Na quarta-feira (28), o Dr. Wilson de Jesus Guarnieri Júnior, da Advocacia Guarnieri, realizou uma palestra sobre bullying para os alunos do Ensino Médio e professores do Colégio Estadual Marques de Herval, na cidade de Uniflor.

Foi um momento de profunda reflexão e diálogo sobre um tema essencial para a convivência escolar: a prevenção e o combate ao bullying. A palestra buscou sensibilizar os jovens e educadores sobre as diversas formas de violência que podem afetar a vida escolar e pessoal, bem como estimular a construção de um ambiente de respeito, acolhimento e empatia.

Durante a palestra, foi enfatizado que bullying não é brincadeira: é uma forma de violência que causa graves danos emocionais, sociais e acadêmicos às vítimas. Além disso, atualmente é considerado crime, com respaldo em legislações importantes que vêm avançando para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.

Dentre esses avanços, destaca-se o artigo 146-A do Código Penal Brasileiro, recentemente incluído, que define o crime de intimidação sistemática (bullying):

“Art. 146-A - Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, com o objetivo de causar-lhe humilhação ou discriminação, ou de promover intimidação ou agressão física, moral ou psicológica.

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.”

Além disso, foi mencionada a Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), fortalecendo as políticas públicas de prevenção e enfrentamento desse tipo de violência em ambientes escolares e sociais.

Para o Dr. Wilson, a ocasião teve um significado ainda mais especial: retornar à escola onde estudou praticamente toda a sua vida e que marcou profundamente sua trajetória pessoal e acadêmica.

Wilson de Jesus Guarnieri Júnior é bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR (2006). Sócio Fundador da Advocacia Guarnieri Consultores Jurídicos e Compliance, com 18 anos de atuação, foi Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PR. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (OAB/PR), sob n.º 48.764. Mestrando em Direito Digital e Agronegócio pela Faculdade de Direito Londrina, em Londrina/PR. Relator das Comissões de Precatórios e Inteligência Artificial, na Seccional da OAB/PR em Curitiba, na Gestão 2025/2028. Palestrante.