Diz o espancador:

“- (...) Fui determinado a espancar, portanto espanco.”

(KAFKA, 2007, p. 108).

          Ao terminar a leitura de “O Processo”, a sensação foi a de ter recebido uma facada no coração. A obra é de fácil leitura, com o texto fluindo incrivelmente bem, porém, com uma temática que a todo tempo incomoda, levando o leitor a uma falta de ar constante.

          E qual a temática do livro em questão? Josef K., o protagonista, é processado por um crime que, ao que tudo indica, ele não sabe ao certo. Por que ao que tudo indica? Porque às vezes há a impressão de que ele sabe qual delito cometeu, e às vezes (muitas vezes) não. No processo jurídico brasileiro, não há processo sem citação válida, isso seria caso de nulidade. No caso de K. (assim chamado por Kafka ao longo da obra), a citação foi eivada de vícios, porém, o processo seguiu o seu curso (a)normal. Vejamos alguns diálogos de Josef K. Primeiro com os vigias que, de repente, aparecem em seu quarto; depois, com o inspetor; e, por fim, com a sua locadora, a senhora Grubach:

- Não estamos autorizados a dizer isso ao senhor. Vá para o seu quarto e espere. O procedimento jurídico acaba de ser aberto, e o senhor ficará sabendo de tudo na hora adequada. Inclusive vou além de meu encargo ao conversar tão amigavelmente com o senhor. Mas espero que ninguém, a não ser Franz, o esteja ouvindo, e ele mesmo não segue o regulamento ao se mostrar tão amigável em relação ao senhor. Se continuar tendo sorte como a que teve na escolha de seus vigias, o senhor pode até se mostrar confiante. (KAFKA, 2007, p. 16).

- O senhor está cometendo um grave engano – ele disse. – Esses senhores aqui e eu somos absolutamente secundários para a sua causa, e inclusive não sabemos quase nada acerca dela. Poderíamos estar vestindo os uniformes mais regulamentares e sua causa não estaria por isso em situação pior. Também não posso lhe dizer que o senhor está sendo acusado, ou melhor, nem mesmo sei se o senhor está sendo acusado. O senhor está detido, isso é certo, mas mais do que isso eu não sei. (KAFKA, 2007, p. 26).

- (...) Embora o senhor esteja detido, não está detido como se detém um ladrão. Quando se é detido como um ladrão, é bem ruim, mas essa detenção... A mim ela parece ser algo sábio, o senhor me desculpe se estou dizendo uma tolice, mas ela me parece uma coisa sábia, que, ainda que eu não a compreenda, também não precisa ser compreendida. (KAFKA, 2007, p. 34-35).

          O protagonista começa então um calvário: saber o porquê do processo, onde será processado e como se defenderá. O porquê do processo? Sabe-se lá quem realmente o sabe. Onde será processado? No tribunal, que, conforme lemos na obra, está em todos os lugares: cada sótão se torna extensão dos cartórios e do tribunal, sendo que este a tudo domina. Como se defenderá? Por meio de um advogado constituído ou por si só?

          Quando K. vai atrás do local da primeira audiência, o ambiente é desolador e confuso. Desolador por estar em um lugar demasiado estranho, abafado, sujo. E confuso porque não se encontra com facilidade o juiz de instrução, por mais que a justiça, conforme dito, esteja em todos os lugares. Os funcionários dos cartórios dormem no ambiente de trabalho, e suas roupas, longe de serem distintas, são grosseiras. Não se investe em que, no final das contas, é de pouca importância.

          Josef K., um procurador de banco, logo, alguém de posição social, fica inconformado por todo esse sistema e por ter de lidar, sempre, com pessoas de baixo escalão, que não influenciarão decididamente o seu processo. Contudo, lhe é negado o direito tanto de tomar ciência do seu ilícito quanto de conversar com juízes, sejam eles de primeiro grau ou do alto escalão. A impressão que se passa na obra é que os juízes são seres destacados da sociedade e que se sentam em tronos e deles julgam o mundo. Essa imagem é semelhante à retratada por Kafka sobre o seu genitor em “Carta ao pai”: “A isso correspondia, ademais, tua superioridade espiritual. Tu havias subido tão alto contando apenas com tuas próprias forças, a ponto de teres confiança ilimitada em tua própria opinião. Enquanto criança, isso não se mostrou tão ofuscante para mim quanto mais tarde para o jovem adolescente. Da tua poltrona, tu regias o mundo.” (KAFKA, 2010, p. 28).

          Algo a trazer à discussão é que a obra de Kafka é escrita no ambiente da 1ª Guerra Mundial, em 1914, logo, diante de acontecimentos bárbaros que marcarão a história do século XX e além. Há de se destacar, também, que Kafka era um judeu e que tinha uma vida afetiva cheia de angústias, o que se pode constatar por meio de seus “Diários”. E por que essas informações são importantes? Porque, com “O Processo”, Kafka relata o espírito de uma época, onde o direito é uma coisa tantas vezes indiferente às pessoas; a burocracia é o que importa (as pessoas matam crendo que estão praticando o bem, vide a banalidade do mal, amplamente analisada por Hannah Arendt); a clareza dá lugar a algo nebuloso, a solidariedade cede espado à apatia e o ar puro some e chega o sufoco.

