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Pingos e Respingos


Por: Dr. Juarez de Oliveira
Data: 30/11/2023
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Opinião do Blog

Obrigado Supremo Tribunal Federal (STF); A democracia agradece

O Supremo Tribunal Federal (STF), é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, e a ele compete precipuamente, zelar pelo cumprimento da Constituição, conforme o Art. 102 de nossa lei maior. E por esse motivo, o STF é chamado de o Guardião da Constituição, agindo como Suprema Corte do Brasil, julgando os casos de constitucionalidade e inconstitucionalidade, além de atuar como última instância de recurso. Muitas das decisões do STF também têm caráter político já que a repercussão de suas decisões têm uma abrangência muito grande, a nível nacional, tendo em conta o fato de que o tribunal está encarregado de decidir questões de alta relevância para o país, como aconteceram  no governo do ex presidente Bolsonaro, que insistia, muitas vezes,  infringir a Constituição Federal e querer que o STF  tivesse as suas decisões  sempre em benefício  pessoal do  ex  presidente.

Em função disso, aconteceram inúmeros embates e o ex presidente e aliados sempre jogando a população, através de manifestações, contra o STF.  Por influência de Bolsonaro, até hoje o Congresso Nacional, vira e mexe, quer fazer alterações na Constituição Federal para limitar as ações dos ministros do STF e consequentemente tirar proveito da situação com inúmeras falcatruas aprovando leis arbitrárias a favor do Congresso, evitando condenações e prisões futuras.  É o que está acontecendo, agora, entre o STF e o Senado.

Mas nunca devemos esquecer  que é  imperativo da democracia defender o STF pois as ameaças a sua existência   são  graves aceno do autoritarismo e forte sinal do desejo de quem quer governar sem democracia e sem respeito as garantias e os direitos fundamentais historicamente conquistados pelos cidadãos brasileiros, como queria Bolsonaro, muitos parlamentares aliados e correligionários,  verdadeiros abutres desta nação,  querem instalar a ditadura no Brasil.-

Coisas do Cotidiano

·        Javier Milei, eleito presidente da Argentina envia carta/convite a Lula convidando-o para a posse – A futura chanceler Diana Mondino, do governo Milei, entregou uma carta ao Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, convidando Lula para a posse, dizendo que as relações Brasil Argentina são muitos importantes, de construção de laços e trabalhos frutíferos, etc. etc. Só que durante a campanha, Milei ofendeu inúmeras vezes Lula, chamando-o de ex presidiário, comunista, ladrão, etc. Resta saber, qual será a reação de Lula; 

·        Senado, depois de 20 anos, aprova lei que aumento o número de agrotóxicos no país, o chamado Projeto de Lei do Veneno, provocando muita polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Mais uma vez, a ambição do agronegócio fará com que o agrotóxico poderá contaminar o ar, o solo, as águas dos rios, as plantas, as pessoas.  Está mais do que provado que o solo brasileiro não precisa de agrotóxico para a sua produção. As pessoas contaminadas pelos agrotóxicos, poderão ter dor de cabeça, vômitos, sofrer de lesões nos rins, fígado, no cérebro, de pele, pneumonia química, etc. Por outro lado, os ruralistas defendem o uso do agrotóxico para matar, controlar ou prevenir os ataques de insetos, larvas, fungos e proteger plantas, frutas, vegetais e evitar o crescimento de plantas nocivas. Teremos uma luta do agronegócio e o meio ambiente; 

·        Ministério Público do Paraná de olho no Promotor Jacson Zílio – A notícia foi amplamente divulgada pela RPC (Rede Paranaense de Comunicação) na última terça feira, 28. Segundo a nota, o promotor de Justiça, Jacson Zílio, titular da 9ª Promotoria de Curitiba, vem sistematicamente defendendo traficante de drogas em seus trabalhos, alegando jurisprudência, mesmo em casos de penalidades impostas pelos juízes, rejeitava ações contra os bandidos do tráfico.   Baseado em suas ações, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Paraná está solicitando a sua remoção para investigar o caso. Afinal, Jacson é fiscal da lei ou transgressor de jurisprudência? É uma vergonha;

·        Que tal aproveitar o momento e criar o Estado da Palestina? – Como é de conhecimento de toda a comunidade mundial, o Estado da Palestina ainda não foi criado porque os Estados Unidos, Israel e a própria ONU não dão e não querem as devidas condições para isso.  Mas aproveitando o momento em que diversos países são contrários a guerra, contrários ao genocídio de Israel contra os palestinos, que tal fazer uma reunião de lideranças e instalar o Estado da Palestina? Mesmo que o cessar fogo tenha acontecido temporariamente, mas mostrou que é possível a solução do problema, conforme o governo brasileiro já vem defendendo há tempo na ONU;

·        A Petrobras poderá adquirir os ativos da petroleira argentina YPF, caso se confirme o interesse do próximo presidente, Javier Milei, em privatizar aquela estatal argentina do petróleo. A declaração do presidente da Petrobras foi incisiva ao dizer que a nossa estatal tem bons planos para o futuro;

