Mais acessadas do colunista Espaço Jurídico – Minuto família Estou devendo para um agiota e ele vive me ameaçando. O que devo fazer? Ficou mais de 24 horas sem internet? Você pode ter direito a indenização Quem pagará as despesas do deslocamento da criança em dias de visitas em outra cidade? Tenho a guarda compartilhada e o pai não quer devolver o meu filho, o que eu faço? Dra, a empresa pode descontar do salário quando aplica uma advertência? A fiança do falecido se transmite para os herdeiros? O Pai faleceu e deixou a mãe grávida, o nascituro entrará no inventário? Estou sendo acusado de um crime que eu não cometi, tenho direito a indenização por dano moral? Sou casado(a), posso vender um imóvel sem a autorização da(o) cônjuge? Posso proibir a madrasta do meu filho de postar foto com ele nas redes sociais? Quem foi diagnosticado com TDAH ou autismo tem direito a benefícios previdenciários? Quero transferir um imóvel para meu filho, mas não quero que minha nora tenha direito à metade. Como fazer isso? “ Meu ex não para de me perseguir, o que faço”? Posso impedir os avós do meu filho de visitar ele? Padrasto ou madrasta podem pagar pensão alimentícia? Meu pai faleceu e o Banco está cobrando a dívida dele aos filhos. Drª. isso está certo? VOCÊ SABE QUAL O PRAZO PARA ABERTURA DO INVENTÁRIO? E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS CASO EXCEDA O PRAZO? Meu ex-marido me persegue nas redes sociais, o que eu faço? Sou casada, mas vivo em uma união estável com uma pessoa que ainda é casado no papel, o que fazer? O bebê no útero, tem direito à herança? Pai que agride a mãe, pode continuar vendo o filho? Marido ou esposa infiel não tem direito a pensão alimentícia? Qual a legalidade da denúncia anônima? Você sabe como funciona? Tenho um Imóvel financiado, porém só eu que pago as parcelas. Caso eu me divorcie, terei que dividir o imóvel? Recebo auxílio doença, posso converter em aposentadoria? Meu trabalho de conclusão de curso foi plagiado, e agora, o que devo fazer em relação a isso? Meu filho me dá muito trabalho e já não converso com ele há muitos anos, posso deserdá-lo em razão disso? Descobri outros bens, após a finalização do Inventário e agora? Como devo agir? Caso o devedor da pensão seja preso, a dívida dele será extinta? Não cumpriu com as obrigações do aluguel? Cuidado com o despejo Posso pedir uma indenização ao meu pai por abandono afetivo? Gosta de comprar produtos pela internet, mas se sente inseguro? Saiba os direitos do consumidor que você possui! Planos de saúde não podem definir limites! Conheça seus direitos Drª, se eu sair da casa, perco os meus direitos? Filho(a) maior de 18 anos pode continuar recebendo pensão alimentícia? Espaço Jurídico – Minuto família Você sabe o que é a violência patrimonial? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Separei do meu cônjuge e sai do imóvel que residimos juntos, posso perder os meus direitos sobre o imóvel? Espaço Jurídico – Minuto família Não quero deixar meu filho viajar para o exterior com o pai dele! Ele pode ir sem minha autorização? Viúva tem direito de ficar vivendo na casa que era só do falecido? O que fazer quando um dos irmãos não quer dividir a herança? Débitos antigos de energia, novo morador deve pagar? Meu ex marido não cumpriu o acordo verbal de pensão alimentícia. Posso exigi-lo na justiça? Espaço Jurídico – Minuto família Direitos das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul Ei, você herdeiro, sabe os riscos que corre caso não encaminhar o inventário? Você sabe quais são os tipos de aposentadoria e quais seus requisitos? Planejei minha viagem, porém a companhia aérea não entregou o prometido, tenho direitos? Posso me recusar a fazer o teste de bafômetro? Espaço Jurídico – Minuto família Com qualquer idade pode fazer um testamento? E o que pode ser registrado nesse testamento? O que é a importunação sexual? Verbas trabalhistas precisam ser partilhadas após o divórcio? Divorciei, mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito a metade dos bens? Espaço Jurídico – Minuto família O pai teve mais um filho, o valor que ele paga de pensão vai diminuir? Espaço Jurídico – Minuto família Você sabia que o seguro de vida não entra no inventário e não é considerado herança? Você sabe quais são as