Recebo pensão por morte, mas comecei a trabalhar: posso perder o benefício?
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um segurado que faleceu, com o objetivo de garantir uma fonte de renda diante da perda de quem sustentava ou ajudava financeiramente a família. Mas uma dúvida muito comum entre quem recebe essa pensão é: se eu começar a trabalhar, o INSS pode cortar o meu benefício?
A resposta depende da categoria de dependente e das regras aplicáveis a cada caso. Para cônjuges e companheiros(as), o fato de iniciar uma atividade remunerada não é motivo para perder a pensão, já que o direito é garantido enquanto durar o prazo estabelecido pela lei, que varia conforme a idade, o tempo de união e até a causa da morte do segurado. Ou seja, mesmo que a viúva ou o viúvo passe a trabalhar com carteira assinada, abra um negócio ou atue como autônomo, isso por si só não justifica o cancelamento do benefício.
Por outro lado, no caso dos filhos, enteados ou menores sob tutela, a situação é diferente. Eles recebem a pensão por morte apenas até completarem 21 anos de idade, salvo se forem inválidos ou tiverem deficiência que os torna dependentes. Nessa faixa etária, o trabalho não interrompe o pagamento, mas, ao atingir a idade-limite, o benefício é automaticamente cessado, independentemente de a pessoa estar empregada ou não.
Uma exceção importante ocorre quando a pensão é acumulada com benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS. Nesse caso, começar a trabalhar pode sim levar à perda do benefício, já que ele depende da comprovação de baixa renda.
O que muitas pessoas não sabem é que o INSS, ao suspeitar de irregularidades ou mudanças na condição de dependência, pode convocar o beneficiário para prestar esclarecimentos. Por isso, é essencial manter todos os dados atualizados e guardar documentos que comprovem a continuidade do direito. Também é importante estar atento a erros administrativos: há casos em que a pensão foi cortada indevidamente e o beneficiário só conseguiu reverter a decisão após entrar na Justiça.
Se você recebe pensão por morte e começou a trabalhar, saiba que, na maioria dos casos, isso não é motivo suficiente para perder o benefício. Mas cada situação tem suas particularidades, e uma análise jurídica pode evitar cancelamentos indevidos ou garantir a recuperação de valores que foram cortados sem fundamento.