Deputado Anibelli Neto (MDB) quer impedir o plantio e a comercialização de árvore exótica que representa risco para polinizadores essenciais à biodiversidade e à produção de alimentos

O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou, nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei nº 484/2025, que proíbe a produção de mudas, o plantio e a comercialização da Spathodea campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta.

Além de impedir a expansão dessa espécie no estado, o projeto também prevê a substituição das árvores já plantadas, tanto em áreas públicas quanto privadas, e estabelece penalidades para quem descumprir a norma.

Uma árvore bonita, mas perigosa

Apesar da beleza chamativa de suas flores em formato de trombeta e cores vibrantes, a Espatódea representa um risco significativo ao meio ambiente. A planta produz um néctar adocicado e abundante que atrai abelhas, beija-flores e outros polinizadores. No entanto, o contato com suas flores pode ser fatal para esses animais, devido à presença de substâncias tóxicas como alcaloides neurotóxicos e uma mucilagem viscosa que prende os insetos.

“Essas toxinas afetam o sistema nervoso das abelhas, que muitas vezes morrem ao tentar se alimentar. Mesmo quando sobrevivem, acabam levando o pólen contaminado para as colmeias, o que compromete a saúde de toda a colônia”, explica Anibelli Neto, que também é presidente da Comissão de Agricultura da Alep.

Beija-flores e outras aves também sofrem os efeitos do contato com a planta, o que agrava ainda mais a ameaça à biodiversidade. A morte desses polinizadores naturais interfere diretamente na reprodução das plantas e na produção de alimentos já que as abelhas, por exemplo, são responsáveis por cerca de 80% da polinização das espécies vegetais.

O que diz o projeto

O texto da proposta determina a proibição da produção de mudas, do plantio e da comercialização da Espatódea em todo o território do Paraná, incluindo áreas públicas e privadas, urbanas e rurais. Todas as árvores já plantadas deverão ser cortadas, com possibilidade de reaproveitamento da madeira, conforme orientação técnica dos órgãos ambientais. Mudas em viveiros ou em processo de produção também deverão ser descartadas de forma adequada.

No caso de árvores plantadas em espaços públicos, o corte deverá ser imediato. Já em áreas particulares, a responsabilidade pelo corte será do próprio proprietário. O descumprimento da lei acarretará advertência por escrito e, em caso de reincidência, multa no valor de 10 UPFs (Unidades Padrão Fiscal do Paraná) por planta ou muda encontrada, com valor dobrado se houver nova infração.

O projeto também autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas educativas, com o objetivo de informar a população sobre os impactos ambientais da Espatódea e incentivar a substituição por espécies nativas que não ofereçam risco à fauna.

Medida já adotada em outros estados

A preocupação com os danos provocados pela Espatódea já levou outros estados, como Santa Catarina, Mato Grosso e Espírito Santo, a adotarem legislações semelhantes. Diversos municípios brasileiros também já restringiram o uso da árvore em espaços urbanos.

“A proposta busca proteger abelhas, beija-flores e outros polinizadores que são fundamentais para a vida no planeta. É um projeto que une proteção ambiental, responsabilidade com a produção agrícola e cuidado com a biodiversidade do Paraná”, afirma Anibelli Neto.