O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 13/2015 ao PLS 264/2010) e agora segue para a sanção da Presidência da República.

A autoria da proposta é do senador Flávio Arns (Rede/PR), que ressalta que a interação com o cavalo, incluindo os primeiros contatos, o ato de montar e o manuseio final, desenvolve novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima. “No projeto destacamos que a prática passa a ser condicionada a um parecer favorável, com avaliação médica, psicológica e fisioterápica. E a atividade deverá ser exercida por uma equipe multiprofissional, constituída por médico, médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional da equitação”, explicou.

A Associação Nacional de Equoterapia (ANDE) também comemorou a aprovação do projeto. “No ano em que a ANDE comemora 30 anos, avançamos mais um grande passo com a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. Agradecemos especialmente ao senador Flávio Arns, autor da proposta. É um esforço contínuo, de todo mundo que trabalha com Equoterapia e acredita em seu potencial transformador”, disse o presidente da entidade, Jorge Dornelles Passamini.

Equipe - Também poderão fazer parte da equipe, sempre em abordagens individualizadas, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física, desde que possuam curso específico na área da equoterapia. Outra exigência é que deve haver o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário.

Os centros de equoterapia somente poderão operar se obtiverem alvará de funcionamento da vigilância sanitária e de acordo com as normas sanitárias previstas em regulamento. O texto modificado na Câmara previa que apenas um laudo técnico emitido pela autoridade regional de medicina veterinária, atestando as condições de higiene das instalações e a sanidade dos animais, seria suficiente. Mas o relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Otto Alencar (PSD-BA), considerou importante recuperar o texto original do projeto.

Otto Alencar também retirou a restrição da garantia de atendimento de urgência ou de remoção para unidade de saúde apenas nas localidades em que não exista serviço de atendimento médico de emergência. Para o senador, a condicional de exigir tais serviços somente em localidades em que não existam emergências desobriga a maioria dos centros de equoterapia a assegurar assistência em casos de acidentes, o que não seria correto.

Elogios – A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) definiu a equoterapia como “uma terapia que deu certo”. Os senadores Weverton (PDT-MA), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Esperidião Amin (PP-SC) também elogiaram a iniciativa. Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou a importância da equoterapia para pessoas com deficiência. Ele contou que, como médico, já presenciou a evolução de várias crianças com paralisia cerebral submetidas a esse tipo de tratamento.

— Quero parabenizar a sensibilidade do autor desse projeto. Tem o meu total apoio — declarou Nelsinho Trad.

Texto: Agência Senado e Ascom/Flávio Arns