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Os avós são obrigados a pagar pensão aos netos? A resposta é: depende!


Por: Drª Luana Vasconcelos Herradon
Data: 22/01/2024
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A obrigação de pagar pensão alimentícia, em regra, recai sobre os pais, pois estes são responsáveis pelo sustento dos filhos e devem cumprir com tal obrigação.

Porém, nos casos em que o(a) genitor(a) não possui condições financeiras para arcar com as despesas do menor, os avós podem ser chamados a cumprir com essa responsabilidade, para que a criança não fique desamparada financeiramente.

É importante ressaltar que tal medida é de caráter excepcional, ou seja, só pode ser aplicada em casos específicos e quando comprovado a impossibilidade dos pais em manter uma vida digna ao menor.

Isso só é possível pois o código civil brasileiro utiliza do princípio da solidariedade familiar, que diz que, os parentes de grau mais próximo ao menor poderão ser responsáveis pela manutenção da vida do mesmo, caso os pais não possam assumir a responsabilidade de cuidar e de sustentar o filho.

Portanto essa é uma possibilidade real, mas é sempre recomendado que se procure a ajuda de um profissional da área para que este possa lhe instruir da melhor forma.

Drª Luana Vasconcelos Herradon


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