modalidades de guarda e o que difere uma da outra? O nascimento de um filho abaixa o valor da pensão do outro? NÃO TENHO DINHEIRO PARA PAGAR AS CUSTAS DO INVENTÁRIO E AGORA? Quanto irei gastar para fazer um inventário? Você sabia que é possível receber indenização em casos de abandono parental? Overbooking:saiba o que é e quais são seus direitos Você já ouviu falar sobre alienação parental? Sabe o que significa? Saiba como identificar quando está sendo vítima de uma venda casada e o que fazer para resolver Estou morando com o meu namorado, ele tem algum direito sobre meus bens? Espaço Jurídico – Minuto família A placa do meu carro foi clonada e estou recebendo multas de trânsito, o que devo fazer? Espaço Jurídico – Minuto Família Espaço Jurídico – Minuto família “Drª o alimentante faleceu e agora”? Você sabe se o seu imóvel rural está regularizado? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Quando se pode fazer um boletim de ocorrência? Hora Extra: Direitos e Deveres no Âmbito Trabalhista Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família “Meus filhos se recusam ir com o pai deles” A prática do fake news pode ser considerada crime? Espaço Jurídico – Minuto família Fui vítima de injúria racial, e agora, o que devo fazer? Quem pagará as despesas do deslocamento da criança em dias de visitas em outra cidade? Quando posso ajuizar uma ação de Modificação de Guarda? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Você sabia que existe a violência institucional contra a mulher durante o processo de divórcio litigioso? Espaço Jurídico – Minuto família Como manter a convivência paterna tendo medida protetiva? Espaço Jurídico – Minuto família Você sabe o que é a violência patrimonial? Você sabe o que pode ou não pode ser feito no dia da votação? Será que o cônjuge viúvo além da meação também tem direito de receber herança? Vai casar? Já sabe o que é um pacto antenupcial? Entenda mais sobre esse instrumento jurídico Recebi reembolso de alimentação e hotel. Ainda assim, é possível processar a companhia aérea? Não votei no primeiro turno e nem justifiquei, posso votar no segundo? “Dra., como funciona a doação em vida e como isso pode auxiliar na hora do inventário e partilha da herança?” OS AVÓS SÃO OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO AO NETO? Fechei um acordo de Pensão Alimentícia, com meu ex-cônjuge, mas depois me arrependi do valor que acordamos? O que fazer agora? O falecido deixou imóveis alugados, o que fazer? Você sabia que empregadas domésticas têm direito a indenização por danos morais? Espaço Jurídico – Minuto família O casamento influencia na herança? Você sabe como funciona o contrato de experiência e quais são os direitos dessa modalidade de contratação? Espaço Jurídico – Minuto família Descobri que meu marido foi infiel. Posso entrar com um pedido de indenização contra ele? Você sabia que, de acordo com a Lei de Alienação Parental, quando um dos genitores comete algum abuso de direito, isso pode gerar danos morais? Os avós são obrigados a pagar pensão aos netos? A resposta é: depende! Há possibilidade de que o cônjuge sobrevivente, separado de fato, tenha legitimidade para realizar a abertura do Inventário? Espaço Jurídico – Minuto família Meu parceiro não está de acordo com o divórcio, o que fazer? O que acontece caso o devedor de alimentos não pagar a pensão e como faço para conseguir localizar os bens do alimentante? O Plano de Saúde pode negar meu exame? Entenda seus direitos Bem de herança, é possível usucapir? Exoneração e ação revisional de pensão alimentícia: entenda as diferenças e quando utilizá-las Espaço Jurídico – Minuto família VAI VIAJAR COM O SEU FILHO(A)? SERÁ QUE PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO GENITOR(A)? Meu voo atrasou, tenho direito a indenização por danos morais por conta disso? POSSO IMPEDIR AS VISITAS DO PAI DO MEU FILHO NA PANDEMIA? Tenho ansiedade, posso receber auxílio-doença por esse motivo? ESTOU DESEMPREGADO (A), POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO (A)? