O retorno ao trabalho após um período de afastamento por motivo de saúde é uma situação delicada e muitas vezes cheia de incertezas para os trabalhadores. Uma das questões que frequentemente surge nesse contexto é se o funcionário pode ser demitido após retornar de um afastamento por auxílio-doença. Para esclarecer essa dúvida comum, é fundamental compreender os direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado.

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a estabilidade no emprego após o retorno de um afastamento por auxílio-doença está prevista em alguns casos específicos. Um desses casos é quando o afastamento se dá em decorrência de acidente de trabalho ou de doença ocupacional. Nesses casos, o trabalhador tem garantida a estabilidade no emprego por um período de 12 (doze) meses após o retorno ao trabalho, conforme estabelecido em lei.

No entanto, quando o afastamento por auxílio-doença não está relacionado a acidente de trabalho ou doença ocupacional, a situação pode ser diferente. Em tese, o empregador tem o direito de demitir o funcionário após o retorno ao trabalho, desde que respeite os preceitos legais relacionados à demissão, como o pagamento das verbas rescisórias devidas e o cumprimento de eventuais cláusulas contratuais ou acordos coletivos.

Porém, é importante ressaltar que a demissão nesses casos não pode configurar discriminação ou retaliação ao trabalhador em razão do seu estado de saúde. A legislação brasileira proíbe a demissão por motivos discriminatórios, incluindo a demissão de trabalhadores que retornam de licença médica.

Portanto, embora não haja uma garantia automática de estabilidade no emprego para todos os casos de afastamento por auxílio-doença, é fundamental que tanto os trabalhadores quanto os empregadores estejam cientes dos direitos e deveres envolvidos nesse processo, garantindo assim uma relação de trabalho justa e respeitosa.

Caso o trabalhador se sinta prejudicado ou perceba indícios de que a sua demissão após o retorno ao trabalho está relacionada ao período de afastamento por auxílio-doença, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para avaliar a situação e, se necessário, tomar as medidas cabíveis para proteger seus direitos.