Terreno de aproximadamente 24 mil metros quadrados, para ser doado pelo município como contrapartida ao Governo do Estado depende da aprovação da Câmara Municipal. A Casa de Custódia contemplará 3,5 mil m². de área construída com capacidade para abrigar entre 500 a 700 detentos, resolvendo em definitivo os problemas enfrentados pela Cadeia Pública local.

Os riscos iminentes de fuga, problemas estruturais e ambientes propícios a rebeliões fizeram da Cadeia Pública Alto Paraná uma espécie de bomba relógio. As galerias, projetadas para abrigar 08  presos estão com a capacidade operando já há vários anos muito acima do limite. Atualmente mais de 60 detentos se amontoam no interior das grades.

Quase 50% dos encarcerados são provisórios, ou seja, sem condenação definitiva e os demais já foram condenados e que, portanto não deveriam estar presos em delegacias e sim em penitenciária. A construção opera no limite e os problemas se agravam com o passar do tempo. Com a construção de uma Casa de Custódia, 500 a 700 vagas serão abertas solucionando o problema de superlotação da delegacia da cidade.

A construção de uma nova Cadeia Pública há tempos é pleiteada pelas autoridades municipais e membros do Conselho de Segurança. A proposta de construção de uma Casa de Custódia foi apresentada por representantes do Governo do Estado, Departamento Penitenciário (Depen) e Município. Estima-se que o montante a ser investido seja na ordem de R$30 a 40 milhões, movimentando a economia local por meio da geração de empregos na construção civil.

Segundo o Presidente do Conselho de Segurança de Alto Paraná, Rogério Weise, “a construção da Casa de Custódia se faz necessária e representa mais segurança para a comunidade, uma vez que os detentos estarão em um local apropriado, com mais segurança e também é uma forma de buscar o aumento do efetivo policial que realiza a segurança ostensiva na cidade. Precisamos desvincular a cadeia pública da delegacia. O que temos hoje é um ‘barril de pólvora’ e temos que abraçar com alegria os investimentos anunciados”, ressaltou.

O projeto tem prazo de 15 a 24 meses para ficar pronto, a partir do início da obra. “A solução que buscamos é para a comunidade em todos os sentidos. Com a marginalidade encarcerada adequadamente, os problemas são extirpados na raiz do mal”, frisou Weise.

A estrutura da Cadeia de Alto Paraná é para abrigar presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento e por condenados em início de cumprimento de pena, por prazo de até 90 dias, até ser encaminhado para uma penitenciária.

“Os presos que vão povoar o local são de Alto Paraná e região, a exemplo do que já ocorre, só que em uma cadeia minúscula. A polícia terá  condições de prender cada vez mais, sem se preocupar os problemas enfrentados atualmente”, explicou o vice-presidente do Conseg, Rodney de Oliveira. 

 O projeto deverá incluir sustentabilidade ambiental, como energia solar e captação de água da chuva, tratamento de esgoto, além de celas adequadas para a acomodação dos presos.

“O Estado deu uma resposta rápida para o pleito. O grande mérito dessa luta é viabilizar a desativação do cadeião do centro da cidade, que é um problema sério de segurança. Sempre que encontro os munícipes a segurança está entre as principais reivindicações. O efetivo policial deverá triplicar. Outras cidades que perderam os investimentos, a exemplo de Nova Esperança,  já estão lamentando ”, ressaltou Rogério Weise.

Rodney Oliveira disse que muitas pessoas tem preconceito com a família dos presos. “50% dos detentos acabam não recebendo visitas e dos outros 50% apenas 10% são visitados periodicamente. Não fiquem com medo dos familiares, pois os que realmente representam perigo estarão encarcerados, num ambiente de segurança máxima, diferentemente da Cadeia local que é um ambiente propício a fugas e rebeliões ou seja, um barril de pólvora”, finalizou. 

Conselho de Segurança promoveu reunião para esclarecer o tema

A reportagem conversou com os representantes do Conselho de Segurança de Alto Paraná. O presidente e o vice, Rogério Weise e Rodney de Oliveira estiveram na redação do JN para esclarecer à população acerca da importância da Casa de Custódia para a segurança do município. “Somos favoráveis por vários motivos: reeducação, ressocialização e reinserção social dos apenados com a possibilidade de um tratamento penal adequado, onde os internos são submetidos a rigorosas regras disciplinares com atendimento psicológico, neuro psicológico, psiquiatria, saúde mental , médicos, dentistas, escolas de 1º e 2º graus e sobretudo assistência religiosa coletiva e individual (Capelania carcerária). Estamos convictos de que os aspectos positivos são maiores”, ressaltou Rodney.

Durante a fase de construção deverão ser  empregados entre 200 a 300 funcionários.  Assim que entrar em operação, a Casa de Custódia gerará entre 120 a 140 empregos aos agentes concursados além de técnicos administrativos, médicos, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e em média 20 professores, muitos destes profissionais residirão em Alto Paraná, movimentando a economia do município. “Por questão de logística, a empresa que fornecerá alimentação aos presos deverá ser no município. Mesmo que outros vençam a licitação, a ganhadora do certame acabará sublocando o serviço para empresas da cidade”, explicou Weise.

Prefeito de Nova Esperança lamenta a perda da Casa de Custódia: “deixamos de receber importantes investimentos”

Em conversa com nossa equipe, o prefeito de Nova Esperança Moacir Olivatti lamentou a perda dos investimentos que seriam gerados com a construção da Casa de Custódia no município. “Além de resolver o problema da Cadeia Pública, os investimentos incrementariam e muito nossa economia. Infelizmente por alguns entraves acabamos perdendo. Agora é a vez de Alto Paraná abraçar a ideia e usufruir dos inúmeros benefícios que uma obra dessa envergadura trará para o município”, disse Olivatti.

“Infelizmente perdemos esse recurso por causa de um grupo de pessoas que não tiveram a percepção do que era o projeto”, complementou o prefeito. 

Além da saúde, outros setores poderão receber mais recursos em consequência da chegada do novo complexo. Para Olivatti, as possibilidades de moradores da cidade serem contratados para trabalhar na construção da Unidade prisional são algumas das vantagens que o novo complexo poderá trazer para Alto Paraná. “Não percam esta oportunidade”, recomenda Moacir.