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Democracia plena e segurança alimentar


Por: Renato Nunes Bittencourt
Data: 08/08/2025
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Renato Nunes Bittencourt é Doutor em Filosofia pela UFRJ

A democracia é certamente a melhor forma de governança. É o modelo político que, na atualidade, favorece que qualquer pessoa exerça funções públicas, eleja e seja eleita, além de promover, a nível formal, condições de igualdade de cada cidadão perante a lei. Contudo, democracia só se faz valer na prática quando a qualidade de vida de cada ser humano em um país encontra as condições ótimas para o seu bem-viver: alimentação, acesso aos serviços de saúde, moradia, segurança pública e condições decentes de trabalho.

Vamos refletir um pouco sobre segurança alimentar: quem se encontra plenamente contemplado, no cotidiano, com as condições empíricas para obter o sustento saudável que garante ao indivíduo qualidade de vida e dignidade existencial? A produção e distribuição de alimentos segue, na lógica do mercado, critérios de rentabilidade que satisfazem o grande empresariado, muitas vezes inflacionando os recursos básicos para a subsistência popular. A cada semana um alimento básico apresenta nos mercados preços acima do padrão de razoabilidade, despertando toda sorte de reclamações públicas.

 Quadro mais grave encontra-se nas vidas de incontáveis pessoas que vivem em condições subalternas, contando apenas com ajudas voluntárias pontuais, ajudas essas que não substituem o papel fundamental dos órgãos públicos de assistência social ´para a reinserção cidadã dessas pessoas. Um dos grandes problemas de nossa atual configuração mercadológica reside no desperdício de alimentos. Vivemos em uma era de abundância produtiva, mas com carente poder de distribuição. A produção nacional poderia alimentar adequadamente três vezes nossa população, mas fatores contrários ao bem comum geram cadeias de destruição e aproveitamento ineficiente desses recursos. Haver miséria em uma sociedade que possui superavit alimentício é um avilte contra a dignidade da pessoa humana. Portanto, uma democracia plena só ocorre quando as necessidades básicas da população são devidamente preenchidas. Uma ação pública coordenada com os setores produtivos da sociedade permitiria que houvesse maior aproveitamento dos gêneros alimentícios estocados e assim menor desperdício. Um pouco de razão prática em nome do bem-viver, sempre.


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