu avô, vou ter direito a herança? Qual a idade o (a) filho(a) poderá escolher com quem quer morar? Entendendo o pacto antenupcial: protegendo seu futuro financeiro e patrimonial Fui afastado por auxílio-doença, posso ser demitido no retorno ao trabalho? O genitor responsável pelos pagamentos de pensão alimentícia, que se encontra desempregado, pode parar de pagar a pensão? Vivo em União Estável com meu parceiro, caso ele venha a falecer, terei direito à herança? “Drª é possível estabelecer Guarda Compartilhada em cidades diferentes? Minha bagagem foi extraviada, quais são os meus direitos? É possível responsabilizar o(a) Genitor(a) por abandono afetivo? Você sabe o que é Usucapião familiar e como ele pode ser aplicado em casos de abandono? SERÁ QUE É POSSÍVEL O FILHO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AO PAI? Exoneração e ação revisional de pensão alimentícia: entenda as diferenças e quando utilizá-las Espaço Jurídico – Minuto família Será que é possível reconhecer a União Estável após a morte? O Direito ao Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Uma Proteção Necessária Espaço Jurídico – Minuto família A pejotização da Pessoa Física: riscos e prejuízos para empresas e trabalhadores Espaço Jurídico – Minuto família Descontos indevidos em Benefícios: Seu Direito à indenização Cobrança abusiva: Conheça seus direitos e saiba como agir Os Direitos do Trabalhador: Abono de Férias e Benefícios Garantidos Aquele que possui responsabilidade de pagar Pensão Alimentícia, pode pedir prestação de contas do outro genitor? O SUPOSTO PAI DO MEU FILHO SE RECUSOU A FAZER O EXAME DE DNA, O QUE EU FAÇO? Pensão alimentícia para idosos: quando os filhos devem sustentar os pais? Doutora, meu pai faleceu e tenho um irmão menor de idade, é necessário abrir uma ação judicial para realizar o inventário? Doutora, sofri um golpe do Pix! O banco tem a obrigação de me indenizar? Direitos Trabalhistas das Mulheres Gestantes e Lactantes: Proteção e Respeito ao Trabalho Materno Estelionato amoroso: Quando o amor se torna uma fraude Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Deserdação por abandono: Quando um Pai pode tirar um filho da herança? Regulamentação do transporte de animais em voos: Entenda seus direitos e deveres Venda casada no cinema: é Legal? Desvio de função e equiparação salarial: Direitos do trabalhador e como exigir a correção Trabalho Informal e Aposentadoria: Como Garantir Seus Direitos? Revisão da vida toda: Quem tem direito e como solicitar Multas de trânsito: posso recorrer? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Drª, como funciona o Direito de arrependimento para os consumidores e quais são meus direitos e garantias caso a empresa negue a devolução Dra., atraso de salário pode gerar dano moral? Você sabe o que é o LOAS? Descubra se você ou alguém da sua família tem direito! Recusa em Fazer Teste de DNA: O que acontece no processo de investigação de paternidade? Dra, fui vítima de erro médico, quais são meus direitos? Como proceder? Afastamento previdenciário em caso de violência doméstica: Um Direito das vítimas e um caminho para a reconstrução Espaço Jurídico – Minuto família Pensão alimentícia e o salário mínimo: Quando o reajuste é necessário? Negativação indevida no SPC/Serasa: Como agir e buscar indenização Férias Coletivas de final de ano: Seus direitos e como se preparar Posso me recusar a fazer o teste de bafômetro? Acidente de trabalho no Home Office: Quando o empregador pode ser responsabilizado? Doutora, consertei um produto fora da assistência e perdi a garantia: isso é permitido? Benefício por incapacidade: Quando o INSS erra na perícia, o que fazer? Alimentos gravídicos: Um direito fundamental para a gestante e o futuro da criança Dra, posso vender um bem de herança antes de finalizar o inventário? Comprei um carro com dívida ou sinistro oculto: o que posso fazer? Doutora, comprei um produto e veio com defeito: quem deverá me ressarcir, a loja que eu comprei ou o fornecedor do produto? Acumulação de benefícios do INSS: O que você precisa saber para harantir seus direitos Recebo pensão por morte, mas comecei a trabalhar: posso perder o benefício? Aposentei, e agora? Saiba se é possível continuar trabalhando com carteira assinada Jornada Intermitente: O que é e quais os direitos do trabalhador nesse modelo? Comprei um carro e descobri que tinha multa antiga: de quem é a responsabilidade? Pensão Alimentícia para filhos maiores de idade: Quando cessa a obrigação? Doença ocupacional e acidente de trabalho: qual a diferença e o que muda nos meus direitos? Devolver um objeto achado na rua é obrigatório? E se eu ficar com ele? Mora ao lado de uma igreja barulhenta? Saiba quais são seus direitos e a penalização que seus responsáveis podem sofrer Pensão por morte para filhos maiores: Em que casos ainda é possível? Demissão por justa causa: em quais situações realmente se aplica? Filhos de criação (socioafetivo) têm Direito à Herança? Gestante pode ser demitida em contrato de experiência? Guarda compartilhada significa que não pago pensão? A empresa pode descontar do meu salário por danos em equipamentos de trabalho? Vale-transporte: posso escolher não ter e receber o valor em dinheiro? Dra, existe limite de atestados por mês? E o trabalhador pode ser demitido por causa disso? Viúva tem direito de ficar vivendo na casa que era só do falecido? “Dra, tem como cancelar um pedido de demissão?” Quem paga o IPTU do imóvel: o proprietário ou o inquilino? Abandono afetivo: nova lei brasileira transforma ausência emocional dos pais em ato ilícito civil Minha bagagem foi extraviada, quais são os meus direitos? Dra separei do meu cônjuge e sai do imóvel que moramos juntos, posso perder meus direitos sobre o imóvel? O patrão pode mudar meu horário de trabalho sem minha concordância? Dra, bebê no útero tem direito a herança? Terreno não registrado entra no inventário? Acidente de trabalho fora da empresa: quando o trajeto também gera direitos Quem sai de casa perde os direitos no divórcio? O tempo de deslocamento até o trabalho conta como jornada? Dra, meu ex-cônjuge pode exigir prestação de contas da pensão alimentícia? Trabalho em grupo de WhatsApp fora do expediente: isso conta como hora extra? Golpes pelo WhatsApp: quem responde pelo prejuízo? Padrasto ou madrasta podem pagar pensão alimentícia? A empresa pode exigir metas abusivas? Você sabe o que é a violência patrimonial?