O candidato ao Governo do Paraná Requião Filho (PDT) defende o chamado ICMS Zero para micro e pequenas empresas, uma das propostas apresentadas para reduzir o custo de quem empreende no Estado. A medida está prevista no plano de governo e estabelece que o Paraná utilize os instrumentos disponíveis para zerar, durante a transição para o novo sistema tributário, a parcela estadual do ICMS devida pelas empresas enquadradas no Simples Nacional.

Na prática, a proposta busca reduzir a carga tributária estadual que incide sobre os pequenos negócios durante o período de transição para o novo sistema de impostos. No plano de governo, a medida é acompanhada da previsão de simplificar as chamadas obrigações acessórias, que declarações, registros e outras exigências burocráticas que hoje fazem parte da rotina das empresas. O candidato também propõe que o Estado ofereça orientação pública gratuita para micro e pequenas empresas durante a mudança.

Em entrevista à CBN nesta segunda-feira (28), Requião Filho também relacionou a proposta à Substituição Tributária (ST). Segundo o candidato, o mecanismo representa uma antecipação do recolhimento do ICMS e pode pesar sobre o fluxo de caixa dos pequenos negócios. Ele defende a retirada da ST para pequenos e médios empresários no Paraná.

“ICMS zero para pequena e microempresa, sim! Não é mais faixa de isenção, a faixa de isenção hoje está muito abaixo do que ela deveria ser, e nós vamos zerar o ICMS para pequena e microempresa”, afirmou Requião Filho.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao ambiente de negócios. O plano prevê ainda fortalecimento do Fomento Paraná, BRDE, microcrédito e Fundo Estadual de Aval para pequenos negócios, além de facilitar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas.

“Até 2033 a reforma tributária vai acontecer, por isso a gente propõe o ICMS zero para pequenas empresas até 2033, que é quando encerra o ICMS no Brasil. Mas até lá a gente dá esse fôlego para as pequenas e microempresas”, finaliza.