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Protagonismo das Câmaras Municipais


Por: José Antônio Costa
Data: 29/03/2019
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Na quarta-feira, 27, a Câmara Municipal de Nova Esperança recebeu o 1º Ciclo de Capacitação para a Cidadania.

O evento realizado pela (Uvepar) União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, em parceria com o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná tem o apoio do Ministério Público do Paraná (MPPR), OAB Paraná, TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e Datalegis.

Diferente do ano 2015 quando câmaras de vereadores de diversas cidades do Paraná enfrentaram um momento atípico. Na época, muitas casas de leis, após pressão popular discutiam a diminuição do subsídio dos vereadores. Em Nova Esperança o tema era a polêmica do plano de cargos e salários dos servidores da Casa. Tenho notado desde o ano passado o protagonismo do Legislativo Municipal.

É Constitucional a autoridade soberana dos três poderes, quais sejam, Legislativo, Executivo e Judiciário, possuindo autonomia, independência e harmonia entre si.

Em Nova Esperança, o presidente do Legislativo, Dirceu Trevisan anunciou para o “2º semestre a construção da casa própria”. Uma verdadeira independência física para um Legislativo que funcionou durante 64 anos nos fundos da prefeitura.

Porém, o protagonismo vai além. Na vizinha Alto Paraná, a Câmara cassou em fevereiro o mandato do prefeito Altamiro Pereira Santana (PPS). Os fatos apontados foram: contratação, sem prévio concurso público, de diversas pessoas para ocupar cargos não comissionados na Administração Pública; pagamento em duplicidade por serviços prestados por empresa contratada via licitação e serviços prestados diretamente por pessoas contratadas via RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) no valor de R$15.880,00; pagamento de produtos em valores acima do valor homologado em licitação, sem celebração de termo aditivo.

Já na Câmara de Ibiporã, no norte do Estado, o vereador Kleber Machado (PR) protocolou na sessão de segunda-feira (18) denúncias contra o prefeito João Toledo Coloniezi (MDB). Segundo o parlamentar, o chefe do município teria cometido suposta improbidade e infração política administrativa. O vereador afirmou que diversos pedidos de informações não foram respondidos e leis sancionadas não estariam sendo cumpridas.

No entanto, a relação amistosa entre Prefeitura e Câmara é saudável quando os interesses da população são priorizados. É necessário o entendimento e a interação dos poderes.Torço para que o maior beneficiado no protagonismo do Legislativo Municipal seja o povo.

Uma Câmara independente e protagonista da situação é aquela que trabalha facilitando as ações em prol da coletividade e não motivada por ideologias ou vontades partidárias que só atrapalham o bom funcionamento da máquina pública. O Poder Legislativo como um todo e a postura de cada vereador terá reflexo nas urnas em 2020.

 “Um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos”.

Friedrich Nietzsche - Filósofo, crítico cultural, poeta e compositor alemão do século XIX. (1844 – 1900.)

José Antônio Costa


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