Barulhos foram ouvidos em diferentes pontos da cidade na noite deste domingo (4) e causaram incômodo a pessoas, animais e ao público neurodivergente.

A confirmação dos resultados eleitorais na noite deste domingo (4) foi marcada por comemorações em diferentes pontos de Nova Esperança (PR). Em meio às manifestações, moradores relataram ter ouvido diversos fogos de artifício com estampido sendo soltos em áreas distintas da cidade.

Além do barulho provocado durante as comemorações, a situação chama atenção para uma legislação municipal que está em vigor desde março de 2024 e proíbe justamente a utilização de artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso.

A Lei Municipal nº 2.977, sancionada em 14 de março de 2024, proíbe, em todo o território de Nova Esperança, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artefatos pirotécnicos que produzam efeitos sonoros ruidosos.

De acordo com a legislação, são permitidos os chamados “fogos de vista”, que produzem efeitos visuais, mas não provocam estampidos ou ruídos de forte intensidade. O descumprimento da norma está sujeito à aplicação de multa, conforme regulamentação do Poder Executivo Municipal.

Impacto ultrapassa o incômodo causado pelo barulho

A proibição considera os efeitos que os estampidos podem provocar sobre diferentes grupos da população. Ruídos repentinos e de alta intensidade podem representar desconforto e sofrimento para pessoas com maior sensibilidade auditiva, incluindo parte do público neurodivergente, além de crianças, idosos e pessoas enfermas.

Os animais domésticos também podem ser afetados. Cães e gatos, por exemplo, apresentam frequentemente reações de medo e estresse diante de explosões e ruídos intensos, podendo ainda tentar fugir e se colocar em situações de risco.

Por esse motivo, a legislação municipal estabelece uma alternativa para as comemorações: os fogos de efeito exclusivamente visual. A medida permite que celebrações ocorram sem a utilização de artefatos que provoquem estampidos.

Celebração e respeito à coletividade

As comemorações relacionadas ao resultado eleitoral fazem parte do ambiente democrático e podem ocorrer de diferentes formas. Entretanto, quando envolvem a utilização de fogos de artifício, é necessário observar as regras estabelecidas no município.

O episódio registrado na noite deste domingo reforça a importância de que moradores conheçam e respeitem a legislação vigente. Mais do que uma questão relacionada ao barulho, a norma busca conciliar o direito à celebração com o bem-estar de pessoas e animais que podem ser diretamente afetados pelos estampidos.

Em Nova Esperança, portanto, comemorar também significa respeitar os limites estabelecidos pela legislação. A cidade não precisa abrir mão das celebrações, mas a lei determina que elas sejam realizadas sem o uso de fogos que produzam ruídos sonoros intensos.