          “O Processo”, quando narra o ambiente ofegante dos cartórios e do tribunal, que parecem se esconder em cortiços, faz lembrar o cenário do filme sul-coreano “Parasita”, de 2019. No caso do filme, a família parasitária vive no subsolo, em meio a insetos asquerosos, e a família rica, em uma mansão imponente (desculpe-me a redundância). Só que, no caso de “O Processo”, a situação se inverte: parece que são os ricos que são os parasitas, vivendo em ambientes nojentos. Há quem diga que, no filme, o patrão dos parasitas um dia também foi um parasita, mas daí é estender demais a especulação. Trago agora alguns trechos do livro em que a questão do ar fica evidente:

Então K. percebeu um bilhetinho ao lado do acesso, foi até lá e leu, em uma escrita infantil e pouco treinada: “Acesso aos cartórios do tribunal”. Quer dizer que ali, no sótão daquele apartamento de aluguel, ficavam os cartórios do tribunal? Aquelas não eram instalações capazes de inspirar muito respeito, e era tranquilizante para um acusado imaginar quão poucos meios monetários aquele tribunal tinha à sua disposição, se mantinha seus cartórios ali mesmo, onde os locatários, eles mesmos paupérrimos, depositavam suas tralhas inúteis. (KAFKA, 2007, p. 78).

- O senhor não deve se preocupar com isso – ela disse -, isso não é nada extraordinário por aqui, quase todos são vítimas de um ataque assim ao virem para cá pela primeira vez. O senhor está aqui pela primeira vez? Pois bem, isso não é nada extraordinário. O sol bate sobre a estrutura do telhado, e a madeira quente faz com que o ar se torne assim tão abafado e pesado. Por isso este lugar não é muito adequado como espaço para escritórios, por maiores que sejam as vantagens que ele ofereça sob outros aspectos. No que diz respeito ao ar, porém, ele é, em dias em que há muito movimento das partes interessadas, e isso acontece quase todos os dias, praticamente irrespirável. E se o senhor ainda considerar que aqui também é pendurada muita roupa para secar – não se pode proibi-lo por completo aos locatários – com certeza não ficará admirado por ter se sentido um pouco mal. Mas ao fim das contas a gente se acostuma muito bem ao ar daqui. Quando o senhor vier pela segunda ou terceira vez para cá, mal perceberá o sufoco que reina por aqui. Já está se sentindo melhor? (KAFKA, 2007, p. 88).

          Qualquer pessoa que se aproxima do direito, para estudá-lo, se deparará com um universo burocrático infinito, por mais que a celeridade e a economia das formas processuais lhes sejam princípios. E qualquer pessoa que já teve um processo sabe o quão extenso ele pode se tornar, mesmo em assuntos de fácil resolução. Por isso que meios alternativos de resolução de conflitos devem ser incentivados.

Enfim, um processo pode facilmente chegar a 5, 10 anos, e ter tantos movimentos que só alguém iniciado no universo jurídico pode entendê-lo. Jus postulandi? Na maioria dos casos não é aconselhável, e Josef K., que tentou se defender, mesmo não sendo advogado, não deu conta de lidar com a máquina jurídica, burocrática, que facilmente pode se converter em totalitária. O que se sente em “O Processo” é o cheiro tétrico do totalitarismo, e, pouco tempo depois de escrever essa obra, Kafka falece, 1924, mas as suas palavras são verdadeiras profecias.

O que está em jogo na obra kafkiana é que alguém, sem mais nem menos, pode ter a vida virada do avesso. Em “A Metamorfose” vemos Gregor Sansa, o caixeiro-viajante, se transformar em um inseto asqueroso. Em “O Processo” vemos um procurador ser detido, por algo que desconhece, e passar por um verdadeiro calvário. Ser processado por algo que se desconhece? Isso é possível? Sim, e é possível exemplificar de diversas formas. Alguém pode ser julgado por ser diferente. Alguém pode ser condenado para servir de bode expiatório. Alguém pode ser expulso de um lugar para que um outro ingresse. Alguém pode ser mal visto só por ser diferente. Alguém pode não ser promovido porque não faz parte de um seleto grupo. Há, portanto, vários julgamentos sendo feitos todos os dias. E nós próprios, como se não bastasse o peso do mundo, podemos nos tornar nossos próprios juízes e espancadores, nos desferindo uma facada no coração. Há quem se suicide, e há quem, não tendo forças para tanto, é simplesmente executado.

Franz Kafka. Carta ao pai. Trad. de Marcelo Backes. Porto Alegre: L&PM, 2010.

__________. O Processo. Trad. de Marcelo Backes. Porto Alegre: L&PM, 2007.