Antes de responder à pergunta disposta no título, devemos entender o que é a fake News.

Fake News, significa "notícia falsa”, ou seja, são notícias e informações falsas e fraudulentas, que são compartilhadas como verdades.

Muitas dessas notícias têm o intuito de mudar a opinião de pessoa sobre algo ou alguém, além disso pode influenciar em diversos fatores, e até mesmo denegrir a imagem de uma pessoa ou estabelecimento.

A fake News hoje, no Brasil, ela por si só não é considerada crime, visto que não tem em nosso ordenamento jurídico lei anterior que o defina como crime e nem mesmo uma pena imposta para quem praticar este delito, porém, já está tramitando no congresso, alguns projetos que em breve deverá normalizar este termo.

Sendo assim, isso não quer dizer que você poderá sair praticando fake News e que estará impune, visto que, a fake News também é utilizada para praticar outros crimes, como por exemplo, se espalhou uma notícia que o “fulano” está vendendo drogas, o indivíduo que espalhou essa notícia falsa, se comprovado, o mesmo responde pelo crime de calúnia, portanto, não ficará impune.

Diante disso, em situações semelhantes, entre em contato com um profissional de sua confiança que irá te orientar da melhor maneira possível.