decreto 1397 assinado para publicar Por: Prefeitura Municipal Presidente Castelo Branco Data: 16/12/2025 Compartilhar: decreto 1397 assinado para publicar Baixar PDF Os Atos oficiais publicados neste site são assinados digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. A caption for the above image. Veja Também RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 34/2025 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS... EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO E SEGUNDO - PREGÃO 013/2025 -... RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 37/2025