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Indígenas originários e o fim do marco desumanizador


Por: Rogério Luís da Rocha Seixas
Data: 26/09/2023
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Quando construo mais esta troca de ideias, a semana foi marcada por um acontecimento que mexeu com a nossa estrutura social, política e histórica: a inconstitucionalidade do Marco temporal que demarcava as terras indígenas. Inicialmente deve-se observar a noção de uma tese jurídica, presente no Marco Temporal de que só poderia reivindicar algum direito sobre uma terra, o povo indígena que a estivesse ocupando no período da promulgação da Constituição federal de 5 de Outubro de 1988.

Ora! Nós sabemos que historicamente, os indígenas originários ocupavam toda a terra, que mais tarde se denominaria Brasil, sendo violentamente expulsos e colocados à margem das condições de viver em suas terras, colonizados cada vez mais na condição de sub-humanos, isto é, retirando-se destes sua forma de ser humana, passando a ser desumanizados e sub-humanizados, uma situação ainda muito intensa em nossa atualidade. A partir desta desumanização, muitos tipos de “marcos sociais, políticos e econômicos”, foram construídos e limitando a condição, reconhecimento e aceitação dos indígenas originários, enquanto os primeiros seres humanos a ocuparem e viverem nestas terras, desenvolvendo seus costumes, também desumanizados e marginalizados.

Desumanização que o Marco Temporal se expressa como prática de maior representação, pois inclusive reforça estereótipos desumanizadores dos indígenas originários, caracterizados como inúteis, preguiçosos, improdutivos, vagabundos, ignorantes, selvagens, ociosos etc. Imagens de um ser imprestável e até nocivo para o corpo social. São marcos desumanizadores construídos desde o mundo colonial e mantidos até hoje, instituindo e condicionando os não-lugares ou os espaços vazios de não existência, para desumanizar exatamente certas formas de existência como a dos indígenas originários. Penso que o Marco Temporal, denota exatamente os lugares de quem não pode ser o que é, pois estes não são reconhecidos como seres humanos, os colocando em condições sub-humanas ou inumanas.

Vamos esperar que com o fim juridicamente do Marco Temporal, a humanidade dos indígenas originários seja reconhecida e estes se tornem mais agregados a nossa sociedade, sem que custe para estes povos a manutenção de suas heranças culturais e práticas tradicionais, sabendo inclusive como viver em um espaço de terra sem danificar o ambiente. Lição urgente e importante para todos nós.        

Rogério Luís da Rocha Seixas

Rogério Luís da Rocha Seixas é Biólogo e Filósofo Docente em Filosofia, Direitos Humanos e Racismo Pesquisador do Grupo Bildung/IFPR e-mail: rogeriosrjb@gmail.com


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