Opinião do Blog

“Penduricalhos” ilegais do serviço público serão suspensos por ordem do ministro do STF, Flávio Dino

Primeiramente, vamos entender o significado da palavra penduricalho.  O termo penduricalho é usado para se referir a verbas indenizatórias, gratificações e auxílio que são somados a remuneração salarial base de servidores públicos de diferentes categorias. Esses, valores, em tese, servem para compensar gastos relacionados ao exercício da função e ou ressarcir direitos não usufruídos, como a conversão de férias em dinheiro.  

Resumindo, na prática, porém, esses benefícios elevam e muito o valor dos salários e permitem que a remuneração ultrapasse o teto previsto na Constituição, que corresponde ao salário de um ministro do STF, atualmente no valor de R$ 46,3 mil. Com os penduricalhos, os salários, principalmente do judiciário, podem ultrapassar mais de R$ 100 mil.

Só para se ter uma ideia, a imprensa comenta que um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é o campeão de pagamentos extras, os penduricalhos. Só em 2025, ele recebeu mais de R$ de 2 milhões e 200 mil de reais, o que dá uma média salarial de R$ 186,4 mil mensais.

Para o ministro Dino, a decisão de pagamentos adicionais que não estejam previstos em lei, aprovada pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa ou Câmara municipais, conforme a esfera de competência, deverão ser suspensos após um prazo de sessenta dias.

O ministro afirma ter uma profusão de verbas indenizatórias que ultrapassam em muito o conceito de indenização. Vale a pena fazer citações de alguns exemplos como “auxílio paletó”, “auxílio moradia”, auxílio peru”, “auxílio panetone”, “auxílio moradia”, “auxílio biblioteca”, auxílio paletó”, “auxílio creche”, “auxílio locomoção”, “auxílio por acúmulo de serviço”, etc.., que são pagos a Justiça. É uma verdadeira desmoralização porque nenhuma categoria de funcionalismo não público recebe esses auxílios.  Dino defendeu que os chefes de Poderes publiquem atos discriminando cada verba remuneratória, indenizatória ou auxílio, com indicação de valor, critério de cálculo e funcionamento legal específico. O ministro também defendeu que o Congresso Nacional aprove uma lei para definir verbas indenizatórias são realmente admissíveis.

Por esse caminho, quem sabe, será difícil funcionário público vender as suas férias e acabar com o império dos penduricalhos, cem efetiva justiça remuneradora, tão necessária para a valorização dos servidores públicos e para a eficiência e dignidade do Serviço Público.-

Coisas do Cotidiano

·       “Tem filho de pobre virando doutor,” “Lute pra vencer, aceite se perder” – Samba enredo da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói sobre Lula, vai quebrar tudo na Marquês de Sapucaí, no desfile das Escolas de Samba Grupo Especial, domingo, 15 de fevereiro. O samba conta a história de Lula desde Garanhuns, Pernambuco, onde Lula nasceu, até a Presidência da República e o protagonismo de Lula na política internacional, homenageando também diversas figuras nacionais. Evidentemente que o samba não poderia deixar de ter o tradicional bordão “olê, olê, olê, olá” “Lula, Lula”;

·       Piloto da LATAM foi preso na cabine do avião, no Aeroporto de Congonhas – O piloto Sérgio Antônio Lopes,60, LATAM, quando se preparava para voar em direção ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi preso pela Polícia Federal, por estupros de menores e chefiar uma rede sexual de menores;

·        Espelhando no Brasil, o Paraguai espera crescer e tornar uma potência -  Em 2025, o Paraguai cresceu muito com bons resultados na agricultura e indústria. O governo Paraguai reduziu os impostos e oferece uma série de vantagens para indústrias se instalarem naquele país. Diversas indústrias brasileiras e de outros países estão se instalando por lá, gerando mais empregos, melhorando a qualidade vida de seu povo. Com o acordo Mercosul/União Europeia, o governo espera que em 10 anos o Paraguai seja uma potência como o Brasil de hoje;

·       O racismo de Trump nas redes sociais, ao associar as imagens de Michele Obama e o ex presidente Barack Obama a dois macacos, mostra que chegamos ao fundo do poço. Trump é imparável pois tem o poder econômico e a força do armamento para sustentá-lo no poder. Sendo assim, Trump vai avançando e conquistando o mundo, pregando a supremacia branca e mostrando que ele é o novo imperador e que todos têm que se ajoelhar aos seus pés. A apatia e a impotência que que vai surgindo ao redor do mundo com as aberrações “trampistas” deixa-nos assustados;

·       Efeito Lula – Durante os três anos de governo Lula, a Petrobrás reduziu os preços dos combustíveis em 16% nas refinarias, Acontece que os donos de postos de gasolina, quase sempre, formam carteis e sempre alegam vários motivos para não baixarem os preços dos combustíveis nas bombas. Enquanto a Petrobrás reduziu 16%, os postos aumentaram 37%;

