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Gosta de comprar produtos pela internet, mas se sente inseguro? Saiba os direitos do consumidor que você possui!


Por: Drª Luana Vasconcelos Herradon
Data: 01/08/2023
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A popularidade do comércio eletrônico tem levantado cada vez mais preocupações sobre os direitos do consumidor.

É de extrema importância estar atento a golpes e vazamentos de dados pessoais ao realizar compras online. 

É necessário deixar claro que os consumidores têm direito à informação clara sobre os produtos, ao arrependimento, à troca e a reparação por danos.

É dever das empresas explicar o uso dos dados pessoais, adotar medidas de segurança, e esclarecer que o consumidor tem direito ao cancelamento e devolução de produtos dentro de um prazo específico. 

Quanto à responsabilidade dos marketplaces por golpes de terceiros, isso pode depender de várias circunstâncias, e a jurisprudência geralmente não atribui culpa às plataformas. 

Por fim, se restou alguma dúvida ou aconteceu alguma irregularidade em uma compra online que você efetuou, busque auxílio de um advogado de sua confiança para que ele te oriente da melhor forma possível.

Drª Luana Vasconcelos Herradon


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