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Você sabe que pode desistir de pagar seu imóvel na planta? Espaço Jurídico – Minuto família O direito das pessoas com autismo: garantias e desafios Fiz um acordo verbal, com o meu ex-marido, sobre os alimentos, posso executá-lo? Espaço Jurídico – Minuto família É possível que meu ex-cônjuge me pague pensão alimentícia? Fui internado na uti, todos os meus pertences retirados não foram devolvidos, o hospital deve ou não ser responsabilizado dessa perda? Espaço Jurídico – Minuto família Drª tenho Trombofilia, o SUS é obrigado a fornecer Enoxaparina sódica? Tem limite de dosagem? Espaço Jurídico – Minuto família Entendendo o pacto antenupcial: protegendo seu futuro financeiro e patrimonial Espaço Jurídico – Minuto família Você sabe o que é Usucapião familiar e como ele pode ser aplicado em casos de abandono? Como fica a tutela dos animais de estimação caso houver o divórcio entre os cônjuges? Fui afastado por auxílio-doença, posso ser demitido no retorno ao trabalho? O que caracteriza e como combater o assédio moral no trabalho? ESTOU GRÁVIDA: POSSO PEDIR PENSÃO PARA O PAI DA CRIANÇA OU PRECISA ESPERAR NASCER? Trabalha sem carteira assinada? Saiba quais são os seus Direitos: Espaço Jurídico – Minuto família É possível o pai deserdar o filho sem motivo algum? Qual a idade o (a) filho(a) poderá escolher com quem quer morar? Minha bagagem foi extraviada, quais são os meus direitos? Espaço Jurídico – Minuto família O genitor responsável pelos pagamentos de pensão alimentícia, que se encontra desempregado, pode parar de pagar a pensão? Caso meu pai venha falecer antes do meu avô, vou ter direito a herança? Cobrança abusiva: Conheça seus direitos e saiba como agir Pensão alimentícia para idosos: quando os filhos devem sustentar os pais? A pejotização da Pessoa Física: riscos e prejuízos para empresas e trabalhadores “Drª é possível estabelecer Guarda Compartilhada em cidades diferentes? Vivo em União Estável com meu parceiro, caso ele venha a falecer, terei direito à herança? O Direito ao Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Uma Proteção Necessária Espaço Jurídico – Minuto família É possível responsabilizar o(a) Genitor(a) por abandono afetivo? Deserdação por abandono: Quando um Pai pode tirar um filho da herança? SERÁ QUE É POSSÍVEL O FILHO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AO PAI? Descontos indevidos em Benefícios: Seu Direito à indenização Será que é possível reconhecer a União Estável após a morte? Espaço Jurídico – Minuto família Os Direitos do Trabalhador: Abono de Férias e Benefícios Garantidos O SUPOSTO PAI DO MEU FILHO SE RECUSOU A FAZER O EXAME DE DNA, O QUE EU FAÇO? Doutora, sofri um golpe do Pix! O banco tem a obrigação de me indenizar? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Estelionato amoroso: Quando o amor se torna uma fraude Espaço Jurídico – Minuto família Revisão da vida toda: Quem tem direito e como solicitar Doutora, meu pai faleceu e tenho um irmão menor de idade, é necessário abrir uma ação judicial para realizar o inventário? Devolver um objeto achado na rua é obrigatório? E se eu ficar com ele? Espaço Jurídico – Minuto família Desvio de função e equiparação salarial: Direitos do trabalhador e como exigir a correção Espaço Jurídico – Minuto família Direitos Trabalhistas das Mulheres Gestantes e Lactantes: Proteção e Respeito ao Trabalho Materno Negativação indevida no SPC/Serasa: Como agir e buscar indenização Aquele que possui responsabilidade de pagar Pensão Alimentícia, pode pedir prestação de contas do outro genitor? Espaço Jurídico – Minuto família Trabalho Informal e Aposentadoria: Como Garantir Seus Direitos? Você sabe o que é o LOAS? Descubra se você ou alguém da sua família tem direito! Multas de trânsito: posso recorrer? Mora ao lado de uma igreja barulhenta? Saiba quais são seus direitos e a penalização que seus responsáveis podem sofrer Regulamentação do transporte de animais em voos: Entenda seus direitos e deveres Doutora, consertei um produto fora da assistência e perdi a garantia: isso é permitido? Venda casada no cinema: é Legal? Dra., atraso de salário pode gerar dano moral? Recusa em Fazer Teste de DNA: O que acontece no processo de investigação de paternidade? Drª, como funciona o Direito de arrependimento para os consumidores e quais são meus direitos e garantias caso a empresa negue a devolução Posso me recusar a fazer o teste de bafômetro? Espaço Jurídico – Minuto família Espaço Jurídico – Minuto família Pensão