No ano de 2020, o Brasil e o Mundo têm enfrentado grandes desafios impostos pela pandemia da COVID-19. Diante do preocupante cenário que se instaurou pela contaminação de milhões de pessoas com milhares de mortes, os Governos tomaram decisões de enfrentamento e prevenção à doença. Dentre as ações, o distanciamento social para evitar a propagação do novo coronavírus, tem sido empregado em praticamente em todos os países onde a doença se faz presente.  

Para isso, muitas empresas, organizações, assim como as instituições de ensino tiveram suas atividades suspensas. Dessa forma, aulas presenciais foram suspensas a partir do mês de março de 2020. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Educação (CNE) normatizou a partir da Medida Provisória Nº 943 a flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos, desde que mantida a carga horária mínima anual de cada etapa definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Posteriormente, orientou a partir do Parecer 05/20 de 28 de abril, que os sistemas de ensino estaduais e municipais poderiam em situações emergenciais autorizar a realização de atividades não presenciais. 

Diante dessa situação, escolas e educadores precisaram se adequar e reinventar seus papeis no processo de ensino e aprendizagem. Face as dificuldades e limitações impostas pela pandemia, a solução das Secretarias de Educação foi a implementação de aulas na modalidade não presencial para a rede pública de ensino, tendo como aporte principal os recursos tecnológicos, especialmente, por meio da Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC). 

 Consoante, o Governo Federal disponibilizou recursos para atender trabalhadores informais e autônomos, impossibilitados de trabalhar devido ao distanciamento social. O auxílio de R$ 600,00 por pessoa tinha como estimativa atender mais de 24 milhões de brasileiros por 3 meses. Para receber o recurso os trabalhadores poderiam se inscrever pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. 

Tanto a ação do Governo para disponibilizar os recursos financeiros para os trabalhadores impossibilitados de trabalhar, quanto a ação das instituições de ensino de ofertar aulas não presenciais tiveram, basicamente, o mesmo problema: a falta ou a não universalidade do acesso à internet e a outros recursos tecnológicos, como a posse de um smartfone, por grande parte da população. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (PENAD Contínua) referente ao quarto trimestre de 2018, mostram o percentual de acesso dos domicílios brasileiros às TDIC. Embora que, de 2017 para 2018, o percentual de utilização da internet nos domicílios subiu de 74,9% para 79,1%, evidencia-se que em mais de 20,0% dos domicílios não há acesso desse recurso. No meio rural, a situação é ainda mais crítica, de 2017 para 2018, o índice passou de 41,0% para 49,2%, assim, mais de 50,0% dos domicílios brasileiros desse meio ainda não têm acesso à internet. De acordo com a pesquisa, o rendimento médio per capita daqueles em que havia utilização da internet era quase o dobro do rendimento dos que não utilizavam, Gráfico 1.  

Conforme Gráfico 1 fica evidente que há uma intrínseca relação entre o rendimento médio e o aceso à internet, o que comprova que as diferentes condições sociais em que a população vive é fator determinante para o acesso à tecnologia. 

Face ao exposto, é importante destacar que as condições de acesso às tecnologias, é um fator limitante na utilização de recursos tecnológicos, sobretudo, para as populações financeiramente desfavorecidas. Se por um lado, as tecnologias digitais transformaram a maneira como interagimos, nos comunicamos e vivemos em sociedade, por outro, é preciso garantir que essa tecnologia esteja disponível para todos os cidadãos. 

A pandemia da COVID-19 e os obstáculos no implemento de ações alicerçadas principalmente pelas TDIC evidenciaram as históricas marcas das desigualdades sociais. Desvelou também o quanto estamos distantes de tornar universal o acesso às tecnologias e termos uma sociedade como mais igualdade e equidade. Estes são alguns dos grandes desafios que Governos e sociedade precisam superar urgentemente.