Acumulação de benefícios do INSS: O que você precisa saber para harantir seus direitos
Muitas pessoas que contribuem para a Previdência Social não sabem que, em alguns casos, é possível acumular benefícios do INSS. Mas afinal, quem já recebe uma aposentadoria pode continuar recebendo uma pensão por morte? Quais são as regras para o acúmulo de benefícios e quais restrições devem ser observadas? Entender essas normas é essencial para quem deseja garantir o máximo de segurança financeira e evitar surpresas desagradáveis.
A legislação previdenciária permite a acumulação de benefícios em algumas situações específicas. Um dos casos mais comuns é a possibilidade de receber uma aposentadoria e, ao mesmo tempo, uma pensão por morte. Dessa forma, um aposentado pode continuar recebendo seu benefício previdenciário e, caso o companheiro(a) venha a falecer, pode também ter direito à pensão. No entanto, a Reforma da Previdência de 2019 trouxe novas regras, estabelecendo um redutor sobre o benefício de menor valor. Isso significa que a pensão será paga integralmente apenas se for o único benefício recebido; caso contrário, haverá um desconto progressivo com base na renda do segurado.
Outro caso permitido de acumulação é a aposentadoria com o auxílio-acidente. Esse benefício complementar é concedido quando o segurado sofre uma redução permanente da capacidade de trabalho devido a um acidente. Assim, mesmo após se aposentar, o trabalhador pode continuar recebendo o auxílio-acidente, garantindo um reforço na renda mensal.
Por outro lado, a legislação proíbe a acumulação de dois benefícios da mesma espécie. Isso significa que uma pessoa não pode receber duas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tampouco dois auxílios-doença ou dois benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Além disso, as regras de acúmulo variam conforme a origem e a categoria do benefício, exigindo análise detalhada para cada situação.
Diante das constantes mudanças nas normas previdenciárias, contar com um planejamento previdenciário adequado faz toda a diferença para garantir seus direitos. Muitos segurados deixam de aproveitar benefícios acumuláveis por falta de informação, abrindo mão de valores importantes para sua estabilidade financeira.
Se você tem dúvidas sobre seus direitos previdenciários ou deseja entender como otimizar sua aposentadoria e outros benefícios, buscar orientação profissional é o primeiro passo para garantir um futuro financeiro mais seguro.