·        Chuvas intensas atingiram Gramado (RS), provocando saturação de água no terreno e movimento de massas no solo, deslizamentos, tombamentos de blocos, rachaduras nas casas, nos asfaltos, culminando com o desabamento de casas e um prédio. Deve-se acrescentar a esse fenômeno, a ganância do ser humano por ocupar desordenadamente uma área com explosões e desmatamento para a construção de um bairro chique;

·        Curtas Notícias – 1) Guerra entre Hamas e Israel  já matou 55 crianças palestinas  na Cisjordânia, 6.000  crianças palestinas  na Faixa de Gaza,  10 mil adultos palestinos na Faixa de Gaza e 1.400 (entre adultos e crianças) em Israel; 2) Com a eleição de Milei, teremos desafios comerciais e diplomáticos à relação Brasil-Argentina; 3) A Policial Militar Vaneza Lobão, 31, do Rio de Janeiro, foi  assassinada por milicianos, em frente à casa dela, porque investigava e sabia os podres da milícia;4) Sem internet e sem biblioteca, escola da zona rural de Huila, na Colômbia ( região mais produtora de café ),   ganha um prêmio internacional de Educação; 5) Brasileiro já está vivendo, em média, 75,5 anos;

·        Aumenta o consumo de carnes pela queda de 11% nos preços – Açougues, supermercados têm constatados o aumento do consumo da carne até mesmo entre os consumidores assalariados. Tudo isso é em função da redução de preços do produto por parte do governo que chegou a 11%, possibilitando que as famílias brasileiras possam se alimentar melhor;

·        Dois anos sem pedágios e sem conservação das estradas. Afinal, é incompetência ou descaso? – Quando venceram os contratos com as Concessionarias de Empresas de Conservação de Rodovias no Paraná, em novembro de 2021, ninguém entendeu qual a razão que não se fez um novo contrato de manutenção até as novas concessões. Claro, o governador Ratinho fez política para a sua reeleição não cobrando os pedágios.  O tempo passou, as novas concessões não aconteceram até agora e as rodovias estão bastante deterioradas com buracos, ondulações nas pistas, desnivelamentos, trechos inacabados, em todo o Paraná. Para a nossa região, o excelente trabalho que a Viapar fez, está sendo jogado fora. É pena que os nossos parlamentares não falam nada, absolutamente nada. É incompetência ou descaso?; 

·        O PL, partido de Bolsonaro, quer cassar o deputado federal Janones (Avante) – O motivo é que Janones aprendeu com Bolsonaro e seus filhos o faturamento em “rachadinhas” usando a mesma técnica com os seus assessores;

·        Juíza Kismara Brustolin, em Santa Catarina, humilhou uma testemunha em audiência, obrigando-a a chamar a magistrada de “Excelência.” Como a classe dos magistrados é cheia de corporativismo, isso não vai dar em nada;

Entrelinhas

***Parabéns e feliz aniversário para Rosângela Silva (28/11), Renny Canoas (03/12), Thayná Caroline Gomes, Secretária da UBS Vila Garça (04/12), Kássia Kondraski (06/12). *** Você viu essa? Lula está perdoando dívidas do Minha Casa Minha Vida para ajudar os mais pobres a quitar suas casas.***Segundo o Datafolha, 72% dos homens pretos no Brasil  se sentem atraentes,  enquanto entre as mulheres pretas o número cai para 58%.***E o Brasil fez história nos jogos Parapan-Americanos de Santiago, no Chile. Foram 343 medalhas no total, sendo 156 de ouro, a melhor campanha em todos os tempos.***TCU comprovando a distribuição de verbas  a pastores no caso do Ministério da Educação e Cultura (MEC) no governo  Bolsonaro.***Aos 100 anos morre Henry Kissinger, ex secretário dos Estados Unidos e Prêmio Nobel da Pz.***É o Brasil que lidera o ranking mundial de descargas elétricas segundo o Inpe ( Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ). Foram registradas mais de 800 mortes por raios em 10 anos no país.***A modelo e apresentadora Ana Hickmann chocou com uma entrevista bombástica no Domingo Espetacular da  Record TV: disse que foi agredida, que estava sendo roubada pelo marido e que o pediu divórcio pela Lei Maria da Penha.***De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Brasil deve registrar mais de 700 mil casos de câncer por ano até 2025.***Falando nisso,  segundo um estudo publicado na BMC Medicine, 8 hábitos saudáveis podem diminuir  os riscos de ter câncer em até 30%, são eles: amamentar, evitar suplementos desnecessários, não comer mais de 3 porções de carne vermelha por semana, comer grãos e vegetais,  evitar bebidas açucaradas, álcool e tabagismo, manter um peso saudável, e limitar o consumo de fast food.*** “Mesmo que já tenha feito uma longa caminhada, há sempre um novo caminho a fazer” – Santo Agostinho (354-430 d.C.) foi um dos mais importantes filósofos e teólogos do Cristianismo de todos os tempos.-

Dr. Juarez de Oliveira


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