Receita Federal doa veículo para o Município de Alto Paraná
O município de Alto Paraná recebeu, na quarta-feira (02), um veículo doado pela Delegacia da Receita Federal em Maringá (PR). Trata-se de um Chevrolet Cobalt 1.4 LTZ ano 2013 em excelente estado de conservação.
O veículo foi apreendido pela Receita Federal de Maringá durante ação de combate ao contrabando e descaminho. As operações para combater estes crimes são realizadas continuamente pela Receita Federal nas estradas, estabelecimentos comerciais e transportadoras da região.
O prefeito de Alto Paraná, Claudemir Joia Pereira, acompanhado do Secretário de Agricultura Mateus Luckmann e do Responsável pela Sala do Empreendedor, Claudecir Inácio, recebeu o veículo do Delegado da Receita Federal em Maringá Marcos Wanderley de Souza durante ato realizado no depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal em Maringá. O prefeito agradeceu e disse que o veículo será de grande utilidade na prestação de serviços à comunidade pelas diversas secretarias do município.
O Delegado Souza lembrou que a destinação de mercadorias e veículos apreendidos pela Receita Federal a órgãos públicos e organizações da sociedade civil é transformar algo que traria malefícios para a sociedade em algo que trará grandes benefícios para a sociedade. As mercadorias estrangeiras que são introduzidas no país sem observar os trâmites legais e sem o pagamento de impostos causam danos a economia e promovem uma concorrência desleal com aquelas comercializadas por empresários que estão regularmente estabelecidos, que recolhem os tributos e geram empregos. A retirada destes produtos do mercado reequilibra a concorrência e contribui para melhoria do ambiente de negócios no país.
(Divulgação) - O veículo foi apreendido pela Receita Federal de Maringá durante ação de combate ao contrabando e descaminho. A entrega para o Município de Alto Paraná aconteceu na quarta-feira (02) durante ato realizado no depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal em Maringá
Segundo a legislação, os produtos apreendidos pela Receita Federal devem ser destinados prioritariamente para venda em leilões públicos ou, opcionalmente, para incorporação à administração pública federal, estadual ou municipal, doação a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos ou, em alguns casos, para destruição.
A Delegacia da Receita Federal em Maringá atingiu, no ano de 2021, a marca de 109 destinações a órgãos públicos e organizações da sociedade civil, mesmo com número bastante reduzido de servidores. Seria possível fazer mais destinações, beneficiando a sociedade, se novos servidores fossem contratados.
