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GOVERNO FEDERAL QUER DIVIDIR O IFPR E MAIS NOVE INSTITUTOS FEDERAIS


Por: Josimar Priori
Data: 09/09/2021
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Na coluna anterior, procurei apresentar o que são os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia (IFs). Destaquei que eles possuem escolas de alto nível e que atendem os filhos dos trabalhadores, oferecendo educação de qualidade para os que mais precisam. Chamei a atenção para o processo de desmonte em curso contra estas instituições e fiz um apelo para que todos nos engajemos em sua defesa. Pois bem, já não sendo o bastante o estrangulamento orçamentário imposto pelo governo federal, a reforma deformadora do ensino médio, o congelamento dos salários e a criação de normativas que inviabilizam o exercício do ensino, da pesquisa e da extensão, a semana passada começou com mais uma bomba explodindo sobre os institutos federais.

Numa ação bem ao estilo dividir para conquistar, o ministro da educação Milton Ribeiro anunciou que o Ministério da Educação (MEC) pretende realizar a divisão de dez institutos federais e, assim, criar dez novos IFs. Por exemplo, o Instituto Federal do Paraná (IFPR) conta atualmente com uma reitoria sediada em Curitiba e com vinte e seis campi espalhados por todo o território do estado. Com a medida anunciada, o IFPR seria dividido em dois, de modo que cederia dezesseis campi para a criação de um novo IF, que seria batizado como Instituto Federal Paranaense e sua reitoria seria instalada em alguma cidade do interior.

O mesmo procedimento seria imposto a nove outros institutos em diferentes regiões do país, especialmente do nordeste. Não há, porém, previsão de contratação de novos servidores, tampouco a criação de novos campi e aberturas de vagas. A realidade é que o atual IFPR e os demais institutos envolvidos tão somente seriam divididos ao meio e teriam que ceder, ainda, corpo burocrático e uma fatia de seus recursos para o funcionamento das novas instituições.

É inevitável, porém, a geração de despesas com a construção de novas sedes e nomeação de novos reitores, pró-reitores e outros cargos de gestão que uma instituição de educação exige. Ao todo, o governo federal pretende gastar quase 87 milhões de reais para implementar essa reorganização da rede federal de educação tecnológica, sendo destinado pouco mais de oito milhões para cada nova reitoria. Vê-se assim que sem oferecer uma única vaga nova, deslocar-se-á uma grande quantidade de dinheiro público não exatamente para dez novos institutos federais que fazem a diferença na vida das pessoas, mas para dez novas reitorias de institutos federais para atender os interesses dos mandatários do poder executivo nacional. 

O primeiro, mais importante e mais grave intento por trás dessa medida é possibilitar ao governo federal realizar uma intervenção em parte significativa das instituições federais tecnológicas, ignorando todos os mecanismos internos de gestão democrática. De fato, não é possível ao governo nomear os reitores das atuais unidades, os quais foram eleitos internamente, mas a atribuição de nomeação de um mandatário para um novo IF fica nas mãos do presidente. Não é difícil de imaginar o perfil de um reitor nomeado por ele: possivelmente alguém à imagem e semelhança das pessoas que ocuparam cadeiras importantes no governo federal como os ex-ministros Abraham Weintraub e Ernesto Araújo. Isso sem considerar o próprio atual ministro da educação, que declarou recentemente que a universidade não deveria ser para todos.

            Outra vantagem evidente é atender aos sempre famintos políticos do chamado centrão. Tais lideranças e seus apaniguados locais certamente brilharão os olhos com a ideia de terem uma reitoria em sua região e terão grande interesse no conjunto de vagas gratificadas que poderão nomear, assim angariando apoio local. Desse modo, abre-se uma situação de loteamento dos cargos públicos a serviço da reprodução do tipo mais retrógrado e clientelista de político brasileiro. De quebra, Bolsonaro angaria apoio na sua luta contra o impeachment e pela proteção da sua família, os quais parecem ser seus únicos interesses reais.

            É importante destacar que esse reordenamento não foi apresentado como uma proposta, mas como uma decisão que deverá ser enviada ao Congresso Nacional para aprovação. No entanto, compete a todos nós como cidadãos brasileiros sermos corresponsáveis pela educação desse país. Em vez de nos resignarmos com esse papel de espectadores passivos que tentam impor para nós, que sejamos capazes de resistir a esse tipo de barganha política clientelista, exercendo nossa cidadania em diálogo com a comunidade, que precisa compreender o que está em curso nesse tipo de ação. Assim, é urgente que façamos veemente defesa dos IFs frente às lideranças políticas de nossas regiões e à sociedade como um todo repudiando essa divisão dos Institutos Federais.

Josimar Priori


Anuncie com Jornal Noroeste
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