Programa de Recuperação Fiscal oferece condições especiais para contribuintes regularizarem débitos municipais e fortalecer a arrecadação do município.

A Prefeitura de Santa Fé iniciou na última quarta-feira, 1º de julho, o REFIS 2026 (Programa de Recuperação Fiscal), oferecendo aos contribuintes uma nova oportunidade para regularizar débitos junto ao município com descontos expressivos sobre juros e multas.

O anúncio foi realizado por meio dos canais oficiais da administração municipal, que destacou que o programa busca facilitar a regularização da situação fiscal dos cidadãos, ao mesmo tempo em que contribui para o fortalecimento da arrecadação municipal, possibilitando novos investimentos em áreas essenciais para a população.

De acordo com a Prefeitura, os maiores benefícios são destinados aos contribuintes que optarem pela quitação à vista. Nesse caso, será concedido 100% de desconto sobre juros e multas incidentes sobre os débitos.

Também há opções de parcelamento com descontos proporcionais:

• Pagamento em até seis parcelas mensais: desconto de 75% sobre juros e multas;
• Pagamento em até 12 parcelas mensais: desconto de 50% sobre juros e multas;
• Pagamento entre 13 e 24 parcelas mensais: desconto de 30% sobre juros e multas, modalidade disponível exclusivamente para débitos de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Contribuição de Melhoria.

A administração municipal orienta os contribuintes interessados a procurarem o Setor de Tributação da Prefeitura de Santa Fé, onde poderão obter informações sobre os débitos existentes, simular as formas de pagamento e aderir ao programa.

Segundo a Prefeitura, o REFIS 2026 possui prazo limitado, motivo pelo qual os contribuintes são incentivados a aproveitar as condições especiais enquanto o programa estiver vigente.

Em comunicado oficial, a administração reforçou que a iniciativa representa uma oportunidade tanto para quem deseja quitar pendências fiscais quanto para o município, que amplia sua capacidade de investimento por meio da recuperação de receitas.

Os interessados devem comparecer ao Setor de Tributação da Prefeitura para obter atendimento e realizar a adesão ao programa dentro do período estabelecido pela administração municipal.