Os desafios do transporte público municipal durante a pandemia da Covid-19 foram debatidos em evento online realizado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nesta terça-feira (24 de agosto) à tarde. O vídeo está disponível no canal da EGP no Youtube e a gravação na íntegra pode ser acessada clicando-se aqui.

Participaram do debate o advogado Fernando Vernalha Guimarães, doutor em Direito do Estado e consultor na área de concessão de serviços; e o analista de controle Fernando Matheus da Silva, gerente de Projetos da Coordenadoria de Auditorias do TCE-PR, que coordenou o trabalho das equipes na auditoria e nas duas inspeções realizadas no transporte coletivo de Curitiba durante a pandemia. Anteriormente, a equipe também realizou auditorias no sistema de transporte das principais cidades paranaenses. 

A abertura do evento foi feita pelo diretor-geral do TCE-PR, Gustavo Luiz von Bahten; e pelo diretor da EGP, Edilson Liberal. O procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR) Flávio Berti mediou o debate.

Representando o presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, von Bahten destacou a importância da função orientativa dos órgãos de fiscalização junto aos gestores públicos, especialmente durante a pandemia da Covid-19. "A gente precisa garantir que o transporte público seja feito de uma maneira eficiente e, principalmente, neste momento de pandemia, que não seja um vetor para a disseminação desta doença", afirmou o diretor-geral.

Os principais pontos discutidos foram a prestação de serviços eficazes por empresas, sob concessão do poder público; a perda de demanda do transporte em decorrência da pandemia; as dificuldades para reestabelecer o equilíbrio financeiro do sistema em meio à crise; as boas práticas adotadas pela administração pública; e a importância das fiscalizações  realizadas pelo TCE-PR para ajudar a minimizar os impactos negativos.

Os dois palestrantes destacaram que a cooperação entre o poder público e o parceiro privado é a principal forma para contornar a crise atual, encontrando as melhores soluções.

Neste sentido, Fernando Matheus afirmou que controle adequado depende de uma gestão analítica e eficaz. Na sua visão, o Tribunal de Contas tem o papel fundamental de induzir os municípios a fazer as devidas regulações e controles necessários para fiscalizar as medidas de segurança sanitária adotadas no sistema de transporte, como também para promover a capacitação de servidores para a gestão e a fiscalização dos contratos.

Escola de Gestão Pública

O portal da EGP foi atualizado. Apresenta novo design e funções mais dinâmicas, para facilitar o acesso dos interessados aos cursos online disponíveis de forma gratuita na plataforma, que agora podem ser acessados de acordo com sua área do conhecimento. A reformulação visa adequar a ferramenta à grande relevância assumida pela unidade de capacitação do TCE-PR ao longo dos últimos anos, especialmente no que diz respeito à excelência no fornecimento de capacitação a gestores e agentes públicos de todo o Brasil.

Atualmente, o portal oferece um acervo de mais de 150 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.