Prefeitura de Nova Esperança cancela notificações de Contribuição de Melhoria em Barão de Lucena
A Prefeitura de Nova Esperança informou o cancelamento das notificações enviadas aos contribuintes referentes à Contribuição de Melhoria relacionada às obras de pavimentação asfáltica no distrito de Barão de Lucena.
De acordo com a administração municipal, a medida foi adotada após a identificação de possíveis inconsistências nas informações utilizadas para a emissão dos documentos. As falhas podem estar relacionadas ao processamento de dados realizado pela empresa contratada para a execução do serviço.
Com a decisão, todas as notificações emitidas deixam de ter validade até a conclusão de uma revisão técnica completa. O objetivo, segundo a Prefeitura, é garantir a correção das informações e assegurar transparência no processo.
A administração municipal destacou ainda que trabalha para regularizar a situação com responsabilidade e cautela, evitando prejuízos aos contribuintes.
Em caso de dúvidas, os moradores podem procurar a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação.

