Embora o título deste artigo, possa aparentemente apresentar uma conotação jocosa, o tema é bastante sério e intenso, pois destaca a situação de toda a população de um país próximo ao nosso, que passa por momentos sociais, políticos e humanitários de enorme dificuldade, a partir de um cenário marcado por diferentes formas de violência, sendo que buscarei ressaltar uma das formas mais desumanas: a violência de se tornar um refugiado. Questão ligada diretamente ao referencial dos direitos humanos.

Não é fato recente as migrações causadas por violências contra a integridade física e humana de pessoas que se viram obrigadas a deixar seu país, abandonar uma vida constituída em sua estrutura social e buscar refúgio em terras estrangeiras, fugindo de perseguições políticas, guerras mundiais, conflitos sociais e regimes opressores. Estes irmãos tem buscado refúgio e segurança em outros países. Em sociedades diferentes. Ansiando por novas oportunidades de paz, tranquilidade e vida mais segura, mesmo que longe de seu país.

Tal situação, remete ao que Hannah Arendt observou nas práticas totalitárias em transformar seres humanos em não humanos. E tais análises de Arendt, ela mesma uma refugiada em sua época, fugindo do Nazismo, se mantém atual devido a soma cada vez mais intensa de massas de refugiados e com a constituição de mais apátridas, como podemos observar na situação dos haitianos e outras tragédias humanitárias. Com referência a aflição dos apátridas ou sem–direitos, Arendt destaca que: “A primeira perda que os sem-direitos sofreram foi a perda de seus lares, e isso significou a perda de toda a textura social na qual nasceram e em que estabeleceram para si um lugar distinto no mundo” (ARENDT, 1976, p.293). Significa afirmar que ao longo da história humana, o que acontece atualmente com os haitianos e outros grupos, foi e continua a ser a experiência repetida em todas as partes do mundo, nas vidas dos indivíduos que tentam escapar das guerras, genocídios, turbulências e perseguições em seus países originários.

Indubitavelmente, a segunda perda é a total proteção governamental de seu país de origem embora os haitianos refugiados mal tinham e tem esta proteção em sua pátria. Por sua vez, a concessão de asilos é tradicional, e nosso Brasil é terra de refúgio para muitos que buscam recomeçar, condição inclusive reconhecida pela ONU, destacando a liderança de nosso país na proteção aos refugiados (ACNUR, 09\08\2023) como no caso específico dos haitianos, escolhendo o Brasil como destino mais seguro para seu refúgio e recomeço de vida.

A questão essencial mais presente no problema das migrações, mesmo em países como o Brasil, passa pela sobrecarga em receber massas cada vez maiores de refugiados, tornando comum ações de recusar sua entrada ou não conseguir dar as condições necessárias para os refugiados se sentirem parte de uma comunidade, sendo esta a condição de calamidade dos refugiados ou apátridas: a de não pertencerem mais a qualquer comunidade. Como observa Arendt; “A Calamidade dos sem-direitos não é a deles serem privados da vida, da liberdade e da busca da felicidade, ou da igualdade perante a lei e da liberdade de opinião, mas a de que não pertencem mais a qualquer comunidade” (ARENDT, 1976, pp.295-296).

Desta forma, precisamos observar o que acontece com o Haiti que é logo ali, ou para outros locais no mundo, não como eventos isolados, mas que fazem parte de um acontecimento em seu todo. Um conjunto de relações onde todos nós temos direitos a ter direitos, mas que para tê-los necessitamos construir as suas bases concretas, para nunca perdê-los. Assim devemos protegê-los e reivindicar a sua promoção, além de garantir o acolhimento e a proteção dos que sejam tratados como sem-direitos e por consequência, transformados em inumanos e vidas supérfluas, passíveis de eliminação e descartabilidade

Referências

. Alto Comissariado as Nações Unidas para Refugiados (ACNUR, 09\08\2023)

.ARENDT, H. The Origins of totalitarianism, new edition with added prefaces. New York: Hacourt, Inc Trad. Bras.; Origens do totalitarismo -: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Trad. Roberto Raposo, São Paulo: Companhia de Bolso, 2013.