Por Luna Boreggio^[1]

Durante as aulas de História e Historiografia deste semestre, na disciplina de História com o Educador Fernando Razente, pudemos adentrar nos estudos da teoria da história de Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), conhecida como Materialismo Histórico-dialético, desenvolvida no século XX.

Grosso modo, a teoria materialista da história de Marx foi uma resposta a Hegel [1770-1831], filósofo idealista que via a evolução das sociedades humanas como impulsionadas pela consciência de seus membros [Sittlichkeit], consciência essa manifestada na religião, na moralidade, nas leis e na cultura (lógica, metafísica e ontologia). (Cf. Hegel, Phenomenology of the Spirit. Oxford: Oxford University Press, 1977. p. 266-409).

Em sua época, Marx, notoriamente, inverteu a dialética hegeliana, conforme aponta Barros: “(…) A dialética idealista de Friedrich Hegel [1770–1831] foi rigorosamente invertida por Karl Marx de modo a situar o movimento material como ponto de partida da análise histórica em um inédito modelo de Materialismo Dialético.” (Cf. José D’Assunção Barros, Teoria e Formação do Historiador, p. 67).

Para Marx – um materialista – não é “a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência”. A vida – entendida como condições materiais da existência – não é um processo consciente ocorrendo no reino das ideias, mas é determinada por outros fatores em dinamismo material reconhecíveis na história. (Cf. Marx, A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007).

Segundo o historiador José d’Assunção Barros, existem 3 elementos principais na teoria de Marx: a dialética, o materialismo e o historicismo.

1) A Dialética: ela tem um papel mais ornamental/estrutural. Marx entende que o funcionamento da sociedade ocorria assim como ocorre o processo dialético na compreensão humana: uma tese, uma antítese e uma síntese. No caso, tese e antítese seriam “classes sociais”, como proletariado e burguesia = socialismo/comunismo ou proletariado e capitalismo = ditadura do proletariado pelo Estado e abolição do Estado e da propriedade privada.

2) O Materialismo:  um tipo peculiar de materialismo entre os vários na história da filosofia, com uma dimensão econômica e física, caracterizada pela absolutização do aspecto físico captado pelo movimento econômico social (Cf. Razente, O ídolo de Karl Marx (1818–1883): a absolutização do aspecto modal físico, Medium, 2020).

3) A Historicidade radical: para Marx, a análise da sociedade deve estar baseada em estratos factual, em contraposição ao idealismo ou a formas não-empíricas de interpretação social.

Esses são os três elementos que formam, juntos, a teoria marxista da história. Porém, ao aplicar essa teoria, Marx pressupõe a existência de duas infraestruturas onipresentes em todas as épocas e sociedades da história humana (ideia muito criticada pelo historiador indiano Dipesh Chakrabarty (1948-), em seus livros “Repensando a História da classe trabalhadora” (1989) e “Provincializando a Europa” (2000), ambas ainda sem tradução no Brasil).

Marx, em seu clássico O Capital – Crítica da Economia Política (1867), pressupõe primeiro a existência de uma infraestrutura determinante, que ele chamou de “modo de produção”. Esse modo de produção é, segundo Marx condicionante, isto é, é o que permite que a superestrutura exista e funcione: “O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual em geral.” (Prefácio,1.10-11, Marx, O Capital. Crítica da Economia Política. Livros I e II. São Paulo: Nova Cultural, 1996).

Fazem parte do modo de produção as “Forças produtiva”, que são ferramentas e máquinas, consideradas por Marx o poder impulsor responsável por produzir todas as mudanças e fatos históricos; e também as “Relações de produção”, que são os tipos de posse e propriedade que existem no mundo (Marx observava as diferenças de posse entre ocidente medieval e ocidente moderno e contemporâneo).

Esse modo de produção da vida material seria determinante para fazer existir e funcionar a superestrutura da sociedade, pois é “Sobre a base concreta [da infraestrutura econômica] se eleva uma superestrutura jurídica e política, à qual correspondem formas de consciência social” (Prefácio, 1.7-9, Marx, O Capital. Crítica da Economia Política. Livros I e II. São Paulo: Nova Cultural, 1996).

Marx então identifica os aspectos políticos e jurídicos como sendo essenciais da superestrutura social. Em outras palavras, uma constituição, um sistema de governo, só é assim devido a dinâmica do modo de produção ocorrendo na infraestrutura.

Portanto, para alterar a superestrutura – que Marx considera ser um reflexo do domínio do capitalista na infraestrutura – seria necessário mudar a própria dinâmica da infraestrutura, cuja base e centro fundamental era a posse da “forças produtivas”, devendo então ser expropriada pelo Estado e socializada. A socialização dos meios de produção a partir da ditadura do proletariado, é, portanto, o fim secundário da teoria de Marx. É o chamado “socialismo científico”.

No entanto, tal teoria – embora profundamente influente – não está isenta de críticas. Um dos maiores críticos do marxismo, do ponto de vista econômico e matemático, é o economista Ludwig von Mises (1881-1973).

Em sua obra Teoria e História (1957), Mises argumenta que para Marx, há um absolutismo metódico na análise social, como o único método de análise e compreensão da história se dá por meio da relação entre as “forças materiais produtivas da sociedade”, formando tipos de consciência específicas que são baseadas em suas condições materiais de vida:

“Essas forças são o poder impulsor responsável por produzir todas as mudanças e fatos históricos. Na produção social de sua subsistência, os homens estabelecem certas relações – relações de produção – que são necessárias e independentes de suas vontades, e correspondem ao estágio predominante do desenvolvimento das forças materiais produtivas. O total destas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura política e jurídica e às quais correspondem formas específicas de consciência social. O modo de produção da vida condiciona o processo social, político e espiritual (intelectual) da vida em geral (em cada uma de suas manifestações). Não é a consciência (ideias e pensamentos) dos homens que determina o seu ser (existência), mas, pelo contrário, é a sua existência social que determina a sua consciência” (MISES, Teoria e História, p.89-90).

Diante dessa ideia, Mises argumenta que a vida humana, ideias, consciências e a história formam um campo muito amplo e diversificado para ser reduzido a uma teoria rígida e determinista. Mises defendeu que, ao analisar a história, para que realmente a compreendamos da melhor forma, precisamos ter uma visão mais adequada sobre o ser humano e sua ação. Precisamos de uma correta praxeologia.

A praxeologia de Marx é defeituosa, pois considera – sem fundamentação científica – que apenas as relações de produção (fator econômico), determinam a consciência social e cultural em suas várias dimensões e características. Tal teoria pode ter tido até boas intenções, mas está para ser superada em novas teorias que recuperem o protagonismo individual na formação da história. Como escreveu o Prof. Fernando Razente, no artigo “O marxismo e o eclipse do indivíduo na história” de 2020, publicado pela Gazeta do Povo, “(...) Apesar de ter uma boa intenção de dar à História um caráter mais científico, essas teorias falharam (...) [mas] bons historiadores estão descartando teorias obsoletas, dando lugar, conforme Chartier nos conta, à restauração do ‘papel dos indivíduos na construção dos laços sociais.’”

Longe de ser um exercício de desprezo às teorias consagradas nas ciências sociais em âmbitos de pesquisa, a crítica ao Materialismo histórico-dialético contribui para que haja o desenvolvimento de uma teoria da história mais verídica e precisa, que realmente nos auxilie a entender melhor o mundo em que vivemos.

Luna Boreggio, aluna da 1ª Série 2 do Colégio Coração de Jesus

 Luna Boreggio é educanda da 1ª Série 2 do Colégio Coração de Jesus.