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Estou sendo acusado de um crime que eu não cometi, tenho direito a indenização por dano moral?


Por: Drª Luana Vasconcelos Herradon
Data: 19/09/2022
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Vamos lá, a resposta, neste caso, vai depender da intenção de quem está te acusando.

Nessa analogia, partimos de um entendimento de que todo cidadão tem o direito regular de informar um crime, seja ele para resguardar um direito social ou próprio.

Sendo assim, o simples fato da acusação, não gera por si só um direito de indenização.

Porém, caso seja demonstrado e comprovado de que a acusação tenha sido realizada de forma infundada, haja vista, que o crime não foi cometido pelo indivíduo, e o intuito da acusação cause um prejuízo moral e social, para denegrir a imagem do inocente, pode sim gerar um dano moral indenizável ao acusado.

Isso porque, as jurisprudências atuais entendem que, acusar alguém da prática de um crime de forma injusta, é considerado uma ofensa à honra do indivíduo, se tornando algo que pode manchar a sua imagem perante o convívio social. 

Dessa forma, caso você esteja sendo acusado de um crime que não cometeu, e ainda, tenha conhecimento que a intenção do acusador tem caráter exclusivo de te prejudicar, entre em contato com um profissional de sua confiança, para que o mesmo te auxilie da melhor maneira.

 

Drª Luana Vasconcelos Herradon


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