O balanço de atividades do biênio 2021-2022 comprova que a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) se consolida, a cada ano, como uma das principais instituições de capacitação da administração pública em todo o Brasil. Nesses dois anos, os conteúdos técnicos produzidos pela EGP beneficiaram 221.315 pessoas, não só do Paraná, mas de praticamente todas as unidades federativas.

A EGP promove capacitação em diferentes formatos: cursos presenciais, presenciais conectados (em aulas síncronas transmitidas pela internet) e online, além de lives, cujo conteúdo posteriormente fica disponível no canal da Escola no YouTube. Os 221.315 inscritos participaram de um total de 249 eventos de capacitação.

O maior número de participantes foi obtido nos cursos e palestras online (105.115), seguido dos conteúdos disponibilizados via YouTube (87.008) e dos cursos presenciais ou presenciais conectados (que somaram 29.192 inscritos no biênio). Em relação ao tipo de evento, o maior número (134) foi nesta última classificação, que superou os conteúdos online (69) e pelo YouTube (46).

Conteúdo de excelência

"A nossa Escola é reconhecida nacionalmente não só pelos números impressionantes, mas pela excelência e atualidade do conteúdo oferecido", afirma o auditor de controle externo Edilson Liberal, diretor da EGP. Todas as capacitações oferecidas pelo Tribunal são gratuitas. Liberal destaca que uma das preocupações da equipe é oferecer cursos e palestras nos temas mais atuais e relevantes para auxiliar gestores e servidores públicos no correto exercício de suas funções.

Exemplos disso foram os ciclos de cursos sobre compra de medicamentos; a Nova Prestação de Contas Municipal (Nova PCA), que está sendo implantada a partir da análise relativa ao exercício de 2022; e a utilização de meios alternativos à execução judicial de dívidas pelos órgãos públicos, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR).

Outro grande destaque do biênio foi o ciclo de cursos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC). Atual e importante, a Lei nº 14.133/21 substituirá a Lei de Licitações anterior (8.666/1993), a Lei do Pregão Eletrônico (10.520/2002) e artigos da Lei do Regime Diferenciado de Contratação (12.462/2011). No período de transição de dois anos, até abril de 2023, a administração pública poderá optar entre as duas legislações em seus procedimentos.

A capacitação sobre a NLLC foi composta por 30 lives, transmitidas a partir de abril de 2021; e cursos presenciais em 12 cidades-polo do Paraná, iniciados em junho de 2022, em Maringá, e concluídos na semana passada, em Guaíra. No total, a capacitação teve 87.873 participantes - 81.252 nas lives e 6.621 nos eventos presenciais. No total, a equipe do Tribunal percorreu 9.484 quilômetros de rodovias para levar esse curso a todas as regiões do estado.

Nesta quinta-feira (15 de dezembro), a EGP promoveu uma live especial, reunindo os palestrantes do curso presencial, que apresentaram um resumo dos principais temas tratados na capacitação.

Acervo de cursos

A EGP foi implantada em 2008. Seu portal na internet atualmente oferece um acervo de aproximadamente 420 cursos e palestras online e gratuitos, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.