De acordo com o Manual desenvolvido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), a psicologia/educacional escolar está presente desde o século XIX e foi se estabelecendo ao longo dos anos, inclusive no Brasil, sendo efetivada por meio da ABRAPEE (Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional) na década de 90 (CASSINS, 2007).

O trabalho do psicólogo escolar tem como objetivo o progresso acadêmico do estudante, considerando suas subjetividades. O ofício se pauta na promoção da saúde da comunidade escolar por meio de trabalhos preventivos que buscam a transformação pessoal e social, baseando-se nos saberes dos estágios do desenvolvimento humano, estilos de aprendizagem, aptidões e interesses individuais e a conscientização de papéis. (CASSINS, 2007, p. 23).

Em 11 de dezembro de 2019, foi promulgada a Lei nº 13.935 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. No art. 1º desta lei fica determinado que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para que as necessidades e prioridades da educação sejam atendidas por equipe multidisciplinar. (BRASIL, 2019). Em contrapartida, as escolas particulares, a inserção ainda não é garantida. O trabalho do psicólogo escolar encontra-se desvalorizado, assim como para os outros profissionais da Educação, haja visto que no Brasil existe pouco investimento para esse segmento (BRAY e SOUZA, 2018).

As formas de atuação do psicólogo são várias, podem ser divididas em: “tradicionais”, ou seja, mais comuns, como avaliação, diagnóstico e encaminhamento de alunos; e “emergentes”, que aparecem de acordo com a demanda da escola, como participação no processo de seleção de profissionais. É importante que o psicólogo esteja integrado no pensamento e desenvolvimento de estratégias para que ele passe a ser visto não mais como um rival, mas um aliado no processo educativo.

Podemos perceber que são inúmeras as contribuições do psicólogo nas escolas – desde que respeitando a ética e a demanda/limites da instituição. É possível levantar um questionamento, proposto por Bray e Souza (2018, p. 125): “o que leva as perspectivas críticas em Psicologia Escolar e Educacional serem tão pouco utilizadas nas escolas privadas?”.

Diante das discussões e abertura sobre o assunto, encontramos um momento propício para a inserção do profissional nas escolas. Porém, ainda é necessário conquistar espaço e uma identidade mais voltada para o âmbito particular e com essa identidade, referenciais teórico-metodológicos que auxiliem o psicólogo em sua prática. Isso permite que o psicólogo ajude a Educação – nos processos de aprendizagem e no apoio ao professor, inserido nos contextos de decisão e planejamento (BRAY e SOUZA, 2018, p. 124-125).

Referências:

BRASIL. Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário Oficial da União. Brasília, D.O.U nº 240, 12 de dez. 2019. Sessão 1, p. 07. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13935.htm. Acesso em: 23 jul. 2023.

BRAY, C. T.; SOUZA, M. P. R. Psicólogos nas escolas particulares. In: LERNER, R. (org). Atualidades na investigação em psicologia e psicanálise. 1. ed. São Paulo: Blucher, 2018, 152 p.

CASSINS, A. M. Manual de psicologia escolar – educacional. 1. ed. Curitiba: Unificado, 2007, 45 p.