A perda de um ente querido já é um momento delicado por si só, mas, infelizmente, é comum que, além da dor do luto, a família enfrente disputas por bens deixados na herança. Uma das situações mais recorrentes é quando um dos herdeiros, muitas vezes um irmão, se recusa a dividir o patrimônio, impede o andamento do inventário ou até mesmo se apropria de bens de forma indevida.

Esse tipo de impasse pode acontecer tanto em heranças com muitos bens quanto em situações mais simples, como uma casa de família, um carro ou até saldos bancários. O problema surge quando um dos irmãos acredita ter mais direito do que os outros ou age de má-fé para tirar vantagem. Também é comum que o herdeiro que ficou mais próximo do falecido, por cuidar dele nos últimos anos de vida, se sinta no direito de ficar com a maior parte dos bens, o que, do ponto de vista jurídico, não se sustenta sem um testamento claro nesse sentido.

Quando não há testamento, a lei determina que todos os filhos têm direito a partes iguais da herança, independentemente do grau de proximidade com o falecido ou da situação financeira de cada um. Se algum dos herdeiros está se recusando a dividir ou dificultando o processo, é possível buscar a via judicial. A abertura de inventário, seja judicial ou extrajudicial, é obrigatória, e o herdeiro que se recusa a participar ou criar obstáculos pode ser intimado pela Justiça a colaborar. Em casos mais extremos, o juiz pode autorizar que o inventário continue mesmo sem a concordância de todos, desde que haja representação legal.

Outro ponto importante: utilizar bens do espólio sem autorização de todos os herdeiros, como alugar um imóvel herdado e ficar com o dinheiro, vender algum bem ou até mesmo morar sozinho na casa sem pagar pela parte dos demais, pode configurar enriquecimento ilícito. Nesses casos, o herdeiro prejudicado tem o direito de exigir prestação de contas e até pedir compensação financeira.

O ideal é que os irmãos tentem um acordo amigável, com orientação jurídica, antes de levar a disputa à Justiça. Mas quando o diálogo não resolve e os direitos estão sendo desrespeitados, procurar um advogado especializado em direito de família e sucessões é fundamental. O profissional pode orientar sobre os caminhos legais para garantir a divisão justa dos bens e preservar o que resta dos laços familiares.

Disputas por herança são difíceis, mas a Justiça existe para assegurar que todos recebam o que lhes é de direito. Se você está passando por algo parecido, não deixe a situação se arrastar.