alimentícia e o salário mínimo: Quando o reajuste é necessário? Dra, fui vítima de erro médico, quais são meus direitos? Como proceder? Dra, posso vender um bem de herança antes de finalizar o inventário? Comprei um carro e descobri que tinha multa antiga: de quem é a responsabilidade? Afastamento previdenciário em caso de violência doméstica: Um Direito das vítimas e um caminho para a reconstrução Férias Coletivas de final de ano: Seus direitos e como se preparar Benefício por incapacidade: Quando o INSS erra na perícia, o que fazer? Acidente de trabalho no Home Office: Quando o empregador pode ser responsabilizado? Alimentos gravídicos: Um direito fundamental para a gestante e o futuro da criança Comprei um carro com dívida ou sinistro oculto: o que posso fazer? Aposentei, e agora? Saiba se é possível continuar trabalhando com carteira assinada Recebo pensão por morte, mas comecei a trabalhar: posso perder o benefício? Acumulação de benefícios do INSS: O que você precisa saber para harantir seus direitos A empresa pode descontar do meu salário por danos em equipamentos de trabalho? Doutora, comprei um produto e veio com defeito: quem deverá me ressarcir, a loja que eu comprei ou o fornecedor do produto? Demissão por justa causa: em quais situações realmente se aplica? Doença ocupacional e acidente de trabalho: qual a diferença e o que muda nos meus direitos? Gestante pode ser demitida em contrato de experiência? Vale-transporte: posso escolher não ter e receber o valor em dinheiro? Jornada Intermitente: O que é e quais os direitos do trabalhador nesse modelo? Pensão por morte para filhos maiores: Em que casos ainda é possível? Filhos de criação (socioafetivo) têm Direito à Herança? Pensão Alimentícia para filhos maiores de idade: Quando cessa a obrigação? Dra, existe limite de atestados por mês? E o trabalhador pode ser demitido por causa disso? Guarda compartilhada significa que não pago pensão? Quem paga o IPTU do imóvel: o proprietário ou o inquilino? Dra separei do meu cônjuge e sai do imóvel que moramos juntos, posso perder meus direitos sobre o imóvel? “Dra, tem como cancelar um pedido de demissão?” Golpes pelo WhatsApp: quem responde pelo prejuízo? Minha bagagem foi extraviada, quais são os meus direitos? Viúva tem direito de ficar vivendo na casa que era só do falecido? Trabalho em grupo de WhatsApp fora do expediente: isso conta como hora extra? Quem sai de casa perde os direitos no divórcio? Terreno não registrado entra no inventário? O patrão pode mudar meu horário de trabalho sem minha concordância? Abandono afetivo: nova lei brasileira transforma ausência emocional dos pais em ato ilícito civil Dra, bebê no útero tem direito a herança? Dra, meu ex-cônjuge pode exigir prestação de contas da pensão alimentícia? Acidente de trabalho fora da empresa: quando o trajeto também gera direitos A empresa pode exigir metas abusivas? Curatela: quando é necessária e como funciona! O tempo de deslocamento até o trabalho conta como jornada? Dra, meu ex-cônjuge não cumpre o combinado da guarda: o que fazer? Casa construída no terreno do sogro: o tempo garante usucapião? Quem está desempregado precisa continuar pagando pensão? Holding familiar: o que é e quando vale a pena? “Dra, meu irmão não quer vender a parte dele no imóvel da herança. O que fazer?” Dra, meu patrão pode descontar atestado do meu salário ou das férias? Alcoolismo crônico e proteção previdenciária e assistencial: Possibilidade de aposentadoria por incapacidade permanente e concessão de BPC (Benefício de Prestação Continuada) Dra. Posso me tornar o único proprietário da casa de herança dos meus pais mesmo tendo irmãos? Burnout no trabalho pode gerar direito à pensão vitalícia? Quando os bens estão em nome de terceiros, o ex-companheiro pode dizer que você não tem direito a nada? Quem cuida dos pais idosos, sozinho, tem direito a uma parte maior da herança? Meu patrão pode exigir que eu entregue o atestado médico em até 48 horas? Dra., quando começa e quando termina a licença-maternidade? Pensão especial para dependentes de vítimas de feminicídio: um amparo necessário diante de uma tragédia familiar Quando minhas férias podem ser reduzidas? Você sabe o que é a violência patrimonial? Dra., meu patrão pode limitar quantas vezes vou ao banheiro?