'Diário Oficial' publica nomeação, e general Franklimberg de Freitas volta a presidir Funai
De origem indígena, ele já comandou o órgão durante o governo Temer. 'Diário Oficial da União' também publicou exoneração de diretora de Proteção Territorial da fundação.
O general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas foi nomeado presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo edição extra do "Diário Oficial da União" publicada nesta quarta-feira (16).
Ele foi escolhido para o cargo pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que ficou responsável pelo órgão quando o governo Jair Bolsonaro decidiu tirar a fundação das atribuições do Ministério da Justiça.
Franklimberg de Freitas já ocupou a presidência da Funai no governo do ex-presidente Michel Temer – entre maio de 2017 e abril de 2018. Ele pediu demissão após pressão da bancada ruralista junto ao Palácio do Planalto.
Quando o nome do general ainda era cotado para o cargo, assessores de Damares afirmaram que, por ter origem indígena, Franklimberg teria o apoio de setores indígenas para comandar a fundação.
Segundo informações da Funai, Freitas já atuou na coordenação do parecer sobre projeto de lei que regulamenta o Estatuto dos Povos Indígenas e em ações contra a presença de madeireiros, garimpeiros e traficantes de drogas em terras indígenas. Ele também foi assessor parlamentar e de relações institucionais do Comando Militar da Amazônia (CMA).
Diretora exonerada
Também foi publicada no "Diário Oficial" a exoneração de Azelene Inácio, da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, e que chegou a ser considerada para o comando do órgão.
Na semana passada, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, encaminhou o pedido de exoneração de Azelene Inácio à Casa Civil, por causa de uma investigação do Ministério Público que apontava conflito de interesses no cargo.
Entretanto, como a Funai foi transferida de pasta, a exoneração não foi efetivada, o que só ocorreu nesta quarta.
Política indigenista
Criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio promove estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.
Conforme a página oficial do órgão, cabe à Funai, ainda, "promover ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas."
'Animais em zoológicos'
Em novembro do ano passado, já como presidente eleito, Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos.
Durante toda a campanha, o presidente afirmou reiteradas vezes que, se eleito, não demarcaria "um milímetro a mais" de terras indígenas.
No artigo 231, a Constituição Federal declara os "direitos originários" dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.
