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Enxergar o planejamento para além dos governantes e sua importância a longo prazo


Por: Especial para JN
Data: 08/02/2022
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Quando a pandemia da COVID-19 se instaurou em nível mundial, o tema do planejamento das atividades da administração pública foi elevado a um dos temas centrais da agenda governamental: qual seria o papel da União, Estados, Municípios no atendimento da população? Como abrir mais leitos de UTI, hospitais de campanha? Como agir diante das sucessivas faltas de equipamentos, medicamentos indispensáveis para o intubação dos pacientes? Um país tão grande como Brasil expôs as diferentes realidades existentes: a disparidade dos sistemas de saúde do Estado de São Paulo e do Amazonas; das populações mais carentes que perderam seus empregos e, quando muito, receberam um auxílio financeiro ínfimo do Estado e outras que puderam permanecer em home office, sem prejuízo de seu salários.

O enfrentamento dessas desigualdades escancaradas pela Pandemia e dos desafios para o desenvolvimento do País a longo prazo depende do planejamento das ações da administração pública em todos os níveis. Desta forma, o planejamento não pode se resumir a atividade que tenha como único objetivo enfrentar a “crise do momento” ou atender aos interesses político-partidários dos governantes que se encontram no Poder.

Daqui a 10 anos, como queremos que o Brasil, o Paraná e Nova Esperança se encontre? Respondemos o básico, o “de sempre”: com um sistema de saúde e educação melhor, estradas e ruas pavimentadas. Mas efetivamente, o que está ruim, o quanto está ruim, quais as ideias que podem ser implantadas que levarão a melhorias, do que dependem para serem implantadas, quanto custam? Nós da sociedade civil, nos preocupamos efetivamente com essas situações ou cobramos os governantes quando algum caso em particular nos afeta?

Enfim, responder a todas essas perguntas exige planejamento: diagnóstico da realidade, fixação de objetivos, desenhos de alternativas de mudanças que efetivamente possam ser implantadas, mesmo que a longo prazo. Um ano, um mês ou uma semana importa para a realização das metas fixadas no planejamento de longo prazo. Desta forma, cada governante, sem deixar de atender às necessidades e objetivos do planejamento de curto prazo previstos na Lei do Orçamento, em programas de execução continuada como o da alimentação escolar, precisa ter a visão de que os objetivos futuros estabelecidos em um planejamento de longo prazo devem ser realizados a cada dia, a cada ato; caso contrário, o futuro que parecia tão distante no papel inevitavelmente chegará e as metas programadas há 10 anos, não terão sido cumpridas.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas) são um bom exemplo de planejamento de longo prazo. O Documento traz 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas até 2030 de maneira global, que incluem, dentre outros assuntos, a erradicação da pobreza, da fome e a promoção de uma educação de qualidade. Tais objetivos devem estar no planejamento de longo prazo Administração Pública de Nova Esperança e Manaus, de todos os Municípios, Estados e da União, a partir de metas específicas, traçadas com base na realidade de cada localidade, elaboradas pelo Poder Executivo a partir de seu dirigentes e corpo técnico (servidores públicos), com a participação da sociedade e do Poder Legislativo. 2030 vai chegar...

E me perguntam: em que mundo você vive? Acredita realmente em tudo isso? Sim, eu acredito. Acredito que o futuro depende das nossas ações presentes. Acredito no papel que a Administração Pública tem em capitanear o processo de planejamento e sua execução e, sobretudo, acredito que cabe a cada um de nós participar, pois desejo viver em uma sociedade livre, justa e solidária, assim como está escrito no art. 3º, I, da Constituição Federal.  


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