Opinião do Blog

Falar sobre direitos humanos é coisa de comunista?

Não poderíamos encerrar o conturbado ano de 2018 com uma notícia pior do que esta da PUC de Campinas (SP). É uma notícia que chega a chocar mesmo quem não está por dentro do assunto. Depois de 25 anos de docência na universidade, o juiz José Henrique Torres foi demitido após denúncias de pais de alunos por supostamente ser tendencioso ao falar sobre direitos humanos. Durante suas explicações, o professor teria feito críticas ao Poder Judiciário do ponto de vista democrático e popular, repudiando a atitude da instituição em meio ao avanço da extrema direita. 

Depois da demissão do professor, o Sindicato dos Professores de Campinas e Região emitiu a seguinte nota: “Embora a Universidade não tenha apontado explicitamente a motivação da dispensa, temos fortes razões para pensar na relação desta medida com a atuação firme e qualificada do Prof. Torres na defesa dos direitos humanos, acima de qualquer outro paradigma, e sua atuação corajosa na defesa da descriminalização do aborto e do direito das mulheres à autonomia de decisão sobre seus corpos. E como integrante da Associação Juízes Pela Democracia, no exercício das críticas tão necessárias ao Poder Judiciário, do ponto de vista democrático e popular, Torres sempre foi atuante e coerente.

Nossa perplexidade e indignação é ainda maior se considerarmos a importância de uma formação cada vez mais sólida em Direitos Humanos nos cursos de Direito, inclusive em vista da ascensão conservadora e dos riscos do fortalecimento de ideias fascistas que assistimos a cada dia, e a presença do Prof. Torres, ao lado de outros docentes igualmente compromissados com a defesa destes direitos, era um contraponto aquela maré”. 

A perplexidade e indignação é ainda maior diante da necessidade de uma formação mais sólida sobre direitos humanos no curso de direito, inclusive em vista da ascensão conservadora e dos riscos do fortalecimento de ideias fascistas. É impressionante o que está acontecendo no Brasil de hoje: qualquer manifestação contraria às ideias ultraconservadoras do presidente eleito cai no paradigma de que a pessoa é comunista, de “esquerda”, ou “petista”. Até mesmo quando se fala em coisas básicas, como direitos humanos.

Vale a pena ressaltar que o professor era reconhecido na área e com uma grande história na instituição, o que causou surpresa e também uma baixa na qualidade e ensino daquela faculdade. Pior para os próximos alunos...

Militantes passam o Natal com Lula

Depois de mais de oito meses na prisão, Lula tem recebido diariamente o apoio de seus companheiros de partido, militantes e até diversas autoridades do exterior, demonstrando muita solidariedade pelo fato de que, até hoje, sua prisão é mais política do que qualquer outra coisa. Haja vista que não se encontrou uma documentação que provasse as reais razões de por que ele está preso - que seriam o tríplex de sua propriedade e o sítio de Atibaia, não confirmados. Na realidade, a prisão de Lula, determinada pelo ex-juiz e cabo eleitoral do presidente eleito, Sergio Moro, foi uma continuidade do golpe de estado decretado por ocasião do impeachment da ex-presidente Dilma. Mas seus seguidores são fieis aos princípios do que Lula representa para o povo brasileiro e resolveram fazer parte de uma vigília de mais de 500 pessoas em Curitiba na noite de Natal, vindas de vários estados do país, que deixaram até de ficar ao lado de seus parentes. Demonstrando que o futuro é de luta, e não de desesperança. 

A polêmica decisão de Marco Aurélio

A interpretação da decisão do ministro Marco Aurélio Cunha, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar prisões em segunda instância, gerou muita polêmica pelo fato que um dos beneficiados poderia ser o ex-presidente Lula. Esta coluna procurou, inclusive, pessoas mais bem informadas na área para melhor esclarecer o texto do ministro, que tem 28 anos de STF e, evidentemente, é conhecedor profundo da matéria. Para estes especialistas, o que Marco Aurélio fez, na realidade, foi promover a soltura de presos detidos em condenações após segunda instância, baseado na Constituição e no Código de Processo Penal. Em sua decisão, o próprio ministro deixou claro que cada caso seria tratado de maneira diferente, em conformidade com a lei. Neste contexto, Lula poderia ser incluído neste grupo de 150 mil réus que seriam soltos. Evidentemente que a inclusão do ex-presidente neste processo gerou polêmica, haja vista que sua vitória nas eleições só foi evitada mediante a prisão dele em segunda instância. Por esta decisão de Marco Aurélio, observou-se que vários segmentos de nossa sociedade e da própria Justiça brasileira, assim como o próprio presidente do STF, Dias Toffoli, não entenderam, ao meu ver, a mensagem de Marco Aurélio (ou não quiseram entender). Afinal, houve pressão da mídia, da procuradora geral Raquel Dodge, do Exército e do próprio presidente eleito. Diante disso, Toffoli agiu rapidamente (como nunca antes visto na Justiça brasileira) e cassou a decisão. Vale lembrar que Marco Aurélio era o relator do processo, ou seja, quem mais leu sobre o assunto, e poderia dar qualquer encaminhamento que bem entendesse. E caberia ao plenário do STF aceitar ou não. Algumas coisas estão ficando claras no Brasil quando se fala na soltura de Lula: a sensação que nos dá é a de que vivemos em uma república de bananas, com um Supremo Tribunal Federal aliado aos vícios da Justiça brasileira, levando as decisões para o lado político quando se trata do ex-presidente - que é, inquestionavelmente, um dos maiores líderes deste país. 

