O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) promoveu, na última quinta-feira (26 de outubro), capacitação online junto ao Observatório Social de Matinhos para que a entidade do controle social possa participar de auditoria a respeito de obra paralisada no Município de Pontal do Paraná, no Litoral. A atividade integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do órgão de controle.

O treinamento da entidade, que integra o sistema Observatório Social do Brasil (OSB), foi ministrado pelos auditores de controle externo Felipe Castro Garcia e Maria José Herkenhoff Carvalho, da Coordenadoria de Obras Públicas (COP), unidade técnica da Corte responsável pela fiscalização. A reunião foi acompanhada pelo gerente de Controle Social da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e Controle Social (CACS) da Casa, Joubert Brunatto Silva.

Segundo ele, a formação foi realizada para que os representantes do observatório social estejam aptos a colher evidências no terreno conforme o escopo da análise, como registros fotográficos e de outra natureza, para subsidiar o trabalho de fiscalização desempenhado pela COP sobre a obra em questão, que se trata da construção de uma policlínica de saúde.

A mesma metodologia deve ser empregada ao longo da execução de diversas das auditorias do PAF 2024-2025 do TCE-PR, o qual será o primeiro da história de todos os TCs do Brasil a contemplar a participação direta do controle social no planejamento e na realização de fiscalizações.