Como mencionado no título deste artigo o pacto antenupcial é um instrumento jurídico que pode ser realizado pelos casais antes do casamento, neste pacto vai se firmar questões a respeito do regime de bens que será adotado no casamento e também sobre as questões patrimoniais do casal.

Sendo assim, esse instrumento é realizado através de escritura pública, contendo nele exigências a serem respeitadas sob pena de nulidade, perante um tabelionato de notas. Após firmado o pacto, o mesmo deverá ser levado ao cartório de Registro civil no dia do casamento, podendo este sofrer alterações até a cerimônia, porém, de forma antecipada.

Caso os noivos optem por algum motivo, não mais realizar o casamento, o pacto antenupcial perderá a sua validade. Entretanto, se houver a realização do casamento, poderá nesse pacto conter cláusulas existenciais e extrapatrimoniais, como por exemplo regrando sobre alimentos ou traição.

Sendo assim, caso você tenha interesse em realizar um pacto antenupcial é indicado procurar um profissional para te auxiliar em um regime de bem justo, com o intuito de te proteger de um possível problema futuro.