Poema para Queiroz do jornalista Juca Kfouri

Queiroz tomou Doril: a Justiça sumiu! A piada é do jornalista Juca Kfouri, que ainda emendou este poema: “O Queiroz sumiu. Será que tomou Doril? Cadê o Queiroz? Eis a pergunta que fazemos todos nós. Terá ido passear com o Flávio ou com o Jair? Se com o primeiro, onde o filho quis ir? Se com o pai, por que não avisou antes de sair? Será que foi pescar? E se foi, quando vai voltar? Um motorista tem de ser cuidadoso. Nos sistemas viário e bancário. Nem precisa ser generoso, basta doar só a quem ama. Desde que não seja, é claro!, para a primeira-dama. Queiroz é um bom companheiro. Queiroz é bem camarada. Queiroz distribui dinheiro. Depois some, cai fora da parada. Queiroz estará doente? Por que sumiu tão de repente? Cadê o Queiroz? Pergunte ao mágico. Que mágico? O de Oz!”. 

Coisas do Cotidiano

• Posses de governadores e parlamentares pelo Brasil têm sido marcadas por atritos entre “direita” e “esquerda”. O que não é bom para o país. 

• A vitória sobre o Al Ain por 4 a 1 na final do Mundial de Clubes mostrou um Real Madrid diferente, jogando um bom futebol, e merecedor do título. Quando todos pensavam que um confronto contra o River Plate iria acontecer na decisão, o time argentino ficou pelo caminho e perdeu uma grande oportunidade. 

• A posse do presidente eleito ficou um pouco conturbada com estes convites desencontrados de líderes estrangeiros, criando uma animosidade desnecessária e muito ruim para o país, antes mesmo que ele assuma o poder. 

• É inadmissível que o futuro ministro Sergio Moro, uma pessoa que diz defender o combate à corrupção com unhas e dentes, ser a favor da regulamentação do lobby no Brasil. Automaticamente, esta prática envolve falcatruas e tráfico de influência...

• Com a ajuda de voluntários, venezuelanos encontram recomeço de suas vidas em Londrina: emprego formal, casa montada, ajuda com alimentação e novas amizades.

• Ainda no contexto venezuelano, aqueles que moram na Paraíba estão enviando salários para filhos e esposas que ficaram no país. Qualquer dia o presidente eleito impede este tipo de ajuda, a exemplo do que fez com os médicos cubanos...

• O vulcão Etna expele cinzas e provoca tremores na Itália, afetando até mesmo o tráfego aéreo. Ele está situado na ilha da Sicília, no sul do país. 

• Técnico em enfermagem monta presépio com cães de estimação em Botucatu, no interior de São Paulo...

• E o fenômeno se repete: as chuvas na cidade do Rio de Janeiro e em todo estado provocam alagamentos, deslizamentos e transtornos. Todo verão é a mesma coisa, sem que qualquer providência seja tomada. 

• Crime natalino: atração da vizinhança, boneco do Papai Noel é furtado de jardim em Paranavaí. 

• Ódio e medo de Lula unem lideranças da nossa nova ditadura. Um fantasma tira o sono dos verdugos da democracia brasileira. Qualquer sinal de que ele possa surgir no horizonte basta para gerar pânico entre os líderes do país. 

• Agradeço aos leitores desta coluna que vêm nos prestigiando há vários anos, e espero que em 2019 possamos ter notícias e informações mais agradáveis para compartilhar neste espaço. O ano de 2018 foi difícil para todos nós, pelas mais diferentes razões. Com saúde, trabalho e dedicação podemos ter um ano melhor para todos. E que Deus ajude os novos dirigentes desta nação!

ENTRELINHAS

*** Esta frase do ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln vem a calhar quando se trata de STF: “Nós, os cidadãos, somos os legítimos senhores do Congresso e dos tribunais, não para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que pervertem a Constituição”. *** Suprema injustiça ou suprema covardia? Muitos portais estão comentando a postura do STF quanto à decisão do ministro Marco Aurélio como algo “descabido”. *** Juízes do Maranhão terão auxílio-moradia de R$ 3,5 mil por mês: o valor corresponde a 10% dos salários dos magistrados. Que absurdo! *** Segurança de Fátima Bezerra é executado com sete tiros em Natal:  a nova governadora do Rio Grande do Norte foi eleita pelo PT. Este tipo de crime vem acontecendo com frequência no país, deixando a população preocupada com a possibilidade de armar os cidadãos, conforme quer o presidente eleito. *** Diretor da universidade de Cornélio Procópio (PR) foi espancado ao apartar uma briga no pátio da faculdade. Os ferimentos foram gravíssimos e o diretor acabou falecendo. A polícia está investigando o caso. *** Mais uma vez, feliz 2019 para todos! Um abraço.***