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Errei no pix, e agora? Saiba como proceder em casos em que você enviou um pix por engano


Por: Eduardo Lanza
Data: 19/05/2023
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Modalidade de pagamento atinge, em média, 141,4 milhões de pessoas

Sem dúvidas, pela praticidade, o pix tem se popularizado (e muito) como fonte de pagamento na rotina dos brasileiros, seja para pagar aquele cafezinho na panificadora da esquina, seja até para pagamentos de itens básicos, como contas de telefonia, dentre outros.

E, com isso, é esperado e comum com que erros ocorram, como o envio de dinheiro para pessoas erradas, como ocorrera recentemente com o Flamengo, que, ao destinar a quantia de R$ 1,9 milhões, acabou enviando o valor a um homônimo, caso como esse motivaram a escrever sobre como proceder em casos assim.

Foto: André Luis Ferreira/Fotoarena/Estadão Conteúdo

E, em casos assim, é simples a solução para reaver o dinheiro enviado de maneira errada, basta seguir os seguintes passos:

1)   Entre em contato com o seu banco e comunique, solicitando o estorno do valor enviado indevidamente, em alguns casos, podendo anexar documentos comprobatórios como prints de aplicativos de mensagens;

2)   Realizar Boletim de Ocorrência, caso não obtenha êxito na primeira opção, visando a devolução imediata do valor enviado de maneira errônea.

Vale ressaltar que, a não devolução do valor configura no crime de Apropriação Indébita por erro, previsto no Art. 169 do Código Penal, que diz:

“ Art. 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza:

 Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.”

Portanto, vale a lição, revise bem os dados antes de enviar um pix a alguém, e, caso tenha recebido um pix de maneira errada, não hesite em fazer a devolução do valor.

 

Eduardo Lanza

Estudante de Direito, apaixonado por política, direito do consumidor e futebol


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