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É necessário Dia da Consciência Negra?


Por: José Antônio Costa
Data: 23/11/2018
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Na terça-feira, 20 de novembro foi celebrado o dia da Consciência Negra. A data representa a luta dos negros contra a discriminação racial e foi instituída através da Lei nº 12.519/ 2011 – “Dia Nacional de Zumbi e a Consciência Negra”. A pergunta feita por muitas pessoas é sobre a necessidade da data! Ainda há que se ter um Dia de Consciência Negra no Brasil?

Para fomentar a necessidade busquei alguns números sobre a questão da igualdade social entre brancos e negros no Brasil.

Dados do Ministério do Trabalho apontam que a diferença salarial ainda existe. Na região norte do Brasil o salário médio de brancos é de R$ 2.888,20, enquanto dos negros é de R$ 1.965,80. Portanto os negros no norte recebem o equivalente a 68% do salário de quem é branco.

Os números continuam mostrando desigualdades. No nordeste a média salarial é R$ 2.273,30, enquanto negro R$ 1.713,17, o que representa 75,3% do salário de um branco. Na região centro-oeste R$ 2.964,90, enquanto o negro R$ 2.146,30, representando 72,3% da remuneração de um branco. No Sudeste o branco recebe R$ 3.131,80 e o negro R$ 2.171,10 ou seja, 69,3% do salário do branco. Já no Sul, o branco recebe em média R$ 2.515,80 e o negro R$ 2.032,20, correspondendo a 80% ao que aufere um branco.

Quando observado por Estados, o salário médio de brancos paranaenses é de R$ 2.466,70, enquanto dos negros é de R$ 2.017,70. Os negros no Paraná recebem o equivalente a 81,8% do salário de quem é branco.

Os problemas não se restringem ao tema salário. Começando pela questão da representatividade política, na última eleição, 53% foram declarados brancos, embora esse grupo racial represente cerca de 44% dos brasileiros, segundo o IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Já os negros, que são mais da metade da população (55%), somaram 46% dos candidatos.

Após o resultado das eleições foi possível constatar que apenas 4% dos candidatos eleitos para cargos de senador e deputado estadual e federal eram pretos. Isso porque o número subiu cerca de 25% em relação a 2014. Ao todo, 65 candidatos que se autodeclararam pretos foram eleitos em 2018, contra 52 que venceram a outra eleição.

“Essa exclusão é histórica. Desde a abolição a população negra foi excluída do processo participativo na sociedade. O único trabalho que era realizado por eles era de mão de obra dos imigrantes europeus. Naquela época, existiam leis com relação a educação, criadas para evitar que o negro chegasse a escolaridade”, explica o antropólogo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Carlos Benedito Rodrigues da Silva.

Entendo ser necessário parar de colocar rótulos de cores às pessoas. Infelizmente ainda é possível identificar tratamento desigual entre branco e negro.

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 descreve o crime de racismo e a necessidade do seu combate, tanto que este texto considerou tal delito como inafiançável e imprescritível, descrevendo que este tipo de conduta ser combatido com rigor e firmeza para permitir a formação de uma sociedade mais justa e solidária.

A conclusão é que não precisamos rotular as pessoas por cor, política, religião, sexo ou classe social. A consciência humana deve prevalecer.

“Porventura pode o etíope mudar a sua pele, ou o leopardo as suas manchas? Então podereis vós fazer o bem, sendo ensinados a fazer o mal”.
Jeremias 13:23 – Bíblia Sagrada

José Antônio Costa


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