O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vem se transformando numa fonte de orientação para a sociedade ao longo dos últimos anos. Não apenas os entes fiscalizados, mas profissionais, entidades e outras instituições têm recorrido ao Tribunal para se orientar especialmente em relação à legislação vigente.

Segundo o presidente, conselheiro Fernando Guimarães, "essa troca de informações transforma cada vez mais o cidadão em nosso aliado no uso correto do dinheiro público e no combate à corrupção".

Todas as demandas dão entrada no Tribunal por meio de sua Ouvidoria, desde solicitações até pedidos de acesso à informação. Ao longo dos últimos cinco anos, foram mais de 12.800 manifestações, sendo destas quase mil pedidos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). No ano passado, as demandas feitas ao TCE-PR partiram de 62% dos 399 municípios paranaenses.

Agilidade

Licitações, transparência, compras públicas, obras públicas e concursos estão entre os temas mais demandados, além dos relacionados com processos em trâmite na Corte. Um dos motivos do crescimento da busca por orientação é a agilidade nas respostas.

Em 2018 a Ouvidoria levava em médio 0,94 dia para responder às solicitações da sociedade, nos casos em que não necessitava de participação de alguma unidade interna da Casa. Agora este prazo caiu para 0,84, ou seja, menos de um dia. A quantidade de horas de espera do cidadão por uma resposta vem caindo ano a ano.

Da mesma forma, nas manifestações que necessitam de análise, manifestação e adoção de providências pelas unidades técnicas internas do Tribunal, o tempo médio de resposta, que era de aproximadamente 26 dias em 2018, caiu para 7 dias no ano passado.

Nos atendimentos de 2023, esse tempo registra queda ainda maior. Essa redução de prazo é fruto de uma mobilização permanente da Ouvidoria junto aos diversos setores sobre a necessidade de se prestar respostas rápidas aos cidadãos. 

Índices de satisfação

Segundo o ouvidor, Patrick Machado, o TCE-PR valoriza cada manifestação, independentemente da classificação e as identifica sempre como uma oportunidade de atuar em benefício da coletividade. Justamente por isso, a Casa tem como "visão" se consolidar como um Tribunal de Contas mais próximo da sociedade, com resultados que a beneficiem.

Pesquisa realizada via Internet pela Ouvidoria junto aos demandantes avaliou o tempo de resposta, partindo de uma meta de 60% de satisfação, que acabou alcançando um índice de 87,40%, demonstrando atendimento dos prazos e retorno positivo da sociedade.

Já em relação ao grau de satisfação com o serviço prestado, no qual a meta também era de 60%, a pesquisa apontou um patamar de 80,30%, também superando o patamar fixado.