Adquirir um carro é um momento importante na vida de muitas pessoas. Seja pela realização de um sonho, por necessidade de trabalho ou para proporcionar mais conforto à família, a compra de um veículo costuma envolver expectativas e investimentos consideráveis. Infelizmente, nem sempre o que foi prometido na hora da negociação corresponde à realidade. Um problema cada vez mais comum é a descoberta, após a compra, de que o carro adquirido possui dívidas, com IPVA atrasado ou multas, ou ainda um histórico de sinistro grave ou passagem por leilão, informações que, muitas vezes, foram omitidas pelo vendedor.

O que muitos consumidores ainda não sabem é que, nesses casos, a responsabilidade não é sua. Se o vendedor, seja ele pessoa física ou lojista, deixou de informar sobre débitos vinculados ao carro ou escondeu fatos relevantes sobre seu histórico, como batidas graves ou participação em leilões, isso pode configurar vício oculto ou até mesmo propaganda enganosa, situações que são amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Ou seja, você tem direito à reparação pelos prejuízos sofridos. E isso vale mesmo que a compra tenha sido feita entre particulares, especialmente quando o vendedor realiza esse tipo de negociação com frequência, o que pode caracterizar atividade comercial habitual.

A Justiça brasileira tem reconhecido, cada vez mais, o direito de consumidores que, agindo de boa-fé, foram enganados na aquisição de um veículo. Nesses casos, o comprador pode exigir a devolução integral do valor pago, o abatimento proporcional do preço, a substituição do carro por outro em condições regulares e até indenizações por danos morais, especialmente quando a situação gera constrangimentos, problemas financeiros, tempo perdido ou restrições no nome do comprador. É comum, por exemplo, que o novo proprietário só descubra as irregularidades ao tentar transferir o carro para seu nome e se depare com bloqueios ou pendências que não foram informadas antes da venda.

Se você comprou um carro e descobriu depois que ele possuía dívidas, problemas estruturais graves ou um passado de sinistro ou leilão que não foi revelado, saiba que a lei está do seu lado. Busque orientação de um advogado de confiança, reúna todos os documentos da negociação e exerça seus direitos.