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Fui vítima de injúria racial, e agora, o que devo fazer?


Por: Drª Luana Vasconcelos Herradon
Data: 26/09/2022
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Para iniciarmos o nosso artigo, devemos mencionar que, tanto injúria racial quanto o racismo é crime e sim, é uma ofensa muito grave e pode gerar vários danos à vítima, tanto moral, quanto psicológico, entre outros.

Para entender melhor esse artigo, vou explicar a diferença entre o crime de injúria racial e o crime de racismo. Já sabemos que, ambos são considerados crimes em nosso ordenamento jurídico, onde injúria racial está tipificada no Art. 140 parágrafo 3º do Código Penal e ele é caracterizado pela ofensa à honra de uma pessoa, por conta de sua raça, cor, etnia e origem.

Já o racismo, está ligado a ofensa a toda coletividade resultantes de preconceito de raça ou de cor, sendo este tipo de crime regulamentado pela lei 7.716/89. Para melhor compreensão, um exemplo de racismo, é a proibição de alguma pessoa, em um determinado lugar, por conta da sua cor de pele.

De maneira ainda mais branda, nós temos o racismo estrutural, que é um tipo de racismo, que se refere a um conjunto de “hábitos, situações e falas embutido em nossos costumes”. Essa forma de racismo manifesta-se, por exemplo, quando usamos expressões racistas, mesmo que por desconhecimento de sua origem, como a palavra “denegrir”, ou quando fazemos piadas que associam negros e indígenas a situações vexatórias.

Desse modo, caso você foi vítima de alguns dos crimes mencionados acima, não ignore, vá até uma delegacia, seja ela especializada em crimes raciais ou não e registre um boletim de ocorrência contra o agressor, desse modo, o boletim de ocorrência servirá tanto para um futuro processo criminal, quanto para o processo cível em uma possível indenização. 

Lembrando que, Racismo e injúria racial é coisa séria.

 

Drª Luana Vasconcelos Herradon


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