Estamos diante de uma das perguntas mais frequentes e que ainda gera dúvidas, mas, para fins de esclarecimento, vamos levantar aqui, uma situação hipotética, vejamos:

Você estava em uma festa de aniversário e acabou comendo alguns bombons de licores ou até mesmo tomou um copo de cerveja, e após isso lembrou que teria que voltar para casa dirigindo, mas como se sentiu bem e achou que ainda tinha plena capacidade motora e psíquica para dirigir, entrou em seu veículo.

Suponhamos que nessa situação, você não imaginava que, no caminho até a sua casa iria ser parado por uma blitz da Lei Seca e para piorar, ficou na dúvida se iria realizar ou não o famoso teste do bafômetro.

Bom, nesse caso você se pergunta, sou obrigado a fazer o teste ou posso me recusar?

Vamos lá, lembrando que todos os cidadãos não são obrigados a produzir provas contra si mesmos, garantido por um princípio constitucional, você poderá sim, se recusar a realizar o teste do bafômetro. Porém sofrerá a penalidade do artigo 165-A do CTB, que prevê esta como uma infração gravíssima, sendo, “Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;”

Tá, mas você ainda deve estar se perguntando, então se eu beber e me recusar a fazer o teste eu não vou ser preso? 

Calma que não é bem assim, pois o teste de bafômetro não é o único meio de constatar a embriaguez, uma vez que o agente de trânsito pode observar outros sinais, como a sonolência do condutor, os olhos avermelhados, a dificuldade de equilíbrio, a falta de memória e o odor de álcool no hálito do condutor. 

Por isso lembre-se, se beber não dirija, seja responsável.