·       O cantor porto-riquenho, Bad Bunny, fez um show maiúsculo no intervalo do Super Bowl, no Lewi`s Stadium, Califórnia, nos Estados Unidos – Além de cantar seus grandes sucessos, Bunny ainda em seu palco mostrou que a América não é só os Estados Unidos, mas citou todos os países americanos com as suas respectivas bandeiras e ainda defendeu a importância dos imigrantes na colonização dos Estados Unidos. Ao invés de dizer “Deus abençoe a América”, porque não dizer “Juntos seremos a América”. Depois de desfilar toda a cultura latina, Bad Bunny disse: “A única coisa mais poderosa que o ódio é o amor.” Milhões de pessoas em todo o mundo assistiram o show de Bad Bunny;

·       Meus filhos não estudarão em universidades públicas por questão de “valores” – Túlio Maravilha, ex jogador famoso do Botafogo e sua esposa Cristiane, fizeram uma afirmação até certo ponto fora do normal. Acontece que a filha do casal, Tulianne Maravilha, foi aprovada nos vestibulares da Universidade Federal e Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mas não fará o curso porque os pais afirmam que querem manter os valores familiares. Será que nas Universidades Públicas, os alunos, professores, não têm preceitos, normas, convivência harmoniosa, equilibrada, conceitos de amor, respeito, solidariedade, empatia, sem educação e respeito familiar, tolerância, resiliência, gratidão, bondade, humildade, paciência, amizade, lealdade que basicamente constituem os tais valores familiares?;

·       Revolta em Cornélio Procópio (PR) em uma escola cívico-militar – Um grupo de meninas entre 11 e 13 anos, denunciou que funcionares militares teriam tocados em seus corpos, inclusive em parte intimas. O assunto foi divulgado pela BBC News Brasil e os relatos levado a polícia;  

·       Estação Detox – Detox Station – Afinal. Para que serve o magnésio? Trata-se de um mineral com várias e importantes funções no organismo como auxilia na produção de energia para as células, atua na contração e relaxamento muscular, evita cãibras, regula o sistema nervoso atuando nos neurotransmissores excitantes e inibitórios. A sua falta pode causar ansiedade, insônia e irritabilidade. Em contrapartida, alivia o estresse, promove o bem estar mental. O magnésio ajuda a regular a pressão arterial batimentos cardíacos, previne a aterosclerose (obstrução das artérias), melhora a função da insulina e regula o diabetes, auxilia na absorção do cálcio e vitamina D, combate a ansiedade. Alimentos que contém magnésio: sementes de abóbora, arroz integral, gergelim, castanha do Pará, castanha de caju, amêndoas, amendoim, espinafre, grão de bico, quinoa, feijão, acelga, soja, banana, abacate, couve, etc.

·       O que assusta mais o Congresso Nacional: o caso Banco Master ou o bloqueio de emendas por parte do ministro Flávio Dino? Na minha opinião são os dois casos. O caso Banco Master é porque se o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, resolver a abrir a boca, ele vai entregar deputados, senadores, prefeitos, governadores, juízes, ministros, Faria Lima, presidentes de institutos, etc, jogando um verdadeiro talco no ventilador e acabando com a carreira de muita gente. No caso das emendas parlamentares que o ministro Flávio Dino está dando um breque, os parlamentares ficarão de mãos atadas porque não terão dinheiro para os seus currais eleitorais, assim como não terão dinheiro para comprarem fazendas, aviões, tríplex, investimentos internacionais, resorts, etc.;

Entrelinhas

***Muita gente completando idade nova nos próximos dias. Parabéns para Patrícia Silva Padoam Yamamoto (12/02), Erika Antico Sanchez (13/02), Alessandra Regiani (13/02), Jéssica dos Santos Pini (15/02), Pedro Radade (16/02) e Vanessa Scremin (18/02). E um feliz aniversário especial para o meu neto Daniel, filho do casal Jessica/Rafael,  residente em Florianópolis (SC), que estará aniversariando no dia 15/02.*** R$ 429 mil foram arremessados por uma pessoa  pela janela do  30º andar de um prédio em Balneário Camboriú (SC), durante operação da Polícia Federal que investiga o caso do quebrado Banco Master.***Reduzir a jornada de trabalho de 6 x 1, tudo bem,  mas aumentar a jornada para 9horas é chamar o trabalhador de burro.***Cuidado com as canetas emagrecedoras.***José Antonio Seguro, da esquerda, é o novo presidente de Portugal.***O ministro Marco Buzzi, do STJ, foi afastado de suas funções  por assédio sexual, mas ele continua recebendo os seus salários e benefícios normalmente. É a mesma coisa que dar férias prolongadas. Só na Justiça brasileira acontece essas coisas.***Jovem trans entra numa escola, mata 10 pessoas e deixa 20 feridos no Canada.***A cantora colombiana Shakira será a próxima atração no show gratuito, em Copacabana, Rio de Janeiro, 02 de maio,  no evento “Todo Mundo no Rio”.***A satisfação dos brasileiros com o SUS subiu de 34% para 45% entre 2022 r 2025.*** “Refresca teu coração. Sofre, sofre depressa, que é para as alegrias novas poderem vir” – Guimarães Rosa (1908-1967), escritor brasileiro de Cordisburgo (MG), conhecido por obras como “Grande Sertão Veredas”.-