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O Golpismo e a Justiça


Por: Rogério Luís da Rocha Seixas
Data: 19/09/2023
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Desenvolvo esta nova troca de ideias, partindo da temática que envolveu o país nesta última semana: o julgamento dos atos golpistas pelo STF. Indubitavelmente, o julgamento dos atos golpistas ocorridos em Janeiro deste ano, trouxeram questões essenciais para uma sociedade desejosa de construir um sistema cada vez mais democrático, objetivando fortalece-lo e consolida-lo.

Mas para iniciar nossa nova troca de ideias, faço o seguinte exercício: O que significa o termo golpismo. Em termos de linguagem política, pode-se descrevê-lo como uma forma de doutrina que defende a tomada de poder através de golpes contra as regras do direito e a legitimidade política, visando derrubar um governo estabelecido exatamente por esta condição de legitimidade. Geralmente, são grupos que utilizando-se da violência contra as leis, a constituição e a direitos estabelecidos, buscam tomar o poder a qualquer custo.

Penso que deve-se reconhecer o golpismo enquanto um ato criminoso, pois ameaça toda a estabilidade democrática, atacando os poderes delimitados como o legislativo, o executivo e o judiciário. Indubitavelmente, é sim um caso de justiça, devendo ser necessário punir os golpistas e transgressores das leis, que ameaçam o sistema democrático com a sombra de um golpismo constante.  Contudo, deve-se fazer justiça não apenas para punir os “peões golpistas”, isto é, os que se expõem e participam diretamente dos ataques, mas sim punir principalmente os mentores, os mandantes e financiadores do ato golpista.  

Desta forma, punindo assim os “patrocinadores e mentores do golpismo,” além de se fazer uma aplicação de justiça de fato contra o golpismo, penso que se fortalecerá o nosso sistema democrático e neste aspecto, poderemos começar a afastar o espectro do golpismo permanente, que ainda nos assombra até os dias de hoje.

Rogério Luís da Rocha Seixas

Rogério Luís da Rocha Seixas é Biólogo e Filósofo Docente em Filosofia, Direitos Humanos e Racismo Pesquisador do Grupo Bildung/IFPR e-mail: rogeriosrjb@gmail.com


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